O processo de fiscaliza��o das elei��es ganhou mais um cap�tulo nesta quarta-feira (10/8). Depois de Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), excluir o Coronel Ricardo Sant’Ana do grupo de militares que inspecionam os c�digos-fonte das urnas, o Ex�rcito Brasileiro (EB) afirmou que n�o indicar� substituto para a vaga do militar.
Sant’Ana foi exclu�do da comiss�o depois de publicar nas redes sociais informa��es falsas sobre as urnas eletr�nicas, a fim de 'desacreditar o sistema eleitoral brasileiro', disse Fachin. Como resposta, o Ex�rcito criticou o TSE e afirmou que a decis�o do tribunal foi tomada sem pedidos de esclarecimentos. "Baseado em apura��o da imprensa e de forma unilateral, sem qualquer pedido de esclarecimento ou consulta ao Minist�rio da Defesa ou ao Ex�rcito Brasileiro, o TSE descredenciou o militar. Dessa forma, o Ex�rcito n�o indicar� substituto e continuar� apoiando tecnicamente o MD nos trabalhos julgados pertinentes", declarou.
O Ex�rcito tamb�m saiu em defesa do Coronel exclu�do e disse que o militar foi selecionado para a comiss�o por “sua inequ�voca capacita��o t�cnico-cient�fica e de seu desempenho profissional”. “Todavia, ap�s tomar conhecimento das not�cias veiculadas, j� no final da semana passada, o Ex�rcito, como usualmente faz nesses casos, buscou esclarecer os fatos antes de tomar quaisquer provid�ncias, eventualmente precipitadas ou infundadas”, assegurou.
Nota divulgada no site do EB ainda garante que o trabalho do grupo de militares que participam da fiscaliza��o do processo eleitoral � t�cnica e isenta de interfer�ncia de posi��es pol�ticas pessoais. “O trabalho da equipe das For�as Armadas, particularmente dos representantes do Ex�rcito Brasileiro, � eminentemente t�cnico e realizado de forma coletiva por seus integrantes, al�m de ser estritamente institucional, como se sup�e que devam ser os trabalhos de todas as demais equipes participantes do processo”, afirmou.
Defesa pede participa��o de mais militares
Apesar de o Ex�rcito ter garantido que n�o indicar� um substituto para o Coronel Sant’Ana , o Minist�rio da Defesa (MD), tamb�m nessa quarta-feira (10), pediu ao TSE a participa��o de mais nove militares no grupo que fiscaliza os c�digos-fonte do sistema eleitoral.
O ministro da Defesa, Paulo S�rgio Nogueira, de acordo com informa��es da Folha de S. Paulo, enviou um of�cio enviado a Fachin dizendo que esses novos militares ir�o refor�ar a equipe das For�as Armadas e atuar temporariamente na fiscaliza��o do pleito.
Esses nove militares a mais, de acordo com o pedido da Defesa, iriam fiscalizar apenas a fase da inspe��o dos c�digos-fonte das urnas, que se encerra na sexta-feira (12/8). Outro pedido do Minist�rio foi justamente para adiar, em uma semana, a data de encerramento da an�lise desses c�digos, passando o prazo final para 19 de agosto.
O grupo que atua nessa fase da fiscaliza��o � composto tr�s militares da Marinha, tr�s da Aeron�utica e tr�s do Ex�rcito e, de acordo com o pedido de Paulo S�rgio, divulgado pela Folha, os outros nove militares entrariam no grupo “diante da necessidade de dispor de conhecimentos espec�ficos em linguagem de programa��o C++ e Java".
Confira a nota do Ex�rcito na �ntegra
Em rela��o �s not�cias veiculadas a respeito do “descredenciamento” de um militar do Ex�rcito Brasileiro, integrante de equipe t�cnica do Minist�rio da Defesa (MD) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Centro de Comunica��o Social do Ex�rcito informa que:
1. O trabalho da equipe das For�as Armadas, particularmente dos representantes do Ex�rcito Brasileiro, � eminentemente t�cnico e realizado de forma coletiva por seus integrantes, al�m de ser estritamente institucional, como se sup�e que devam ser os trabalhos de todas as demais equipes participantes do processo.
2. A participa��o de t�cnicos do Ex�rcito na equipe do MD segue rigorosamente as normas e as prerrogativas legais estabelecidas e legitimadas pela pr�pria Resolu��o do TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, que disp�e sobre os procedimentos de fiscaliza��o e auditoria do sistema eletr�nico de vota��o. Assim, n�o h� interfer�ncias das posi��es pessoais dos integrantes nas tarefas das equipes, sendo o trabalho realizado de forma profissional e isenta.
3. Especificamente em rela��o ao oficial, cabe destacar que foi selecionado merc� de sua inequ�voca capacita��o t�cnico-cient�fica e de seu desempenho profissional.
4. Todavia, ap�s tomar conhecimento das not�cias veiculadas, j� no final da semana passada, o Ex�rcito, como usualmente faz nesses casos, buscou esclarecer os fatos antes de tomar quaisquer provid�ncias, eventualmente precipitadas ou infundadas.
5. Baseado em “apura��o da imprensa” e de forma unilateral, sem qualquer pedido de esclarecimento ou consulta ao Minist�rio da Defesa ou ao Ex�rcito Brasileiro, o TSE “descredenciou” o militar. Dessa forma, o Ex�rcito n�o indicar� substituto e continuar� apoiando tecnicamente o MD nos trabalhos julgados pertinentes.
6. O Ex�rcito tem consci�ncia de suas atribui��es e da isenta compet�ncia t�cnica, da dedica��o e do comprometimento de seus profissionais.
7. Por fim, cabe ressaltar que o Ex�rcito Brasileiro, Institui��o Nacional e Permanente, sempre participou nas a��es de Garantia de Vota��o e Apura��o, seja em aspectos de seguran�a, seja no apoio log�stico, particularmente, nos rinc�es mais distantes do Pa�s.