“O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) percebeu que a PEC 16, de certa forma, perdeu os seus objetivos. Analisando a apresenta��o de outras mat�rias conexas, se identificou que a PEC 1, subscrita pelo senadores Carlos F�varo (PSD-MT) e Alexandre Silveira (PSD-MG), tinha mais a ver com o esp�rito que dominava dentro do Senado Federal, que era a concess�o desses benef�cios”, explicou Fernando Bezerra. Por conta disso, a PEC 16 foi apensada � PEC 1, reproduzindo as propostas outrora deixadas em stand by.
A PEC 16, proposta pelo l�der do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), previa a compensa��o aos estados das perdas na arrecada��o do ICMS. Com falta de acordo entre Uni�o e federa��es, o senador Bezerra anunciou, hoje, o substitutivo � PEC 1, com uma s�rie de benef�cios � popula��o mais vulner�vel. A apresenta��o das propostas ocorre a menos de 100 dias do primeiro turno das elei��es.
Estado de emerg�ncia
A legisla��o eleitoral n�o permite a cria��o de novos benef�cios sociais nesse per�odo, contudo, h� uma brecha: a exce��o para ocasi�es de calamidade p�blica ou emerg�ncia. O estado de emerg�ncia � reconhecido no relat�rio do senador.
“Reconhecemos o estado de emerg�ncia decorrente da eleva��o extraordin�ria e imprevis�vel do pre�o do petr�leo, combust�veis e seus derivados e os impactos sociais dele decorrentes. O estado de emerg�ncia � uma das condi��es previstas no ordenamento jur�dico brasileiro para que voc� possa criar programas”, explicou.
Segundo Bezerra, os efeitos do reconhecimento do estado de emerg�ncia s�o restritos �s medidas explicadas no documento. “Ou seja, n�o ser� uma porta aberta para novas despesas. O estado de emerg�ncia tamb�m limita a utiliza��o de recursos para o enfrentamento dessa crise social. N�o � um cheque em branco”, salientou.
Mudan�as na proposta
Conforme anunciado pelo senador Fernando Bezerra, ap�s o substitutivo apresentado, a proposta passa a contar com os seguintes benef�cios:
- Aux�lio Brasil: Eleva��o em R$ 200, em car�ter emergencial no benef�cio do programa Aux�lio Brasil. At� o fim do ano, a estimativa de custo � de R$ 26 bilh�es. O objetivo � que a fila de benefici�rios seja zerada. O Minist�rio da Cidadania estima em quase 1,6 bilh�o o n�mero de fam�lias que est�o na fila de espera do programa.
- Aux�lio g�s: O valor do benef�cio do programa G�s dos Brasileiros ser� dobrado: de R$ 60 oferecidos a cada bimestre, as fam�lias benefici�rias contar�o com o valor de R$ 120 por bimestre. O valor dessa a��o est� estimado em R$ 1,05 bilh�o.
- Caminhoneiros: Cria��o de voucher de R$ 1 mil para os transportadores aut�nomos de cargas. O valor estimado para o custo � de R$ 5,4 bilh�es at� o fim do ano. A iniciativa j� estava prevista no �mbito da PEC 1. Ser�o contemplados apenas transportadores cadastrados at� 31/05.
- Idosos: Compensa��o para atender � gratuidade aos idosos no transporte p�blico coletivo urbano e metropolitano prevista no Estatuto do Idoso. O valor estimado para a medida � de R$ 2,5 bilh�es.
- Etanol: Modifica��o da forma de ressarcimento aos estados na redu��o da tributa��o sobre o etanol hidratado. � a �nica proposta reaproveitada da PEC 16. Ser�o repassados R$ 3,8 bilh�es aos estados para manter a competitividade do etanol sobre a gasolina.