Bras�lia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse, ontem, durante cerim�nia de encerramento do semestre do Poder Judici�rio, que a corte continuar� vigilante para garantir a lisura do processo eleitoral. Na solenidade, o magistrado tamb�m destacou a produtividade dos ministros para julgar os processos. “O Supremo Tribunal Federal permanecer� vigilante e sempre � altura da sua mais preciosa miss�o: a de guardar a Constitui��o Federal, com zelo pela seguran�a jur�dica, com aten��o ao sentimento constitucional da popula��o brasileira, mantendo a sua vigil�ncia suprema em prol da higidez da realiza��o das elei��es no nosso pa�s”, disse o ministro.
Segundo o presidente do STF, “n�o foram poucas nem triviais as controv�rsias” analisadas. Ele agradeceu aos colegas "pelo conv�vio harmonioso” e por se manterem “unidos em torno dos valores que importam: a defesa democr�tica e a dignidade da institui��o”. Fux tamb�m destacou a quantidade de processos analisados pela corte neste ano. Ele informou que, somente no primeiro semestre deste ano, a Primeira Turma julgou presencialmente e por videoconfer�ncia 32 processos; e, em sess�es virtuais, 2.577. A Segunda Turma, de acordo com o STF, apreciou 28 a��es presencialmente e por videoconfer�ncia; e, em sess�es virtuais, 1.873. O Plen�rio, por sua vez, se debru�ou sobre 25 processos; e, em sess�es virtuais, 2.484. “Em termos quantitativos, os n�meros demonstram — mais uma vez — que o Supremo Tribunal Federal det�m uma capacidade de trabalho inigual�vel, destacando-se como a Suprema Corte que mais julga no mundo”, disse Luiz Fux.
O recesso se encerra em 2 de agosto. At� l�, apenas casos urgentes devem ser analisados pelo STF. A ministra Rosa Weber ficar� no plant�o judicial entre os dias 2 e 17 de julho. Fux assume em seguida para dar continuidade �s demandas essenciais at� o fim do per�odo. Cinco ministros informaram que v�o continuar trabalhando durante o recesso. S�o eles: Andr� Mendon�a, C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Dias Toffoli, Lu�s Roberto Barroso, Edson Fachin e Nunes Marques informaram que devem se ausentar durante julho.
FACHIN
J� o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, voltou a defender as urnas eletr�nicas, durante a cerim�nia de encerramento do semestre do Judici�rio. Ele ressaltou o trabalho da corte em dar transpar�ncia ao processo eleitoral e afirmou que "as regras do jogo eleitoral s�o conhecidas por todos e devem ser respeitadas. “As diferen�as de compreens�o est�o permeadas no tecido republicano que vivenciamos, contudo, � no reconhecimento m�tuo das distintas dimens�es e alcances do entendimento dos interlocutores que se pavimenta o caminho para a solu��o dessas distens�es, sempre informadas pelo respeito absoluto pela Constitui��o Federal, pela forma Republicana de Governo adotada no Brasil, e pelo trato cordial, respeitoso e honesto entre os atores institucionais”, disse Fachin.
“Em 2022 haver� elei��es livres, seguras e audit�veis e que exprimir�o a vontade do eleitorado brasileiro, e isso significa respeitar a legitimidade da vontade do verdadeiro e �nico titular do poder na Rep�blica Federativa do Brasil, que � o povo brasileiro”, garantiu Fachin. O magistrado destacou ainda que a auditoria das elei��es serve para examinar procedimentos e instrumentos do pleito, e n�o para rejeitar o resultado das urnas. “Trata-se de auditar meios, instrumentos e procedimentos, e n�o ve�culo de proposi��o aberta direcionada aprioristicamente a rejeitar o resultado das urnas que porventura retrate que a vontade do povo brasileiro � oposta a interesses pessoais de um ou de outro candidato”, afirmou.