Em parecer enviado neste s�bado (20/8) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) n�o considerou como infra��o eleitoral o candidato do PT � presid�ncia, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), chamar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de "genocida". A express�o foi falada num evento petista organizado em Terezina em 3 de agosto, antes do in�cio da campanha eleitoral, em que o PL afirma ter havido propaganda antecipada.
De acordo com o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, as cr�ticas tendem a subir de ponto em tempos pr�ximos de elei��es. Por�m, ele entendeu que a declara��o de Lula tem "conota��o admiss�vel no debate pol�tico".
Branco afirmou que, no per�odo de campanha, a liberdade ampla � a regra e os rigores na aprecia��o das palavras usadas pelos candidatos devem ser "suavizados".
"Com efeito, o cen�rio pol�tico-eleitoral apresenta peculiaridades que devem suavizar os rigores na aprecia��o das palavras usadas pelos atores do processo quando de suas avalia��es rec�procas. A cr�tica � componente irrecus�vel ao discurso pol�tico, de import�ncia sempre encarecida para a forma��o da consci�ncia dos cidad�os, decorrendo da� mesmo a considera��o da liberdade para as formular como indispens�vel para a democracia", iniciou o subprocurador eleitoral.
Sob o compasso dessas premissas, n�o � de se discernir, na refer�ncia a 'genocida' impugnada pela representa��o, para al�m do prop�sito de cr�tica �cida � condu��o de pol�tica p�blicas, teor de malignidade que o torne inclu�do no dom�nio do il�cito eleitoral”, completou.
A��o anterior
O PL j� havia movido a��o contra o ex-presidente e o ministro do TSE, Raul Ara�jo, determinou que sete v�deos em que Lula tamb�m chama Bolsonaro de "genocida" num evento em Garanhuns fossem exclu�dos pelas redes sociais.
"Os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de �dio e discriminat�rio, bem como a propaga��o de mensagens falsas ou que possam caracterizar cal�nia, inj�ria ou difama��o", pontuou o magistrado. O PT entrou com recurso para tentar mudar a decis�o.