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Estado de Minas NEGLIG�NCIA

Var�ola dos macacos: a��o contra Bolsonaro ter� Moraes como relator

A a��o foi movida pelo PSB, sob justificativa de que houve neglig�ncia por parte do governo federal no combate � doen�a.


14/08/2022 19:36 - atualizado 14/08/2022 20:31

Bolsonaro aperta a mão do ministro do STF Alexandre de Moraes. O fundo, há um homem careca de terno e gravata. O local é decorado com bandeiras do Brasil e dos estados brasileiros.
A a�ao tamb�m pede que o STF obrigue o governo a tomar medidas de preven��o para grupos vulner�veis, especialmente a comunidade LGBTQIA+ (foto: SERGIO LIMA/AFP)
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) est� movendo uma a��o contra o presidente Jair Bolsonaro, alegando neglig�ncia por parte do governo federal no combate a var�ola dos macacos. A a��o pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine � Uni�o e os Estados que realizem campanhas de vacina��o contra a doen�a.

Para dar provimento � a��o, o ministro Alexandre de Moraes foi escolhido como relator. A medida tamb�m pede que o STF obrigue que o governo inicie a preven��o de grupos vulner�veis, especialmente a comunidade LGBTQIA+, que est�o sendo alvos de piadas do presidente em entrevistas realizadas nos �ltimos dias. 

Como relator do caso, o ministro ficar� respons�vel por julgar a solicita��o do PSB, al�m de determinar se o governo deve cumprir o pedido. A peti��o inicial diz que: "A inexist�ncia de plano nacional efetivo e operacional de combate � dissemina��o da MONKEYPOX, al�m da in�rcia e falta de gest�o institucional, promove verdadeira viola��o � jurisprud�ncia que se desenvolveu no Supremo Tribunal Federal acerca da necessidade de prote��o � sa�de p�blica como um direito indispon�vel e irrenunci�vel". 

Os casos de var�ola dos macacos est�o crescendo cada vez mais. Segundo o �ltimo relat�rio da OMS, referente a 7 de agosto, j� foram contabilizados 27.814 pessoas diagnosticadas com a doen�a em 89 pa�ses, al�m de seis mortes. O documento informa, ainda, que os casos cresceram 74% em duas semanas. 

Alexandre de Moraes � alvo de cr�ticas do presidente Jair Bolsonaro, devido a sua atua��o no inqu�rito das fake news e no STF. No pr�ximo dia 16, o ministro tomar� posse na presid�ncia do TSE e ir� presidir a Corte durante o per�odo de elei��es. 


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