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Estado de Minas JUSTI�A

Bolsonaro nomeia desembargadores para o rec�m-criado TRF-6, em BH

Ao todo, 18 desembargadores foram escolhidos para integrar a equipe do TRF-6, que come�a a funcionar semana que vem


11/08/2022 22:32 - atualizado 11/08/2022 23:44

Prédio da Justiça Federal
O rec�m criado Tribunal Regional Federal da 6� Regi�o no pr�dio da Justi�a Federal no bairro Santo Agostinho (foto: Reprodu��o/Google StreetView)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou os desembargadores que ir�o atuar no rec�m-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Regi�o (TRF-6), sediado em Belo Horizonte, com inaugura��o prevista para 19 de agosto. 

Ao todo, 18 desembargadores v�o compor o TRF-6. Dezessete desses nomes foram publicados no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira (11/8), a �nica exce��o � o da desembargadora M�nica Siguentes, que havia pedido transfer�ncia do TRF-1.

Entre os indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG), o presidente escolheu os advogados Gregore Moreira de Moura e Fl�vio Boson. J� da lista enviada pelo  Minist�rio P�blico Federal (MPF), Bolsonaro selecionou Edilson Vitorelli e �lvaro Ricardo de Souza Cruz. P

Seis ju�zes foram nomeados por crit�rio de merecimento. S�o eles Klaus Kuschel, Andr� Prado de Vasconcelos, Simone dos Santos Lemos Fernandes, Luciana Pinheiro Costa, Pedro Felipe de Oliveira Santos e Miguel �ngelo de Alvarenga Lopes.

Outros sete magistrados do TRF-1 foram promovidos por tempo de carreira, sendo eles Vallisney de Souza Oliveira, Ricardo machado Rabelo, Lincoln Rodrigues de Faria, Marcelo Dolzany da Costa, Rubens Rollo D'Oliveira, Evandro Reim�o dos Reis e Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho.

A cria��o do tribunal foi amplamente comemorada no meio jur�dico mineiro. Juristas estimam que o tempo de tramita��o de processos na Justi�a Federal em Minas e em mais 13 unidades da federa��o ser� reduzido pela metade.

Confira a lista completa:


Nomeados da lista da OAB-MG:

Fl�vio Boson Gambogi

Gregore Moreira de Moura

Nomeados da lista do MPF:

�lvaro Ricardo de Souza Cruz.
Edilson Vitorelli Diniz Lima

Nomeados pelo crit�rio de merecimento:

Andr� Prado de Vasconcelos

Klaus Kuschel
Luciana Pinheiro Costa

Miguel �ngelo de Alvarenga Lopes
Pedro Felipe de Oliveira Santos
Simone dos Santos Lemos Fernandes

Nomeados pelo crit�rio de antiguidade:

 
 

Evandro Reim�o dos Reis
Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Lincoln Rodrigues de Faria
Marcelo Dolzany da Costa
Ricardo Machado Rabelo
Rubens Rollo D'Oliveira
Vallisney de Souza Oliveira

Transfer�ncia do TRF-1:
M�nica Sifuentes

O que julga um TRF?

Segundo o presidente do TJMG, Gilson Soares Leme, aos Tribunais Regionais Federais compete processar e julgar todas as causas em que a Uni�o est� direta ou indiretamente envolvida, conforme o Artigo 109 da Constitui��o Federal. 

"Est�o enquadradas neste grupo a��es relativas � Previd�ncia Social, a��es envolvendo dois estados, como a Trag�dia de Mariana, e crimes de �mbito federal", esclarece Leme.

Cada Tribunal Regional Federal cuida dos seguintes estados brasileiros:

TRF-1

  • Acre
  • Amazonas
  • Roraima
  • Rond�nia
  • Amap�
  • Par�
  • Mato Grosso
  • Tocantins
  • Maranh�o
  • Piau�
  • Bahia
  • Goi�s
  • Distrito Federal

TRF-2:
  • Rio de Janeiro
  • Esp�rito Santo

TRF3:
  • S�o Paulo
  • Mato Grosso do Sul

TRF4:
  • Paran�
  • Santa Catarina
  • Rio Grande do Sul

TRF5:
  • Rio Grande do Norte
  • Para�ba
  • Cear�
  • Pernambuco
  • Alagoas
  • Sergipe

TRF-6:
  • Minas Gerais
(Com informa��es de Cec�lia Emiliana)


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