Kalil deve ter o maior tempo no hor�rio eleitoral gratuito em Minas

Ao concentrar com uma bancada de 81 parlamentares eleitos em 2018, 16% do tempo proporcional da propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o, o Uni�o Brasil – fus�o do DEM e do PSL – tem potencial para garantir � campanha do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao governo de Minas quase o dobro de inser��es e veicula��o no hor�rio eleitoral gratuito do seu principal advers�rio, o governador Romeu Zema (Novo), nas elei��es de outubro deste ano.

A incorpora��o do MDB � alian�a pela reelei��o de Zema, que projeta apoios tamb�m de PP, Podemos, Solidariedade, Patriota, PSC e Avante, garante 24,2% do espa�o proporcional �s bancadas eleitas em 2018 reservado � propaganda. Por seu turno, Alexandre Kalil, que conta com a federa��o  PT,  PCdoB e PV, al�m do PSB, o seu pr�prio partido, o PSD – tem 26,4% da distribui��o proporcional – alcan�ando, com o Uni�o Brasil, 44% do direito de antena. Federada com o  Psol,  a Rede, em Minas, �, ao lado do Esp�rito Santo, exce��o. O partido n�o ultrapassou a cl�usula de barreira, portanto n�o participa da distribui��o da propaganda eleitoral gratuita.

O senador Carlos Viana (PL), com o apoio do Republicanos, tem at� agora garantidos 12,8% do tempo, e o ex-deputado federal Marcus Pestana (PSDB), que est� federado com o Cidadania, 7,5% da distribui��o proporcional do direito de antena. Lorene Figueiredo (Psol), tem 2% da propaganda eleitoral proporcional. As candidatas Renata Regina (PCB) e Vanessa Portugal (PSTU), n�o t�m acesso ao espa�o proporcional porque os seus partidos n�o conquistaram representa��o na C�mara dos Deputados nas elei��es de 2018. 

Tais proje��es para a distribui��o do tempo proporcional da propaganda eleitoral consideram a atual configura��o das candidaturas e alian�as ao governo de Minas, que podem ainda se alterar, pois as conven��es partid�rias para a formaliza��o de tais defini��es ser�o entre 20 de julho e 5 de agosto. E o cen�rio das composi��es para o governo de Minas ainda � movedi�o. O apoio do Uni�o Brasil a Alexandre Kalil, anunciado pelo presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE), � contestado em Minas pelo presidente estadual da legenda, o deputado federal Marcelo Freitas, oriundo  do PSL. 

J� o deputado federal Bilac Pinto, ex-DEM, ainda trabalha para ser o vice na chapa de Romeu Zema. Bilac Pinto apostou todas as fichas nessa composi��o, admitindo a interlocutores que n�o pretende disputar a reelei��o, e, inclusive,  j� repassou as suas bases eleitorais a outros aliados. At� este momento, Zema n�o d� sinais convincentes em dire��o a Bilac Pinto. Diante da indefini��o de Zema, tamb�m o PSDB,  que em princ�pio apostou na indica��o do vice da chapa de Zema,  optou por lan�ar  a candidatura pr�pria de Marcus Pestana. 

A propaganda eleitoral gratuita ser� exibida, na disputa em primeiro turno, entre 26 de agosto e 29 de setembro. S�o 70 minutos di�rios de inser��o no r�dio e na televis�o, 14 minutos para cada cargo  de representa��o em disputa – presidente da Rep�blica, deputado federal, governador, deputado estadual e senador – conforme assinala o advogado  especialista em direito eleitoral Paulo Henrique Studart. 

Al�m deste direito de antena, – que � o mais valorizado por estrategistas de campanha, uma vez que as inser��es se distribuem ao longo da programa��o dos ve�culos entre as 5h e a meia-noite –, h� tamb�m o hor�rio eleitoral gratuito. Esse confere, de segunda-feira a s�bado, 50 minutos no r�dio e 50 minutos na televis�o, em dois blocos de 25 minutos cada,  tempos distintos para cada cargo. (Veja quadro.)

