Conforme julgou o �rg�o, nas elei��es de 2018, foi considerado uma fraude da sigla � cota feminina. Com isso, os parlamentares foram considerados ineleg�veis e, assim, a decis�o pode impactar na candidatura de Janones � presid�ncia da Rep�blica no pleito deste ano.
De acordo com o TRE-MG, o processo foi apreciado nesta ter�a-feira e julgou procedente o pedido de cassa��o. Nas elei��es de 2018, foram inscritas 17 mulheres para disputarem cargos, mas conforme apontou o �rg�o, foram apenas para preencher a cota de g�nero.
Desse modo, a A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral (Aije), que tramita desde dezembro de 2018, aponta que houve abuso de poder e ilegalidades no registro das candidaturas.
Avante vai recorrer
O presidente do partido, Luis Tib�, informou que o partido recorrer� ao Tribunal Superior Eleitoral, "a quem cabe analisar o recurso". "Os deputados confiam na justi�a, certos que sempre adotaram a postura correta e n�o podem arcar com erros de terceiros", afirmou, em nota, ao Estado de Minas.
Vale ressaltar que na conven��o do partido, no Minascentro, em Belo Horizonte, ele demonstrou estranheza na a��o.
"Esse processo acontece h� tr�s anos e as pessoas n�o foram ouvidas ainda. Estamos surpresos de acontecer neste momento, � algo estranho. A possibilidade ainda existe de acontecer uma cassa��o at� a elei��o e num momento deste que estamos com uma candidatura forte, estamos nos destacando, acontecer uma coisa absurda destas", afirmou Tib�.
Andr� Janones esclarece situa��o
Em nota ao Estado de Minas, a assessoria do deputado Andr� Janones esclareceu alguns pontos da decis�o do TRE. Ele apontou que n�o h� men��o de inelegibilidade e que, portanto, pode disputar as elei��es.
Janones tamb�m informou que n�o possui nenhuma responsabilidade na quest�o da cota de g�nero. Al�m disso, junto ao partido, recorrer�o ao TSE sobre a decis�o.
Confira a nota na �ntegra:
"Cabe esclarecer:
a) A decis�o tomada pelo Tribunal Regional � de anula��o de todos os votos recebidos pelos mais de 150 candidatos eleitos e n�o eleitos;
b) A decis�o n�o possui valor imediato, ou seja, deve-se aguardar o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
c) Somente ap�s o julgamento pelo TSE e se confirmada a decis�o do TRE/MG � que poderia haver efetivamente a cassa��o.
Cabe enfatizar que n�o h� qualquer men��o a inelegibilidade. Dessa forma, portanto, o deputado Andr� Janones n�o possui nenhum impedimento para disputar as elei��es de 2022.
� igualmente importante destacar a import�ncia do jornalismo profissional e informar corretamente: n�o h� em nenhum ponto do ac�rd�o qualquer responsabilidade do deputado federal Andr� Janones na quest�o da cota de g�nero.
� com muita estranheza, portanto, que o deputado recebe a informa��o falsa de sua inegibilidade.
Cabe destacar que o julgamento n�o foi un�nime, apresentando nulidades que cercearam o direito de defesa, bem como todas as irregularidades da cota de g�nero foram corrigidas no tempo pelo Partido.
O Avante vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para que esta injusti�a seja corrigida."