Com a presen�a do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras autoridades, o Tribunal Regional Federal da 6ª Regi�o (TRF-6) ser� instalado oficialmente hoje, em Belo Horizonte. O novo tribunal tem o objetivo de acelerar a tramita��o dos processos, que antes eram julgados no (TRF-1), em Bras�lia, e levavam muito tempo para a conclus�o.
Bolsonaro voltar� a Minas tr�s dias depois de ter iniciado oficialmente a campanha para reelei��o, em Juiz de Fora. � a sexta vez que ele vem a Minas em pouco mais de 30 dias. Tamb�m estar�o presentes na inaugura��o do tribunal o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD); o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP); o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O governador Romeu Zema (Novo) tamb�m � aguardado no evento.
A cria��o do TRF-6 ocorreu por meio de uma proposi��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) no ano passado. Maior corte da Justi�a Federal, o TRF-1 enfrentava sobrecarga de processos: englobava 14 unidades da federa��o e quase metade (46%) dos munic�pios brasileiros, correspondentes a 80% do territ�rio nacional.
De acordo com dados da �ltima edi��o do Relat�rio Justi�a em N�meros, referente a 2020, a 1ª Regi�o apresentava carga de trabalho na segunda inst�ncia equivalente a praticamente o dobro da m�dia da Justi�a Federal: 28.894 processos por magistrado, contra 14.779 no conjunto dos TRFs. Boa parte dos trabalhos eram oriundos de Minas Gerais.
''Com a cria��o em Minas, vamos trazer mais agilidade e uma presta��o jurisdicional mais eficaz''
Jo�o Ot�vio de Noronha, ministro do STJ e um dos idealizadores do projeto de cria��o do TRF-6
“Estamos chegando a quase 40% do volume do trabalho do TRF-1, em Bras�lia. Vamos trazer mais celeridade nos julgamentos. H� processos que demoram mais de 10 anos para serem julgados. A morosidade compromete toda a jurisdi��o do TRF, que envolve v�rios estados. Todos ficam prejudicados pelo alto volume de trabalho no TRF. Mas com a cria��o em Minas, vamos trazer mais agilidade e uma presta��o jurisdicional mais eficaz”, afirma o ex-presidente do STJ, o ministro mineiro Jo�o Ot�vio de Noronha, um dos idealizadores do projeto que cria o TRF-6.
Em agosto de 2020, o projeto de lei de autoria do STJ que criou o novo tribunal foi aprovado pela C�mara dos Deputados, no final da gest�o de Jo�o Ot�vio de Noronha. Pouco mas de um ano depois, em setembro de 2021, houve a aprova��o pelo Senado Federal, no per�odo da administra��o do ministro Humberto Martins.
Segundo Noronha, n�o haver� custos adicionais com a nova unidade da Justi�a Federal, que dever� conta de cobrir apenas os processos referentes ao estado.“Houve remanejamento de cargos. Realocamos os recursos e vamos realocar de maneira inteligente os gastos. N�o vai haver custos maiores. O que antes pagava os ju�zes agora servir� para custear os desembargadores. Ele contar� somente com o necess�rio para os casos do estado”, afirma.
Desembargadores
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro nomeou os 18 desembargadores que come�ar�o os trabalhos no TRF-6. Da OAB-MG, foram nomeados os desembargadores Fl�vio Boson Gambogi e Gregore Moreira de Moura.
Uma das cadeiras ser� ocupada pela desembargadora federal M�nica Sifuentes, a �nica integrante do TRF-1 que optou pela remo��o para o novo tribunal. Ela � uma das favoritas a assumir a presid�ncia da Corte. As outras vagas foram destinadas a 13 ju�zes de carreira da Justi�a Federal da 1ª Regi�o, sete promovidos pelo crit�rio de antiguidade e seis por merecimento; a dois advogados e dois membros do Minist�rio P�blico Federal. “A satisfa��o � plena, pois reparamos com pouco dinheiro um equ�voco de 30 anos na Justi�a. Quando o tribunal foi criado, deveria ter sido criado um em Minas, devido � import�ncia do estado e de sua popula��o”, afirma Noronha.