Segundo informa��es do projeto de lei, de autoria do pastor Eloisio Santos (PTB), “� vedada a aplica��o de qualquer forma de ensino, fomento e outras formas de utiliza��o da denominada 'linguagem neutra', ou similares na grade curricular, em todos materiais did�ticos de institui��es de educa��o infantil, ensino fundamental e ensino m�dio, p�blicas e privadas e em qualquer documento oficial, seja ele f�sico, virtual ou em redes sociais do ensino p�blico municipal”.
Dos 21 vereadores, apenas seis votaram contra o projeto. Foram eles: Caio Godoi (SDD), Celso Neto (PP), Paulo C�sar Soares China (PMN), Elias Divino (Podemos), Rochelle Gutierrez (PP) e T�lio Micheli (SDD).
Segundo Micheli, a quest�o de votar est� ligada ao motivo da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara Municipal de Uberaba manifestar parecer de inconstitucionalidade do projeto.
“Esse projeto s� est� sendo votado porque o parecer da CCJ foi derrubado e est� tudo certo porque aqui vivemos numa casa democr�tica”, considerou o vereador que fez quest�o de ressaltar que votou contra n�o por ser contra a fam�lia e os costumes, mas sim em respeito � Constitui��o Federal.
Em entrevista � "Radio JM", o vereador Pastor Eloisio disse que est� confiante que a prefeita Elisa Ara�jo (Solidariedade) sancionar� na �ntegra o projeto. "A maioria na C�mara, que representa o povo, votou a favor. A prefeita n�o vai ser contra a C�mara Municipal", acredita.
Linguagem neutra
Conforme o projeto de lei, “entende-se por “linguagem neutra” toda e qualquer forma de modifica��o do uso da norma culta da L�ngua Portuguesa e seu conjunto de padr�es lingu�sticos, sejam escritos ou falados com a inten��o de anular as diferen�as de pronomes de tratamentos masculinos e femininos baseando-se em infinitas possibilidades de g�neros n�o existentes, mesmo que venha a receber outra denomina��o por quem a aplica”.