“Considerando que os fatos ora representados j� est�o, em tese, abrangidos por inqu�rito policial que foi declinado ao Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento de pessoa com prerrogativa de foro, n�o se justifica, a princ�pio, deflagrar mais um procedimento investigativo com id�ntico escopo, sob pena de se incorrer em litispend�ncia”, escreveu.
O Supremo remeteu o caso para a PGR, que poderia pedir a abertura do inqu�rito contra o presidente. Ao total, foram protocolados quatro pedidos para a procuradoria se pronunciar a respeito das supostas interfer�ncias de Bolsonaro nos trabalhos da PF.
“De fato, a representa��o criminal que deu ensejo � presente peti��o apenas narra o teor de mat�ria jornal�stica que, por sua vez, faz men��o a suposto vazamento de opera��o policial que culminou com a pris�o do ex-Ministro da Educa��o e de outros investigados e ao resultado parcial de investiga��o em primeira inst�ncia que teria sido declinada � Corte Superior”, acrescentou a vice-PGR.
Milton Ribeiro foi preso em uma opera��o da Pol�cia Federal que o envolvimento dele em um esquema para libera��o de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE). Em �udios divulgados pela imprensa, o ex-chefe do MEC afirmou priorizar pastores aliados e ainda citou que o favorecimento era um pedido expresso do presidente da Rep�blica.
Em outra grava��o, ele relata � pr�pria filha que foi avisado por Jair Bolsonaro sobre a busca e apreens�o da PF. Segundo ele, o presidente disse ter um “pressentimento” de que o aliado seria alvo da pol�cia.
A suspeita de interfer�ncia tamb�m est� embasada no posicionamento do delegado federal Bruno Calandrini, que comandou a opera��o. Segundo o investigador, a corpora��o teria dado tratamento diferenciado a Milton Ribeiro e o ex-ministro n�o foi levado de Santos, litoral paulista, para Bras�lia por conta de uma decis�o superior.