
O texto prev� o reconhecimento de um suposto "estado de emerg�ncia" para cria��o de um voucher aos caminhoneiros aut�nomos.
Al�m disso, ainda pretende ampliar o Aux�lio Brasil e o aux�lio-g�s.
No total, foram 393 votos favor�veis e 14 rejei��es � proposta, totalizando 408.
No entanto, dos 513 parlamentares, alguns n�o conseguiram votar pela internet e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu prosseguir com a vota��o.
Mas, logo depois, o parlamentar declarou que iria suspender a sess�o para dar continuidade nesta quarta-feira (13/7) pela manh�.
De acordo com Lira, a Pol�cia Federal estava a caminho da C�mara para investigar o que ocorreu com o sistema de vota��o on-line.
“Temos que proteger o funcionamento do Parlamento, n�o estamos tratando de uma coisa normal. Ent�o a decis�o ser� de suspens�o da decis�o por motivo explicado e debatido. A Pol�cia Federal est� vindo para esta Casa para fazer as investiga��es do que aconteceu da maneira mais profunda e a sess�o est� suspensa com qu�rum para amanh� de manh�”, disse Lira.
Os destaques que pretendem alterar o texto ainda precisam ser analisados.
Um deles, sugerido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pede para que retire o “estado de emerg�ncia” da PEC.
Ap�s um consenso dos deputados sobra esta etapa, eles votar�o a proposta em segundo turno.
Entenda a PEC
Ser�o injetados diretamente na economia brasileira aproximadamente R$ 38 bilh�es at� o fim do ano. O aux�lio-g�s, que atualmente � de R$ 60 a cada dois meses, passar� para R$ 120 por bimestre, ao custo de mais de R$ 1 bilh�o extras.
J� o Aux�lio Brasil passar� dos atuais R$ 400 para R$ 600. A previs�o � de um desembolso por parte da Uni�o � de cerca de R$ 26 bilh�es.
Al�m disso, por se tratar de um ano eleitoral, a legisla��o pro�be a cria��o de novos benef�cios sociais. Neste caso, foi inclu�do o suposto “estado de emerg�ncia” provocado pelo aumento no pre�o dos combust�veis para abranger tamb�m o “voucher caminhoneiro”.
O benef�cio ter� o valor de R$ 1.000 e atender� apenas profissionais aut�nomos cadastrados em registro nacional at� 31 de maio deste ano. Assim, o governo precisar� reservar R$ 5,4 bilh�es.
A proposta ainda prev� subs�dio para o setor de transportes p�blicos urbanos e metropolitanos com o objetivo de impedir o aumento das passagens de �nibus. A estimativa para esse gasto � de 2,5 bilh�es.
Ao todo, a proposta tem impacto previsto de R$ 38,75 bilh�es al�m do teto de gastos do governo, por isso est� sendo chamada de "PEC Kamikaze".