'Bandeira do Brasil vai configurar propaganda eleitoral', diz ju�za

A ju�za Ana L�cia Todeschini Martinez, titular do Cart�rio Eleitoral de Santo Ant�nio das Miss�es e Garruchos, no Rio Grande do Sul, afirmou que o uso da bandeira nacional do Brasil em determinadas situa��es vai configurar propaganda eleitoral. A declara��o foi feita para a r�dio Fronteira Miss�es e divulgada pela coluna Radar da revista Veja.

 

"No meu entendimento, a partir de 16 de agosto, a bandeira nacional vai configurar sim uma propaganda eleitoral", disse a magistrada. 

Ana L�cia ponderou que esse posicionamento pode ser revertido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que vai pedir para retirar as bandeiras do Brasil que estiverem fixadas em determinados locais, conforme prev� a legisla��o para bandeiras pol�ticas. Segundo ela, a infra��o pode gerar multas.

 

“� evidente que hoje a bandeira nacional � utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da pol�tica, n�? Hoje a gente sabe que existe uma polariza��o. De um dos lados h� o uso da bandeira nacional como s�mbolo dessa ideologia pol�tica”, ponderou. 

 

Apesar de a ju�za n�o ter citado o nome de Jair Bolsonaro (PL), os apoiadores do presidente adotaram as cores verde e amarela ao longo dos �ltimos anos e costumam carregar a bandeira do Brasil para completar o figurino.