Aux�lio Belo Horizonte: prefeito quer programa por mais 4 meses

O prefeito da capital mineira, Fuad Noman (PSD), anunciou nesta ter�a-feira (5/7) que pretende estender o Programa Aux�lio Belo Horizonte por mais quatro meses.

 

No comunicado emitido nas redes sociais, o chefe do Executivo afirmou ter entregado um projeto de lei � C�mara Municipal com essa finalidade.

 

Caso aprovada, a medida valer� para mais de 200 mil fam�lias que fizeram o cadastro at� o dia 31 de mar�o deste ano e j� est�o recebendo o benef�cio.

“Com a manuten��o do programa, o aux�lio total para as fam�lias em situa��o de extrema pobreza e em situa��o de pobreza, ao longo dos 10 meses do projeto, passa a ser de R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente”, escreveu o chefe do Executivo municipal em sua conta oficial no Twitter.

 

 

 

Ainda segundo Noman, a prorroga��o s� foi poss�vel porque o or�amento inicial previsto foi superior � demanda das fam�lias que teriam direito ao benef�cio.

 

Qual o valor do aux�lio? 

 

• Subs�dio financeiro de R$ 600, em seis parcelas consecutivas de R$ 100, para fam�lias inscritas no cadastro �nico e que tenham renda per capta familiar de at� meio sal�rio m�nimo; 
• Subs�dio financeiro tamb�m no valor de R$600 em 6 parcelas consecutivas de R$100, para fam�lias inscritas no cadastro �nico at� 30 de junho de 2021 em situa��o de pobreza, com renda per capta familiar de at� R$178. Neste caso, se a fam�lia atender esse crit�rio de renda, receber� os dois subs�dios de R$600, ou seja, um total de R$1.200. Sendo assim, a parcela mensal ser� de R$200;
• Subs�dio financeiro no valor de R$1.200 em 6 parcelas consecutivas de R$200, para fam�lias inscritas no cadastro �nico at� 30 de junho de 2021 em situa��o de extrema pobreza (renda per capta familiar de at� R$89. Neste caso, se a fam�lia atender a esse crit�rio de renda, receber� dois subs�dios: o primeiro de R$600 e esse de R$1.200, ou seja, um total de R$1.800. Sendo assim, a parcela mensal ser� de R$300;
• Subs�dio financeiro de R$100,00 mensais por fam�lia com estudante matriculado na Rede Municipal de Educa��o, disponibilizado at� a regulariza��o da oferta da alimenta��o escolar.

Quem pode receber o benef�cio? 

 

Segundo a PBH, o aux�lio foi destinado para fam�lias residentes no munic�pio e inscritas - ou que tenham requerido inscri��o - no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico) at� 30 de junho de 2021 e que tenham renda per capita familiar de at� meio sal�rio m�nimo. 

 

Al�m das fam�lias cadastradas at� 30 de junho de 2021, que sejam atendidas por pol�ticas p�blicas municipais, independentemente de inscri��o no Cad�nico, e que tenham como parte integrante da fam�lia: 

 

• Mulheres sob medida protetiva em raz�o de viol�ncia dom�stica;
• Pessoas com defici�ncia; 
• Ambulantes em ve�culos automotores;
• Ambulantes em ve�culos de tra��o humana;
• Participantes da Opera��o Urbana Simplificada; 
• Lavadores de carro licenciados;
• Engraxates licenciados;
• Expositores de feiras licenciados;
• Empreendedores de grupos de economia solid�ria;
• Carroceiros; 
• Autorizat�rios e trabalhadores do servi�o de transporte escolar;
• Agricultores urbanos; 
• Povos e comunidades tradicionais;
• Trabalhadores informais que atuam nos bastidores e palcos, artistas e coletivos da cultura popular;
• Catadores de materiais recicl�veis cooperados;
• Catadores de materiais recicl�veis avulsos;
• Pessoas atendidas pelos Programas de Bolsa Moradia e de Loca��o Social e pelas equipes da pol�tica de habita��o;
• Pessoas em situa��o de rua.