A aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) das Bondades — que libera o governo para aumentar o valor do Aux�lio Brasil de R$ 400 para R$ 600, dobrar o valor do vale-g�s e transferir dinheiro para o bolso dos caminhoneiros e taxistas — a menos de tr�s meses do primeiro turno das elei��es s� foi poss�vel porque o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), usou e abusou do poder que tem para manobrar o Regimento Interno da Casa. Ele driblou ritos e protocolos, alterou prazos e promoveu mudan�as de �ltima hora nos processos de vota��o em plen�rio. Sem esse "esfor�o concentrado", dificilmente o presidente Jair Bolsonaro (PL) receberia o cheque de R$ 41,2 bilh�es �s v�speras da elei��o para tentar melhorar sua pontua��o nas pesquisas de inten��o de voto.
A PEC rompe paradigmas que eram considerados intoc�veis, como a proibi��o de criar ou ampliar gastos em benef�cios sociais nos seis meses que antecedem as elei��es e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a aprova��o do estado de emerg�ncia, a regra, que protegia o processo eleitoral do poder econ�mico do governante de plant�o, pode ser atropelada. Mas havia um desafio que s� foi superado com a a��o direta do presidente da C�mara: aprovar o pacote em tempo h�bil de colher frutos antes do primeiro turno, em 2 de outubro.
Lira fez com que a PEC tramitasse sem precisar passar pela comiss�o especial que, regimentalmente, deveria apreciar a mat�ria. Para isso, juntou (apensou, no termo t�cnico), na semana passada, o projeto do estado de emerg�ncia a outro, que j� tramitava na Casa e havia passado pelo crivo das comiss�es: a PEC Nº 15, que prev� regime fiscal diferenciado para biocombust�veis (etanol e biodiesel). Dessa forma, a PEC das Bondades seguiu diretamente para o plen�rio, de carona com a PEC 15. O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) abriu investiga��o para apurar a legalidade da medida.
Para as vota��es, Lira promoveu, com a ajuda da maioria governista e de algumas canetadas, altera��es de ritos regimentais. A primeira foi acelerar o prazo de 10 sess�es desde a apresenta��o da PEC at� a vota��o na comiss�o especial, previsto no Regimento. Para que o projeto entrasse na pauta de vota��es, a 10ª sess�o regimental foi aberta �s 6h30 do dia 7 e encerrada exatamente 60 segundos depois, �s 6h31.
Foi preciso, ainda, acabar com o "interst�cio" de cinco dias entre as vota��es em primeiro e segundo turnos. Ainda no dia 7, os deputados aprovaram um requerimento que permitiu que a mat�ria pudesse ser votada em dois turnos no mesmo dia. Mesmo assim, por falta de qu�rum, Lira decidiu adiar as vota��es para esta semana.
Apag�o
�s v�speras do recesso legislativo, que come�a na semana que vem, Lira e aliados governistas n�o estavam dispostos a correr riscos com manobras da oposi��o para obstruir as vota��es. A ordem era votar a toque de caixa. Mas apareceu um problema: na ter�a-feira, ap�s a aprova��o do texto-base da PEC, o qu�rum havia ficado perigosamente baixo para a aprecia��o dos destaques. E a oposi��o havia protocolado um deles justamente para tentar derrubar o estado de emerg�ncia, pedra fundamental da proposta do governo. Foi a� que um "problema t�cnico" acabou ajudando na solu��o. Um apag�o no sistema de inform�tica da C�mara fez com que Lira suspendesse a sess�o e remarcasse a vota��o para o dia seguinte. A inten��o era manter o qu�rum da v�spera, mas a oposi��o chiou, e Lira voltou atr�s, encerrando a sess�o com a promessa de abrir outra, no dia seguinte.
Para assegurar o qu�rum na segunda vota��o, com muitos parlamentares j� de volta a seus estados, foi preciso lan�ar m�o de mais uma manobra regimental. Lira assinou um Ato da Mesa para que deputados pudessem registrar presen�a e votar remotamente, isto �, sem precisar estar presencialmente em plen�rio. A vota��o remota era permitida desde o in�cio da pandemia da covid-19, mas estava limitada �s sess�es das segundas e sextas-feiras. Com uma canetada, o parlamentar removeu o �ltimo obst�culo no caminho da PEC, que acabou aprovada e, ontem, foi sancionada.
Para o l�der do PT na C�mara, Reginaldo Lopes (MG), n�o d� para afirmar que Lira burlou o Regimento. Na avalia��o dele, o presidente da Casa atuou no limite de suas atribui��es, diante do fato de que o governo "tinha dificuldade para superar o destaque da medida de emerg�ncia". "� evidente que o governo seria derrotado", disse ao Correio. "Lira usou as brechas regimentais e imp�s uma maioria, mas esse n�o � o melhor m�todo para alterar a Constitui��o", declarou. Na sess�o, o �nico deputado do PT que votou contra a PEC foi Frei Anast�cio (PB). J� Rog�rio Correia (MG) se absteve.
O cientista pol�tico Leandro Gabiati, da Dominium Consultoria, lembrou que o poder tem algumas leis, entre elas, a de que n�o h� v�cuo. E cita como exemplo os casos da presidente Dilma Rousseff, "que n�o foi pragm�tica, n�o teve habilidade para lidar com o Congresso"; de Michel Temer, "acuado pela Lava-Jato"; e do pr�prio Bolsonaro, "que escolheu delegar o poder ao Congresso". Nos tr�s per�odos, o protagonismo pol�tico foi exercido pelo Parlamento. Para ele, mudan�as casu�sticas no meio do processo legislativo criam "incertezas, desvirtuam as institui��es e maculam a reputa��o do Poder Legislativo".
"Os presidentes da C�mara e do Senado se sentem � vontade para fazer esses tipos de manobra, de n�o respeitar quest�es normativas, acomodando as regras para fins pol�tico-eleitorais. E isso n�o se d� s� no Regimento Interno. A Constitui��o e a Lei de Responsabilidade Fiscal n�o est�o sendo respeitadas, assim como a Lei Eleitoral", avaliou.