Bras�lia - O secret�rio Especial do Tesouro e do Or�amento do Minist�rio da Economia, Esteves Colnago, disse ontem que o governo deve definir em R$ 400 o valor do Aux�lio Brasil no Or�amento de 2023. O entendimento da equipe econ�mica � de que a legisla��o n�o obriga o pagamento do adicional de R$ 200. O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Benef�cios Sociais e ser� pago at� dezembro de 2022.
O presidente Jair Bolsonaro, candidato � reelei��o, entretanto, j� sinalizou que, se eleito, pretende manter o valor de R$ 600. Colnago concedeu entrevista coletiva para detalhar o relat�rio de Avalia��o de Receitas e Despesas Prim�rias do 3º bimestre, que definiu o bloqueio de mais de R$ 6,7 bilh�es de gastos n�o obrigat�rios do Or�amento Geral da Uni�o deste ano. Ele disse que as contas p�blicas do governo central – que re�ne Tesouro, Previd�ncia Social e Banco Central – podem encerrar 2022 pr�ximas de zero ou positivas pela primeira vez desde 2014. Mas, sem especificar cortes exatos, confirmou que haver� cortes de recursos nos minist�rios da Sa�de e da Educa��o.
No lan�amento de sua candidatura, no domingo, Bolsonaro assegurou que manter� o Aux�lio Brasil com valor m�nimo de R$ 600 no ano que vem, caso ven�a nas urnas. “Como este governo n�o gosta de pobres? Conversei esta semana com o Paulo Guedes [ministro da Economia], esse valor [de R$ 600] ser� mantido a partir do ano que vem”, afirmou.
Ontem, entretanto, Colnago disse: “Hoje, nosso entendimento � de que o marco legal n�o nos traria uma obriga��o ou uma necessidade de colocar [o Aux�lio Brasil] no PLOA [Projeto de Lei Or�ament�ria Anual] para 2023". A PEC dos Benef�cios Sociais gera R$ 41,2 bilh�es em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benef�cios sociais. As medidas valem de 1° de agosto at� 31 de dezembro de 2022.
Ontem, entretanto, Colnago disse: “Hoje, nosso entendimento � de que o marco legal n�o nos traria uma obriga��o ou uma necessidade de colocar [o Aux�lio Brasil] no PLOA [Projeto de Lei Or�ament�ria Anual] para 2023". A PEC dos Benef�cios Sociais gera R$ 41,2 bilh�es em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benef�cios sociais. As medidas valem de 1° de agosto at� 31 de dezembro de 2022.
O secret�rio disse ainda que o novo valor teria que se adequar ao teto, regra que limita o crescimento das despesas p�blicas � infla��o e obriga o corte de gastos. De acordo com ele, as despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias) est�o entre R$ 120 bilh�es e R$ 130 bilh�es ao ano, e o aumento no benef�cio levaria a um corte nessas despesas, reduzindo-as para R$ 70 bilh�es. "� um desafio consider�vel para a gente conseguir manter (o aux�lio em R$ 600)", destacou.
De acordo com o relat�rio, a necessidade total de bloqueio do Or�amento de 2022 subiu de R$ 9,96 bilh�es, no segundo bimestre, para R$ 12,736 bilh�es, no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 5,997 bilh�es bloqueados, o valor do novo bloqueio ficou nos R$ 6,739 bilh�es, definidos no relat�rio. A proje��o para as despesas prim�rias em 2022 aumentou R$ 45,819 bilh�es, devendo fechar o ano em R$ 1,834 trilh�o. A estimativa para os gastos obrigat�rios subiu para R$ 1,679 trilh�o, valor R$ 46,746 bilh�es maior que o projetado em maio. No entanto, a previs�o de gastos discricion�rios do Poder Executivo foi reduzida em R$ 927 milh�es, para R$ 154,246 bilh�es. Isso resultou na varia��o total de R$ 45,819 bilh�es.
Em rela��o � previs�o do resultado para o d�ficit prim�rio, o relat�rio reduziu a estimativa para este ano de R$ 65,490 bilh�es para R$ 59,354 bilh�es. O d�ficit prim�rio representa o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da d�vida p�blica. O valor aprovado na Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2022 estipula uma meta de d�ficit prim�rio de R$ 170,474 bilh�es para o governo central (Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central.
D�FICIT
O secret�rio disse que a expectativa � de que as contas do governo central fechem o ano com um d�ficit pequeno ou at� positivas. Segundo ele, o saldo dever� ser explicado, em boa parte, pelo crescimento da arrecada��o de impostos, apesar das desonera��es concedidas, especialmente para os combust�veis. "A gente est� caminhando para chegar no fim do ano com um d�ficit muito baixo ou um super�vit ainda que pequeno do governo central, o que, somado com estados e munic�pios, dar� um super�vit consolidado n�o t�o grande, mas positivo", disse.
Colnago evitou detalhar o contingenciamento de despesas, mas admitiu que as emendas parlamentares e de relator est�o no rol da lista de gastos n�o-obrigat�rios que devem ser cortados. “N�o temos a decis�o e vamos nos restringir as despesas discricion�rias, que englobam emendas parlamentares e de relator (RP8 e RP9)”, afirmou. Ele reconheceu que os minist�rios da Sa�de e da Educa��o, como possuem os maiores or�amentos, ser�o atingidos pelo corte.
Ao lado do secret�rio do Tesouro, Paulo Valle, e do secret�rio do Or�amento Federal, Ariosto Culau, Colnago ainda admitiu que precisar� descontingenciar os R$ 2,5 bilh�es do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT), e, com isso, ser� preciso aumentar os cortes nos demais �rg�os. “A demanda total de bloqueio, de R$ 12,7 bilh�es n�o muda. O impacto (do corte) ser� maior do que os R$ 6,7 bilh�es adicionais nos outros minist�rios”, alertou.