A Cidade foi escolhida porque em 2018 o presidente sofreu um atentado a faca no local. Para Bolsonaro, ele “renasceu” na cidade mineira.
Mas, afinal, o presidente pode fazer campanha durante hor�rio de trabalho? A resposta � sim.
Em conversa com o Estado de Minas, o especialista em direito eleitoral Paulo Henrique Studart explicou que o presidente n�o est� impedido de fazer campanha em hor�rios de trabalho. “N�o existe nada previsto em lei. Ele n�o est� atrelado a uma carga hor�ria. O presidente n�o tem carga hor�ria como os servidores”, disse.
Por exemplo, servidores seguem estatutos, j� o presidente pode fazer seu pr�prio hor�rio de trabalho. “� um tempo pol�tico, n�o existe disciplina. Existe uma ampla liberdade”, disse.
Questionado se existiria algum impedimento moral em fazer campanha durante o hor�rio de trabalho, o especialista explica que caso a popula��o julgue como errada a situa��o, pode existir uma an�lise. “Mas nesse caso � uma defici�ncia do extensor no cargo.”
As motociatas em apoio ao presidente Jair Bolsonaro j� custaram praticamente R$ 5 milh�es aos cofres p�blicos, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A soma leva em conta as despesas com o cart�o de pagamento do governo, informadas pela Secretaria-Geral da Presid�ncia, e os gastos assumidos pelos estados para garantir a seguran�a da popula��o e da comitiva de Bolsonaro.
Paulo Henrique Studart explica que por um "senso comum”, � claro, que um chefe de estado n�o pode misturar o “p�blico com o privado”, por exemplo, em campanhas eleitorais.
“N�s temos no Brasil o poder da reelei��o, em que o pol�tico pode se candidatar mesmo que tenha um mandato. Nesse caso, o candidato tem que ter um cuidado para n�o utilizar a estrutura do estado para campanha eleitiroal”, afirmou.
De acordo com Studart, o uso de verba p�blica em a��es privadas pode levar � cassa��o do pol�tico.