A declara��o foi dada depois que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) amea�ou ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A previs�o do presidente do Senado � que os requerimentos de abertura de CPIs sejam lidos no plen�rio nesta quarta-feira (6).
“O requerimento ser� lido, ou seja, o papel da presid�ncia ser� cumprido com a leitura dos requerimentos. Os blocos e partidos pol�ticos ser�o instados, atrav�s dos seus l�deres, a fazer as indica��es dos membros, mas h� um acordo de maioria de l�deres que a instala��o a partir da indica��o desses membros se dar� no momento oportuno”, declarou o senador.
“O requerimento ser� lido, ou seja, o papel da presid�ncia ser� cumprido com a leitura dos requerimentos. Os blocos e partidos pol�ticos ser�o instados, atrav�s dos seus l�deres, a fazer as indica��es dos membros, mas h� um acordo de maioria de l�deres que a instala��o a partir da indica��o desses membros se dar� no momento oportuno”, declarou o senador.
Pacheco disse ainda que houve um acordo no Col�gio de L�deres para iniciar as CPIs depois das elei��es, para que possam ocorrer num per�odo de normalidade do funcionamento parlamentar, com a participa��o dos senadores, e sem a contamina��o do per�odo eleitoral, conforme decis�o pacificada pelos l�deres.
Supremo
O senador Randolfe Rodrigues amea�ou recorrer ao STF caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, n�o d� andamento � instala��o da CPI do MEC.
“Como j� assinalei, CPI � direito constitucional da minoria parlamentar. N�o existe a possibilidade de n�o ser instalada. N�o pode ser obstru�da. Ningu�m est� acima da Constitui��o, muito menos n�s, parlamentares, que ao tomar posse juramos cumpri-la e fazer cumprir”, escreveu Randolfe nas redes sociais, logo ap�s a reuni�o.
Para Randolfe, instalar a CPI no Senado � seguir a Constitui��o Federal. “Se o requerimento da CPI do MEC n�o for lido, n�s iremos ao STF. Se os l�deres partid�rios n�o fizerem indica��o, n�s iremos ao STF para que a Constitui��o Federal seja cumprida!”, completou.
CPI do MEC ganhou f�lego depois da pris�o do ex-ministro da Educa��o Milton Ribeiro acusado de fazer parte de um esquema de corrup��o. Ele j� est� solto, mas a repercuss�o acelerou a iniciativa de Randolfe para ganhar assinaturas no Senado.
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A leitura dos requerimentos em Plen�rio deve ocorrer ap�s Pacheco discutir alguns ajustes necess�rios para a instala��o das investiga��es. Realizada a leitura, caber� aos l�deres indicar os membros da Comiss�o.
Duas CPIs
Mais cedo, Pacheco confirmou que deve ler o requerimento de duas CPIs para investigar o MEC. A instala��o das investiga��es, contudo, s� deve ocorrer ap�s as elei��es de outubro.
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A primeira, pedida pela oposi��o, ir� investigar a suspeita de irregularidades no repasse de verbas da pasta. A outra, solicitada por governistas, vai apurar poss�vel crime organizado e obras inacabadas em creches, escolas e universidades durante o governo petista.