A equipe t�cnica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) recomendou a aprova��o sem ressalvas das contas do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), relativas a 2019. J� o procurador do Minist�rio Minist�rio P�blico de Contas, Glaydson Massaria, decidiu ir contra o relat�rio e pediu a rejei��o das contas.
O caso em quest�o se trata das contas do munic�pio referentes ao Regime Pr�prio de Previd�ncia Social dos Servidores Municipais de BH (RPPS-BH), que mant�m o Fundo Financeiro (FUFIN). Nesse sentido, a prefeitura alegou um equil�brio nas contas p�blicas em rela��o � previd�ncia dos servidores que ingressaram antes dele ser extinto, em 2011.
De fato, de acordo com o documento de recomenda��o do TCE-MG, o sistema do munic�pio “n�o permite a conclus�o da exist�ncia de dano ao er�rio do caso”. Dessa forma, eles opinaram “pela emiss�o de parecer pr�vio pela aprova��o das contas em exame com ressalvas”.
Mas, pela primeira vez em 11 anos, o procurador apontou poss�veis irregularidades e pediu a rejei��o das contas de um prefeito por causa do fundo. Nos anos anteriores, ele recomendou a aprova��o com ressalvas dos chefes dos executivos. Segundo Massaria, houve um rombo de R$ 20,9 bilh�es.
"A gravidade das manobras cont�beis apelidadas de ‘pedaladas’ � t�o proeminente que, na hist�ria brasileira recente, motivou o impeachment de ocupante do cargo de Presidente da Rep�blica no ano de 2016, justamente ap�s o Tribunal de Contas da Uni�o descortinar reiterada 'contabilidade criativa'", apontou o procurador no documento.
A recomenda��o do Minist�rio P�blico de Contas agora ser� analisada pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, que dever� emitir um parecer pr�vio. Logo depois, ser� enviado � C�mara Municipal de Belo Horizonte, que ir� julgar as contas.
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Posicionamento do TCE
Em nota ao Estado de Minas, o Tribunal de Contas do Estado apontou que o parecer do MPC � uma pe�a do processo e n�o vai se pronunciar at� que o parecer seja emitido.
Confira a nota na �ntegra:
Confira a nota na �ntegra:
“O parecer do Minist�rio P�blico de Contas � uma pe�a do processo de presta��o de contas, assim como o relat�rio t�cnico. Ambos subsidiam o parecer que o Tribunal ir� emitir sobre a presta��o de contas, mas n�o s�o decis�rios. O Tribunal de Contas n�o poder� se manifestar at� que seja emitido o parecer aprovado por um de seus colegiados. O parecer pr�vio do Tribunal de Contas � enviado para o Legislativo, nesse caso a C�mara Municipal de BH, para o julgamento das contas.”
Nota de Kalil
J� o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, se posicionou alegando que o procurador tem se posiciona com a oposi��o na C�mara Municipal e sempre prejudicou o munic�pio. Confira:
“Esse procurador do Minist�rio P�blico de Contas sempre demonstrou que est� a servi�o da oposi��o na C�mara Municipal. Ele fez de tudo para prejudicar o munic�pio. Nunca tive problemas com o Tribunal de Contas do Estado, que � um �rg�o s�rio. O �nico problema � o procurador que tem uma rixa pessoal comigo porque tem amizade �ntima com vereadores da oposi��o. Falar em R$ 20 bilh�es em Fundo de Previd�ncia � uma piada cont�bil, j� que o or�amento da Prefeitura � menor que esse valor.”
MPC
A reportagem tentou contato com o Minist�rio P�blico de Contas, mas at� o fechamento n�o obteve retorno do �rg�o.