No documento, Nogueira lembrou que a medida � uma resolu��o do pr�prio TSE.
"Informo que, � luz do disposto no art. 6º da Resolu��o nº 23.673-TSE, de 14 de dezembro de 2021, a participa��o das For�as Armadas como entidades fiscalizadoras do sistema eletr�nico de vota��o dar-se-� de forma conjunta, por interm�dio de uma equipe de t�cnicos militares, cujos nomes ser�o encaminhados a esse Tribunal oportunamente", escreveu o ministro.
Paulo Sergio Nogueira pede para Fachin "facilitar a coordena��o das a��es que efetivem a aludida participa��o" e que o ministro indique um servidor do da Justi�a Eleitoral "como ponto de contato para a equipe supramencionada".
A participa��o das For�as Armadas no processo eleitoral j� gerou desconforto nas institui��es. Na semana passada, Fachin respondeu � declara��o de Nogueira, de que os militares se sentem "desprestigiados" pela Corte. O magistrado pediu “di�logo institucional” e disse ter "elevada considera��o".
"Renovo [...] os nossos respeitosos cumprimentos a vossa excel�ncia [ministro da Defesa], igualmente expressando nossa elevada considera��o �s For�as Armadas e a todas as institui��es do estado democr�tico de direito no Brasil", disse Fachin no documento entregue � Nogueira.
O presidente do TSE ainda agradeceu as contribui��es apresentadas pelas For�as Armadas e disse que o processo eleitoral brasileiro tem contado com a participa��o de diversos setores da nas etapas de fiscaliza��o do sistema eletr�nico.
Transpar�ncia nas elei��es
O TSE divulgou a nota com o balan�o das sugest�es recebidas pela Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es (CTE). A Corte disse ter acolhido dez entre 15 sugest�es. Uma das propostas apresentadas pelo general H�ber Portella, representante dos militares na CTE, foi a possibilidade de uma totaliza��o de votos ser feita pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais em paralelo.
Em maio, os t�cnicos do TSE conclu�ram a �ltima rodada de testes p�blicos de seguran�a nas urnas eletr�nicas que ser�o usadas nas elei��es de outubro. De acordo com a Corte, os investigadores n�o conseguiram alterar votos, afetar a apura��o ou fraudar qualquer tipo de contagem.
� �poca, Edson Fachin disse que o pa�s ter� elei��es limpas e que "ningu�m e nada interferir�" na Justi�a Eleitoral. Em trocadilho com o nome das "For�as Armadas", ele ainda disse que quem cuida do pleito s�o as "for�as desarmadas".
A CTE foi institu�da pelo presidente anterior a Fachin no TSE, o ministro Lu�s Roberto Barroso. O �rg�o foi criado com o objetivo de ampliar a transpar�ncia e a seguran�a de todas as etapas de prepara��o e realiza��o das elei��es. Nela, re�nem-se integrantes do TSE, do Congresso, de universidades, sociedade civil e tamb�m das For�as Armadas.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a sugerir que os militares fizessem uma apura��o paralela nas elei��es deste ano. Desde que foi eleito, o l�der do Executivo e os apoiadores afirmam — mas sem apresentar provas concretas — que as elei��es de 2018 foram fraudadas e que a chapa teria vencido em primeiro turno contra Fernando Haddad (PT).
O "Beab� da Pol�tica"
A s�rie Beab� da Pol�tica reuniu as principais d�vidas sobre elei��es em 22 v�deos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e f�cil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens est�o dispon�veis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os v�deos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.