Sandra Regina Goulart durante leitura de carta na Faculdade de Direito da UFMG, nesta quinta-feira (foto: Tulio Santos/EM/DA Press)
Um ato na manh� desta quinta-feira (11/08) na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, fez coro � manifesta��o nacional em defesa da democracia, tendo em vista as elei��es de outubro de 2022.
No evento, tr�s manifesta��es foram lidas: Carta �s Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democr�tico de Direito, da Universidade de S�o Paulo (USP); Nota P�blica da Faculdade de Direito da UFMG; e Manifesto � Na��o em Defesa da Democracia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento simb�lico faz parte de uma s�rie de manifesta��es em outras capitais brasileiras, todas nesta quinta. Nelas, o respeito ao resultado das elei��es, da manifesta��o popular e do Estado democr�tico de direito foi colocado como fundamental.
“Esse � um momento especial para as institui��es. Acho que � o momento de n�s mostrarmos que as nossas institui��es s�o fortes e defendem sempre a democracia, defendem todo Estado democr�tico de direito, e Minas tem uma tradi��o, Minas e a UFMG: � a terra da liberdade, a terra da democracia. Ent�o, liberdade e democracia t�m espa�o especial para nosso estado e tamb�m para nossa UFMG”, afirmou Sandra Regina Goulart, reitora da UFMG.
“Todos os tr�s manifestos s�o manifestos em defesa da democracia. A Ordem dos Advogados do Brasil, com seu conselho federal e pela seccional de Minas Gerais, adere ao Manifesto � Na��o em Defesa da Democracia, aprovado em �mbito do conselho federal da OAB. O texto destaca o compromisso da Ordem com a defesa do estado democr�tico de direito, o compromisso hist�rico da OAB de acompanhar o processo eleitoral e a confian�a no sistema da Justi�a Eleitoral em nosso pa�s”, disse S�rgio Rodrigues Leonardo, presidente da OAB em Minas.
Cerca de 150 pessoas acompanharam � leitura das cartas em defesa � democracia (foto: Tulio Santos/EM/DA Press)
"Viva � democracia" e "ditadura nunca mais", gritaram os cerca de 150 participantes no evento na Faculdade de Direito da UFMG, al�m de "fora, Bolsonaro". Tamb�m est� prevista uma passeata durante a tarde em locais como Pra�a Afonso Arinos e Pra�a Sete, na Regi�o Central de BH.
� noite, junto a diversos movimentos como Movimento Mulheres pela Democracia e Sindicato dos professores de universidades federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBHUFMG+), ser�o feitas leituras de poesias sobre democracia, tamb�m na Casa do Jornalista, tamb�m no Centro.
O ato principal aconteceu em S�o Paulo, nesta quinta, no Largo de S�o Francisco. O manifesto tem recebido forte ades�o, com assinatura de pol�ticos e artistas que devem marcar presen�a nos atos espalhados pelo pa�s. Al�m da leitura da carta pr�-democracia da USP, que j� cont�m mais de 948 mil assinaturas, est�o previstos protestos, manifesta��es pol�ticas e art�sticas, e debates em defesa do estado democr�tico de direito.
Elei��es 2022
Jair Bolsonaro (PL), Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe d'�vila (Novo), Vera (PSTU), Pablo Mar�al (Pros), Sofia Manzano (PCB), L�o P�ricles (UP) e Eymael (DC) s�o nomes que se colocam como candidatos � Presid�ncia da Rep�blica.
Para o Governo de Minas, Romeu Zema (Novo), Kalil (PSD), Carlos Viana (PL), Marcus Pestana (PSDB), Lorene Figueiredo (Psol), Renata Regina (PCB), Vanessa Portugal (PSTU), Indira Xavier (UP), Lourdes Francisco (PCO) e Cabo Trist�o (PMB) est�o na disputa.
J� ao Senado, Alexandre Silveira (PSD), Marcelo Aro (PP), Cleitinho (PSC), Bruno Miranda (PDT), Sara Azevedo (Psol), Dirlene Marques (PSTU), Naomi Coura (PCO), Pastor Altamiro Alves (PTB) e Irani Gomes (PRTB) s�o nomes na disputa por Minas.
As elei��es acontecem em 2 de outubro. Caso necess�rio, o segundo turno ocorrer� no dia 30 do mesmo m�s.
Confira na �ntegra as cartas em defesa da democracia
USP
Carta �s brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democr�tico de Direito! Em agosto de 1977, em meio �s comemora��es do sesquicenten�rio de funda��o dos cursos jur�dicos no pa�s, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos n�s, no territ�rio livre do Largo de S�o Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do ent�o governo militar e o estado de exce��o em que viv�amos. Conclamava tamb�m o restabelecimento do estado de direito e a convoca��o de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas institui��es, restabelecendo o estado democr�tico de direito com a preval�ncia do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da Rep�blica, o Executivo, o Legislativo e o Judici�rio, todos independentes, aut�nomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observ�ncia do pacto maior, a Constitui��o Federal.
