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Estado de Minas BRASIL

PEC Kamikaze: C�mara aprova em 1� turno estado de emerg�ncia

O texto prev� o reconhecimento de um suposto 'estado de emerg�ncia' para cria��o de um voucher aos caminhoneiros aut�nomos


12/07/2022 21:07 - atualizado 13/07/2022 01:00

Câmara dos Deputados
C�mara dos Deputados continua vota��o da PEC Kamikaze nesta quarta-feira (13/7) (foto: Paulo S�rgio/C�mara dos Deputados)
A C�mara dos Deputados aprovou, em 1° turno, nesta ter�a-feira (12/7), a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) das Bondades, tamb�m chamada de "PEC Kamikaze".
 
O texto prev� o reconhecimento de um suposto "estado de emerg�ncia" para cria��o de um voucher aos caminhoneiros aut�nomos.
 
 
Al�m disso, ainda pretende ampliar o Aux�lio Brasil e o aux�lio-g�s.

 
No entanto, dos 513 parlamentares, alguns n�o conseguiram votar pela internet e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu prosseguir com a vota��o.

Mas, logo depois, o parlamentar declarou que iria suspender a sess�o para dar continuidade nesta quarta-feira (13/7) pela manh�.
 
 
De acordo com Lira, a Pol�cia Federal estava a caminho da C�mara para investigar o que ocorreu com o sistema de vota��o on-line. 

“Temos que proteger o funcionamento do Parlamento, n�o estamos tratando de uma coisa normal. Ent�o a decis�o ser� de suspens�o da decis�o por motivo explicado e debatido. A Pol�cia Federal est� vindo para esta Casa para fazer as investiga��es do que aconteceu da maneira mais profunda e a sess�o est� suspensa com qu�rum para amanh� de manh�”, disse Lira.

Os destaques que pretendem alterar o texto ainda precisam ser analisados.
 
Um deles, sugerido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pede para que retire o “estado de emerg�ncia” da PEC. 
 
Ap�s um consenso dos deputados sobra esta etapa, eles votar�o a proposta em segundo turno.
 
 

Entenda a PEC

Ser�o injetados diretamente na economia brasileira aproximadamente R$ 38 bilh�es at� o fim do ano. O aux�lio-g�s, que atualmente � de R$ 60 a cada dois meses, passar� para R$ 120 por bimestre, ao custo de mais de R$ 1 bilh�o extras.
 
J� o Aux�lio Brasil passar� dos atuais R$ 400 para R$ 600. A previs�o � de um desembolso por parte da Uni�o � de cerca de R$ 26 bilh�es.
 
Al�m disso, por se tratar de um ano eleitoral, a legisla��o pro�be a cria��o de novos benef�cios sociais. Neste caso, foi inclu�do o suposto “estado de emerg�ncia” provocado pelo aumento no pre�o dos combust�veis para abranger tamb�m o “voucher caminhoneiro”.
 
O benef�cio ter� o valor de R$ 1.000 e atender� apenas profissionais aut�nomos cadastrados em registro nacional at� 31 de maio deste ano. Assim, o governo precisar� reservar R$ 5,4 bilh�es.  
 
A proposta ainda prev� subs�dio para o setor de transportes p�blicos urbanos e metropolitanos com o objetivo de impedir o aumento das passagens de �nibus. A estimativa para esse gasto � de 2,5 bilh�es.
 
Ao todo, a proposta tem impacto previsto de R$ 38,75 bilh�es al�m do teto de gastos do governo, por isso est� sendo chamada de "PEC Kamikaze". 


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