
De acordo com a Portaria nº 797, que regulamenta o adicional de R$ 200, o pagamento ser� feito em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Segundo o texto, o benefici�rio receber� o aux�lio "na data prevista no calend�rio de pagamentos do referido programa". Ou seja, o cronograma de pagamentos j� existente n�o foi alterado. No entanto, a assessoria do ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informou que ele tem a "inten��o" de antecipar o cronograma para a primeira quinzena de agosto.
Atualmente, o repasse � realizado nos 10 �ltimos dias �teis do m�s, de acordo com o N�mero de Identifica��o Social (NIS) dos benefici�rios. Os primeiros a receber o aux�lio com valor aumentado ser�o as pessoas cujo NIS termina com o algarismo 1. Em seguida, v�m os NIS com final 2, 3 e assim por diante. O calend�rio pode ser conferido no site do minist�rio.
Bondades
Atualmente, 17,5 milh�es de fam�lias s�o atendidas pelo programa. O Aux�lio-Brasil � pago a fam�lias em situa��o de extrema pobreza com renda per capital mensal de at� R$ 105, ou em situa��o de pobreza, com renda per capita de at� R$ 210.
O reajuste do benef�cio de R$ 400 para R$ 600 foi estabelecido pela Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 1/2022, o chamado "pacote de bondades", promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional. A PEC elevou as despesas do governo em R$ 41,25 bilh�es neste ano, ao arrepio da lei eleitoral e fora da regra do teto de gastos, o que foi mal recebido por analistas ao gerar preocupa��es sobre o equil�brio das contas p�blicas.
"Todos os governos, desde FHC, usaram a m�quina p�blica para oferecer ajuda aos necessitados, em troca de melhorar suas avalia��es junto aos mais pobres. Existem recursos para esse aux�lio. Melhor serem gastos com quem precisa. At� a oposi��o votou maci�amente no aux�lio emergencial, porque todos ganham com isso, afinal, a oposi��o tamb�m quer se reeleger", avaliou o cientista pol�tico Antonio Fl�vio Testa.
Para Alexandre Pereira da Rocha, tamb�m cientista pol�tico, o objetivo da campanha de Bolsonaro, nesse momento, � chegar com f�lego ao segundo turno. "Para tanto, ele est� apostando numa cartada, a de que a popula��o mais necessitada n�o possui lado partid�rio, mas segue o governo que presta aux�lio. A d�vida � se essas medidas ser�o suficientes, na segunda rodada de vota��o, para mudar a vantagem do seu principal oponente na disputa, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT)."
Vale-g�s
Al�m do Aux�lio-Brasil, a portaria regulamentou o novo vale-g�s, tamb�m aprovado pelo "pacote de bondades". O governo passar� a custear 100% do valor m�dio nacional do botij�o de 13kg. Antes da medida entrar em vigor, o benef�cio correspondia a 50%. Quase 6 milh�es de brasileiros recebem o vale-g�s, que ter� valor adicional nos meses de agosto, outubro e dezembro.
Um terceiro benef�cio de transfer�ncia de renda ainda depende de regulamenta��o: o aux�lio-combust�vel para caminhoneiros e taxistas. Nesse caso, as regras ser�o fixadas pelo Minist�rio do Trabalho, mas h� diverg�ncia entre os caminhoneiros sobre a pol�tica adotada. Para um grupo, receber "esmola" n�o resolve o problema dos altos pre�os dos combust�veis.