Bolsonaro fez acusa��es sobre o sistema eleitoral brasileiro em uma reuni�o com embaixadores estrangeiros, nessa segunda-feira (18/7). Apesar de as autoridades eleitorais brasileiras desmentirem as declara��es do presidente, ele insiste em manter um discurso que coloca em questionamento a seguran�a do sistema eleitoral.
Ainda que o presidente declare informa��es falsas, as falas de Bolsonaro n�o podem ser consideradas um crime eleitoral, ocasionando na cassa��o do presidente ou na inelegibilidade - quando um candidato n�o tem condi��es de ser eleito. Contudo, a pr�tica pode ser considerada abuso de poder, explica Paulo Crosara.
De acordo com o advogado, as declara��es do presidente nas quais indicam que ele n�o ir� reconhecer o resultado das elei��es de 2022, implicam uma amea�a ao estado democr�tico de direito, que consiste em impedir ou restringir o exerc�cio dos poderes constitucionais. "N�o � crime eleitoral, mas � crime, contra as institui��es democr�ticas. Est� inviabilizando o trabalho da Justi�a Eleitoral", afirma.
"As afirma��es de Bolsonaro podem redundar em crimes eleitorais. Se nos dias das elei��es, pessoas incentivadas por ele invadem se��es, impedem o voto, isso tudo � crime eleitoral. Ent�o ele pode responder por crimes eleitorais se isso acontecer, nas elei��es", explica o especialista.
Conforme o especialista, quando o presidente utiliza da TV Brasil, que � p�blica, para disseminar informa��es falsas, o que o "favorece", a conduta de Bolsonaro configura como abuso de poder pol�tico.
"Pode levar � cassa��o da chapa. Pode ter a candidatura cassada por abuso de poder pol�tico e uma consequ�ncia eleitoral. Quando o Presidente da Rep�blica exp�e o pa�s, coloca em xeque o sistema eleitoral, e fala que n�o vai reconhecer, ele est� fazendo uma grave amea�a, amea�ando o estado democr�tico de direito", diz o advogado.