Sob o manto da Constitui��o Federal de 1988, prestes a completar seu 34º anivers�rio, passamos por elei��es livres e peri�dicas, nas quais o debate pol�tico sobre os projetos para o pa�s sempre foi democr�tico, cabendo a decis�o final � soberania popular.
A li��o de Goffredo est� estampada em nossa Constitui��o “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constitui��o”.
Nossas elei��es com o processo eletr�nico de apura��o t�m servido de exemplo no mundo. Tivemos v�rias altern�ncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transi��o republicana de governo. As urnas eletr�nicas revelaram-se seguras e confi�veis, assim como a Justi�a Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda h� de ser feito. Vivemos em pa�s de profundas desigualdades sociais, com car�ncias em servi�os p�blicos essenciais, como sa�de, educa��o, habita��o e seguran�a p�blica. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econ�micas de forma sustent�vel. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus in�meros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condi��es em mat�ria de ra�a, g�nero e orienta��o sexual ainda est�o longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos pr�ximos dias, em meio a estes desafios, teremos o in�cio da campanha eleitoral para a renova��o dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, dever�amos ter o �pice da democracia com a disputa entre os v�rios projetos pol�ticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do pa�s nos pr�ximos anos.
Ao inv�s de uma festa c�vica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democr�tica, risco �s institui��es da Rep�blica e insinua��es de desacato ao resultado das elei��es.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democr�tico de direito t�o duramente conquistado pela sociedade brasileira. S�o intoler�veis as amea�as aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incita��o � viol�ncia e � ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autorit�rios que puseram em risco a secular democracia norte-americana. L� as tentativas de desestabilizar a democracia e a confian�a do povo na lisura das elei��es n�o tiveram �xito, aqui tamb�m n�o ter�o.
Nossa consci�ncia c�vica � muito maior do que imaginam os advers�rios da democracia. Sabemos deixar ao lado diverg�ncias menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democr�tica.
Imbu�dos do esp�rito c�vico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo territ�rio livre do Largo de S�o Francisco, independentemente da prefer�ncia eleitoral ou partid�ria de cada um, clamamos �s brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das elei��es.
No Brasil atual n�o h� mais espa�o para retrocessos autorit�rios. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solu��o dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das elei��es.
Em vig�lia c�vica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma un�ssona:
Estado Democr�tico de Direito Sempre!!!!
UFMG
Nota p�blica
A Faculdade de Direito da UFMG vem a p�blico expressar seu apoio e confian�a no sistema eleitoral brasileiro e nos �rg�os judici�rios que o supervisionam, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e as Juntas Eleitorais.
O processo eletr�nico, implantado em 1996, � respeitado internacionalmente, n�o tendo sido objeto de fraudes desde etn�o. Os ataques desferidos contra nosso sistema eleitoral s�o infundados e baseados em ampla campanha de desinforma��o em desacordo com a Constitui��o de 1988 e a legisla��o eleitoral.
� preciso defender o trabalho imparcial realizado por magistrados brasileiros em prol da consecu��o democr�tica da soberania popular. De modo semelhante, o resultado eleitoral deve ser respeitado, assim como qualquer tentativa de ruptura institucional deve ser prontamente recha�ada pelas institui��es constitucionais brasileiras.
O processo contituinte de 1987-1988 permitiu uma transi��o democr�tica em que n�o de podem tolerar projetos autorit�rios ou aventuras que procurem desestabilizar a democracia constitucional brasileira.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2022.
Hermes Vilchez Guerrero, diretor da Faculdade de Direito da UFMG
M�nica Sette Lopes, vice-diretora da Faculdade de Direito da UFMG
OAB
A hist�ria de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se confunde com a defesa da democracia em nosso pa�s. Maior institui��o civil brasileira, com quase 1,3 milh�o de inscritos, a Ordem seguir� cumprindo com as miss�es que lhe s�o atribu�das pela Constitui��o Federal: representar a advocacia e ser guardi� do Estado Democr�tico de Direito.
Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divis�o e a harmonia entre os Poderes da Rep�blica, e o voto secreto, peri�dico e universal. Nossa atua��o para que esses ideais se concretizem � comprovada por diversas a��es, como o acompanhamento sistem�tico de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o in�cio da organiza��o do pleito at� a posse de todas e de todos os eleitos.
O papel da OAB nas elei��es �, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais �rg�os eleitorais. Pugnamos por elei��es limpas, livres, com a preval�ncia da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto – o que vale para todos os cargos em disputa.
A OAB n�o � apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia cr�tica assegura credibilidade e for�a para nossas a��es de amparo e intransigente defesa ao Estado Democr�tico de Direito.
Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confian�a no modelo do sistema eleitoral de nosso pa�s, conduzido de forma exemplar pela Justi�a Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito � Constitui��o, afastando riscos de rupturas democr�ticas e com a preserva��o das institui��es e dos Poderes da Rep�blica.
Esse � o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua diretoria nacional e de seus conselheiros federais, do Col�gio de Presidentes de Seccionais e de membros honor�rios vital�cios.
