Bras�lia - O Judici�rio brasileiro sofre com a alta demanda de processos que se acumulam nas m�os dos ministros. No Supremo Tribunal Federal (STF), h� a��es que correm desde antes da promulga��o da Constitui��o, em 1988. O acervo da corte, atualmente, conta com 20.662 tramita��es, de acordo com o Portal da Transpar�ncia do tribunal. No sistema, a mat�ria mais antiga � a A��o C�vel Origin�ria (ACO) 307, registrada em 19 de mar�o de 1982. Os autos tratam dos limites territoriais entre Mato Grosso e Goi�s. O primeiro relator do caso foi o ministro Cordeiro Guerra. A ministra Rosa Weber assumiu a ACO em 2012. No entanto, o processo ainda n�o foi inclu�do no calend�rio de julgamentos do STF.
Em setembro de 2020, a Suprema Corte julgou o processo mais demorado que j� passou pela hist�ria do Judici�rio. A��o, movida por ningu�m menos que a Princesa Isabel de Orleans e Bragan�a, pedia a posse do Pal�cio da Guanabara, no Rio de Janeiro, onde, atualmente, funciona da sede do governo do estado. 124 anos depois, o STF imp�s uma derrota � monarquia e decidiu que as depend�ncias pertencem ao povo.
Dos mais de 20 mil processos no STF, 3.805 se concentram nas m�os do presidente da corte, Luiz Fux. Ele tem ainda outras 94 a��es, al�m dos processos endere�ados a ele como presidente. Edson Fachin acumula 2.903 relatorias. Os indicados do presidente Jair Bolsonaro (PL), Andr� Mendon�a e Kassio Nunes Marques, t�m 2.773 e 2.133 a��es, respectivamente. Em seguida, Gilmar Mendes (1.464); Lu�s Roberto Barroso (1.331); Dias Toffoli (1.324); Lewandowski (1.089); Rosa Weber (1.068); C�rmen L�cia (668) e Alexandre de Moraes (635). Segundo o sistema do STF, tamb�m h� outros 90 processos sob relatoria de magistrados aposentados.
Alguns julgamentos, considerados urgentes, seguem fora de pauta e sem previs�o de retomada. Esse � o caso do marco temporal. Fux adiou a aprecia��o da mat�ria que trata sobre a demarca��o de terras ind�genas. O tema � de extremo interesse do governo Bolsonaro. A medida prev� que os ind�genas s� poderiam reivindicar terras onde estavam fisicamente presentes na data da promulga��o da Constitui��o Federal — ou seja, em 5 de outubro de 1988.
Para agilizar a alta demanda, o STF atua, desde 2016, com o plen�rio virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos no sistema do tribunal, sem necessidade de uma sess�o presencial. Em 2018, sob gest�o da ministra C�rmen L�cia, o STF tamb�m lan�ou uma ferramenta de intelig�ncia artificial batizada de Victor. A m�quina � capaz de ser todos os recursos extraordin�rios que sobem para o STF e identificar quais est�o vinculados a determinados temas de repercuss�o geral. A Corte tamb�m tem trabalhado com an�lise de a��es conjuntas. Esse foi o caso do chamado “Pacote Verde”, por exemplo, em que os ministros discutiram o conjunto de sete processos movidos contra pol�ticas ambientais do governo Bolsonaro.
Em maio, os ministros repetiram a f�rmula e apreciaram em sess�o plen�ria tr�s processos que questionaram artigos da Lei 11.705 de 2008, conhecida popularmente como Lei Seca. Na semana passada, os ministros ainda decidiram, em sess�o plen�ria, que os votos de magistrados aposentados continuam valendo em julgamentos no plen�rio presencial. A regra aplicada anteriormente previa que em caso de pedidos de destaque, a a��o deveria ser retirada do plen�rio virtual e julgada presencialmente pelos ministros, iniciando todo processo zero e desconsiderando todos os votos proferidos no sistema do STF.
O professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA) Fabio de S� e Silva comenta a imensa quantidade de processos em tramita��o no pa�s. “Al�m do problema de ‘oferta’, h� tamb�m um problema de ‘demanda’: governo e bancos s�o os maiores litigantes do pa�s, s�o eles que inundam o STF com casos. Um caminho para desafogar o STF seria criar meios alternativos de resolu��o de conflitos, por exemplo, administrativos, que ajudassem a estancar um pouco desses casos”, analisa.
Para o advogado Miguel Pereira Neto, conselheiro do Instituto dos Advogados de S�o Paulo (Iasp), o Judici�rio possui poucos magistrados para o tamanho de a��es. “O Brasil tem muito menos ministros e muito mais casos do que muitos outros pa�ses. A pr�pria It�lia, por exemplo, tem mais ministros que o Brasil. Como 11 ministros do Supremo dar�o conta de julgar o n�mero absurdo de processos?”, compara.
O constitucionalista Camilo Onoda Caldas aponta a judicializa��o da pol�tica como um dos principais fatores para a alta demanda. “O pr�prio desenho constitucional feito em 1988 aumentou a possibilidade de que recursos fossem analisados pela corte. Somadas a isso, temos o processo de judicializa��o pol�tica que aumenta o n�mero de processo judiciais perante ao STF, basta verificarmos que as diversas amea�as � democracia acabou ocupando o tribunal com julgamentos de in�meros casos dessa natureza”, avalia.
Para o advogado especialista em direito eleitoral Cristiano Vilela, � natural que alguns temas eventualmente demorem um tempo maior para serem apreciados. “Justamente para que possam ser maturados e melhor interpretados a luz da lei e do interesse social. Essa caracter�stica, entretanto, n�o pode servir de desculpa para casos totalmente descabidos, como o de processo que demora mais de 30 anos para ser julgado”, frisa.