"N�o d� para dizer que o estado de emerg�ncia � por causa de um aumento imprevis�vel dos pre�os de combust�veis. O Brasil produz petr�leo mais barato do que qualquer pa�s", disse o l�der do PT na C�mara, Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele defendeu que a declara��o do estado de emerg�ncia n�o � mais necess�ria e que a proposta tem fins eleitorais. "Estamos dando um cheque em branco. Devemos garantir R$ 600 permanentes, e n�o por quatro meses."
A PEC nº 15/2022 � a aposta do governo para aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que busca a reelei��o, e para mitigar os efeitos da crise econ�mica atual e do alto pre�o dos combust�veis. O texto aumenta o valor do Aux�lio Brasil de R$ 400 para R$ 600, amplia o vale-g�s, cria benef�cios para taxistas e caminhoneiros, entre outros benef�cios. O custo estimado da medida � Uni�o � de R$ 41,25 bilh�es.
"A responsabilidade fiscal nos chama, neste momento, a manter o texto que est� estabelecido na PEC e deixar o prazo desses R$ 600 at� dezembro. Por qu�? Porque arrecadamos R$ 25 bilh�es na capitaliza��o da Eletrobras, arrecadamos mais R$ 40 bilh�es nos dividendos da Petrobras, al�m daqueles R$ 20 bilh�es que j� est�o no or�amento”, discursou o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR). "Portanto, estamos aplicando neste socorro emergencial recursos j� arrecadados. Para o ano que vem, ainda vamos ter que avali�-los."
Al�m do destaque para retirar o estado de emerg�ncia da mat�ria, foram votados ainda outros cinco destaques, mas todos acabaram rejeitados. At� o momento, o texto se mant�m da mesma forma como foi aprovado no Senado.
Na C�mara, a vota��o em primeiro turno foi conturbada. Ap�s problemas com o sistema de vota��o e com a queda da internet, a sess�o de ontem (13/7) foi suspensa pelo presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a sess�o e a vota��o dos destaques para 10h da manh� de hoje.
Por�m, ap�s retomada da sess�o, deputados questionaram a decis�o de Lira segundo o regimento interno, segundo o qual a suspens�o de uma sess�o s� pode ter dura��o de uma hora. Portanto, uma nova foi iniciada �s 11h30 para vota��o dos destaques.