O cartaz instalado no in�cio da semana tem imagens do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e do atual presidente Jair Bolsonaro. Junto � foto de Lula foram atribu�das palavras pejorativas, como “corrup��o, aborto e drogas”. J� nas imagens de Bolsonaro apenas palavras positivas s�o destacadas: “verdade, liberdade, valores e fam�lia”.
Os outdoors foram colocados ap�s a realiza��o de uma “vaquinha” entre um grupo de amigos da cidade de Muzambinho.
O juiz intimou o munic�pio a notificar os propriet�rios dos terrenos onde foram colocados os outdoors para que eles sejam retirados em at� 24 horas. A Prefeitura ser� notificada nesta quinta-feira (18).
Lei eleitoral
A lei prev� que a empresa respons�vel, partidos, federa��es, coliga��es e candidatas e candidatos retirem a propaganda irregular imediatamente, al�m do pagamento de multa com valores entre R$ 5 mil a R$ 15 mil pelo n�o-cumprimento da decis�o.
O pedido foi feito pelo Minist�rio P�blico Eleitoral, nesta quarta-feira (17/08). O MPE justificou que "a partir do dia 16 de agosto do corrente ano, deu-se in�cio a propaganda eleitoral e, neste sentido, nos termos do art. 39, 8.º, da Lei das Elei��es, � vedada a propaganda por esse meio (outdoors)."
A den�ncia da propaganda eleitoral irregular foi feita no sistema Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). At� a noite desta quarta-feira (17) foram registradas 19 den�ncias por propaganda eleitoral irregular em Minas Gerais. No Sul de Minas, al�m de Muzambinho, outra den�ncia foi registrada em Ita� de Minas.