De segunda-feira a s�bado, as inser��es di�rias e o hor�rio eleitoral gratuito somam 120 minutos no r�dio e igual tempo na televis�o para que os candidatos apresentem a sua campanha. No domingo, s�o veiculados os 70 minutos de inser��o. 

As campanhas pelo comando do Executivo estadual ter�o 14 minutos di�rios de inser��o no r�dio e igual tempo na televis�o, al�m de 20 minutos distribu�dos em dois blocos do hor�rio eleitoral gratuito, �s segundas, quartas e sextas-feiras. Para refor�ar a representa��o popular alcan�ada expressa na �ltima elei��o da C�mara dos Deputados – nesse caso, a elei��o de 2018 – a legisla��o prev� que 90% do tempo seja distribu�do proporcionalmente ao n�mero de representantes de cada partido; os 10% restantes s�o partilhados igualmente entre os candidatos em disputa. No caso de coliga��es para as elei��es majorit�rias, a maior fatia, de 90%, que corresponde ao tempo proporcional, � calculada pela  soma das seis maiores bancadas de partidos pol�ticos ou das federa��es que a integram. 

Considerando o peso das bancadas coligadas ou federadas de cada campanha, s�o partilhados 90% dos 14 minutos di�rios de inser��o – o equivalente 12min36 – e 20 minutos do hor�rio eleitoral gratuito – o que corresponde a 18 minutos, distribu�dos em dois blocos, tr�s vezes por semana, no r�dio e na televis�o. Esses crit�rios s�o reiterados na Resolu��o 23.610, de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dispostos na Emenda Constitucional 97/2017 e artigos 47, inciso 2º e 51 da Lei 9.504/1997, tamb�m consolidados na reda��o dada pela Resolu��o 23.671/2021, do Tribunal Superior Eleitoral.

S�o 70 minutos di�rios no r�dio e igual tempo na televis�o, dos quais 14 minutos para os candidatos que concorrem para presidente da Rep�blica, 14 minutos para candidatos a deputado federal, 14 minutos para candidatos ao governo de Minas, 14 minutos para candidatos a deputado estadual e 14 minutos para candidatos ao Senado Federal. Cada inser��o pode ter 30s ou 60s. Partidos com tempo inferior � inser��o acumulam cr�dito di�rio at� alcan�ar 30s

Ser�o exibido de segunda-feira a s�bado, 50 minutos por dia, divididos em dois blocos, no r�dio e igual tempo na televis�o.  

�s ter�as, quintas-feiras e s�bado ser� veiculada a propaganda eleitoral dos candidatos a presidente e a deputado federal (25 minutos cada, divididos em dois blocos), em cada um dos tr�s dias da semana no r�dio e igual tempo na televis�o 

�s segundas, quartas e sextas-feiras ser� transmitida a propaganda eleitoral dos candidatos a governador, senador e deputados estaduais. Candidatos ao governo de Minas e a deputado estadual t�m 40 minutos (20 minutos cada, distribu�dos em dois blocos), em cada um dos tr�s dias da semana, no r�dio e igual tempo pela televis�o. Candidatos ao Senado Federal t�m 10 minutos, em cada um dos tr�s dias da semana, em dois blocos, no r�dio e tamb�m pela televis�o

90% de acordo com o tamanho da bancada federal eleita; 10% igualmente entre candidatos

Deve ser destinado �s candidaturas de mulheres o tempo proporcional com base no total de pedidos de registro apresentados, respeitado o m�nimo de 30% (trinta por cento) do n�mero de candidaturas. Deve-se destinar �s candidaturas de pessoas negras o tempo proporcional com base no total de pedidos de registro

Conven��es partid�rias para a defini��o das candidaturas e coliga��es 

Registro de candidaturas 

In�cio das campanhas na rua e na internet

Propaganda eleitoral no r�dio e na televis�o