Segundo o ministro, os fatos narrados pela institui��o s�o de "extrema gravidade" e podem indicar a��es e omiss�es estatais que ferem a Constitui��o e fragilizam a prote��o desses povos.
Na a��o, a Apib argumenta que os �rg�os estatais respons�veis pela prote��o dos povos isolados est�o sucateados e que defensores dos direitos ind�genas est�o sendo amea�ados e mortos, como aconteceu com o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, h� um m�s.
De acordo com a Apib, a �rea, conhecida como a reserva com a presen�a de mais povos n�o contatados do mundo, � uma das mais vulner�veis do pa�s devido a invas�o do territ�rio por narcotraficantes, garimpeiros, pescadores ilegais, al�m do contingenciamento or�ament�rio que atingiu a atividade de prote��o e fiscaliza��o promovida pelos servidores da Funai.
“As a��es e omiss�es do Poder P�blico est�o colocando alguns povos ind�genas em risco real de genoc�dio, podendo resultar no exterm�nio de etnias inteiras. Muitos territ�rios com a presen�a de isolados apresentam demora injustificada de demarca��o, dependendo de atos administrativos prec�rios como as portarias de restri��o de uso, com breve validade. Do mesmo modo, as Bases e Frentes de Prote��o Etnoambiental s�o amea�adas cotidianamente pela presen�a dos mais variados invasores nos territ�rios ind�genas, sendo eles: madeireiros, garimpeiros, pescadores, ca�adores, narcotraficantes, mission�rios, latifundi�rios e grileiros”, diz.
No processo, a Apib solicita que a Uni�o apresente um plano de a��o para prote��o das terras ind�genas em at� 60 dias. Al�m disso, requer que no prazo de 30 dias a Uni�o implemente aporte financeiro de novos recursos � Funai e que o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) instale um Grupo de Trabalho com prazo indeterminado, para acompanhamento cont�nuo de a��es judiciais relacionadas � efetiva��o dos direitos dos povos isolados.