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O petista havia sido considerado culpado pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, mas o STF anulou essas condena��es por entender que Lula n�o teve seus direitos respeitados ao longo dos processos conduzidos pelo ent�o juiz Sergio Moro.
Hoje candidato � presid�ncia, Lula cita o fim das condena��es como prova da sua inoc�ncia e afirma que foi perseguido pela Lava Jato.
"Eu tinha certeza que esse dia chegaria. Esse dia chegou com o voto do (ministro do STF Edson) Fachin, de reconhecer que nunca teve crime cometido por mim, de reconhecer que nunca teve envolvimento meu com a Petrobras. E todas as amarguras que eu passei, todo o sofrimento que eu passei, acabou", disse o ex-presidente no ano passado.
A declara��o se referia � determina��o do ministro Edson Fachin para que os processos julgados por Moro em Curitiba fossem anulados e julgados por outro juiz, em Bras�lia. Na decis�o, Fachin entendeu que o Minist�rio P�blico (MP) n�o demonstrou que havia envolvimento da Petrobras nos supostos crimes de Lula, requisito necess�rio para o caso ser julgado na vara de Moro.
Essa decis�o foi confirmada pela Segunda Turma do STF, que depois tamb�m julgou Moro como tendo sido um juiz parcial nos processos contra o petista, o que refor�ou a anula��o das condena��es.
Para cr�ticos do ex-presidente, como os processos foram anulados por raz�es t�cnicas, n�o ficou provada a inoc�ncia de Lula frente �s acusa��es. Na vis�o desse grupo, ele n�o foi "inocentado" pela Justi�a. Seu principal advers�rio na elei��o, o presidente Jair Bolsonaro, inclusive, costuma se referir ao petista como "descondenado".
"Quando o Supremo Tribunal Federal anulou o caso Lula, muitas pessoas passaram a falar que ele foi inocentado, quando ele n�o foi inocentado. Tr�s tribunais, primeira, segunda e terceira inst�ncias, ju�zes independentes, mais os minist�rios p�blicos que atuavam perante essas inst�ncias de modo independente, entenderam que existiam fortes provas, n�o s� de corrup��o, mas de lavagem de dinheiro tamb�m", disse o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, em um v�deo compartilhado em julho nas suas redes sociais.
"E a� o Supremo vem e ele n�o inocenta o Lula. O Supremo n�o disse que n�o existiam provas. Ele n�o entrou no m�rito. O Supremo anulou por uma quest�o formal, do mesmo modo como anulou, o STJ (Superior Tribunal de Justi�a) e o Supremo, os grandes casos contra corrup��o no pa�s. O sistema de Justi�a nosso foi feito para garantir impunidade dos poderosos que roubam nosso pa�s. Essa � a verdade", disse ainda o ex-procurador e agora candidato a deputado federal.
Nesta reportagem, a BBC News Brasil relembras as principais acusa��es contra Lula, explica porque as condena��es foram anuladas e traz a opini�o de diferentes juristas para a quest�o: afinal, Lula foi inocentado na Justi�a?
Mas antes de abordar esses tr�s pontos, � importante entender o princ�pio da presun��o da inoc�ncia, previsto na Constitui��o brasileira. Segundo esse princ�pio, toda pessoa � considerada inocente at� que se prove o contr�rio em um julgamento realizado dentro da lei. Dessa forma, com a anula��o dos processos contra Lula, ele recuperou seu status de inocente perante a Justi�a.
J� a opini�o p�blica segue bem dividida. Uma pesquisa da consultoria Quaest de junho mostrou que 48% dos eleitores acreditam que Lula foi condenado corretamente, contra 43% que t�m opini�o contr�ria.
1. Relembre os processos contra Lula
O petista enfrentou uma s�rie de acusa��es na Opera��o Lava Jato. Hoje, todos os desdobramentos na Justi�a est�o encerrados ou suspensos.
Grosso modo, houve dois caminhos para a conclus�o desses processos: em alguns deles, Lula foi absolvido, ou seja, a Justi�a considerou que n�o havia provas de que havia cometido crimes; em outros, as condena��es foram anuladas porque os direitos do petista foram desrespeitados.
Um dos casos em que ele foi absolvido, por exemplo, foi o processo conhecido como "Quadrilh�o do PT", em que Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff e outros petistas eram acusados de formar uma organiza��o criminosa.
"A den�ncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade pol�tica. Adota determinada suposi��o — a da instala��o de 'organiza��o criminosa' que perdurou at� o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff — apresentando-a como sendo a 'verdade dos fatos', sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais � caracteriza��o do crime de organiza��o criminosa", escreveu o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Bras�lia, na senten�a que absolveu os acusados.
Na maioria dos casos contra Lula na Lava Jato, por�m, os processos foram anulados ou interrompidos porque a Justi�a entendeu que houve ilegalidades contra o ex-presidente.
Ou seja, nessa segunda situa��o, n�o houve uma an�lise final de m�rito das acusa��es, para decidir se elas eram verdadeiras ou falsas, por que n�o � poss�vel fazer essa an�lise em um processo em que os direitos do acusado foram desrespeitados.
Isso ocorreu, por exemplo, nos dois processos mais conhecidos, em que Lula chegou a ser condenado: o do tr�plex do Guaruj� e o do s�tio de Atibaia.
No primeiro, o petista foi acusado de receber uma cobertura no Guaruj�, cidade no litoral paulista, do grupo OAS como um suposto acerto por desvios de recursos da Petrobras durante o governo petista.
No segundo, Lula foi acusado de ser beneficiado por obras realizadas por OAS e Odebrecht em um s�tio em Atibaia, no interior de S�o Paulo, que pertencia a um amigo seu e que o ex-presidente frequentava com sua fam�lia. Tamb�m nesse caso, a for�a-tarefa da Lava Jato dizia que essas benfeitorias foram bancadas com dinheiro desviado da estatal.
O que dizia a defesa do petista?
Em ambos os casos, a defesa de Lula argumenta que os dois im�veis jamais pertenceram a Lula. Os advogados tamb�m afirmaram que n�o havia qualquer prova concreta de que as obras foram pagas com dinheiro desviado da Petrobras, j� que essas acusa��es se baseavam na palavra de delatores ou de outros r�us do processo, que estariam tentando se beneficiar na Justi�a ao acusar Lula.
No caso do tr�plex do Guaruj�, o petista havia comprado com sua ent�o mulher, Marisa Let�cia, um apartamento de dois quartos no mesmo pr�dio do triplex. Mas a cooperativa que iria construir o empreendimento faliu e a obra foi assumida pela OAS.
Foi ap�s essa mudan�a que a cobertura teria sido reservada para Lula ao inv�s do apartamento de dois quartos. Ele e Marisa Leticia chegaram a visitar o im�vel para ver as obras realizadas pela OAS no triplex.
Na vis�o da acusa��o, o apartamento estava sendo personalizado para o casal e n�o havia sido passado formalmente para nome de Lula como forma de ocultar o crime.
J� a defesa diz que a OAS estava tentando vender o tr�plex ao ex-presidente, que o casal visitou o apartamento para avaliar sua compra, mas que acabou desistindo do neg�cio.
Lula e seus advogados sustentavam ainda que as acusa��es seriam fruto de uma persegui��o da Lava Jato contra Lula, com apoio de parte da imprensa brasileira, para tir�-lo da vida pol�tica.
Nos dois processos, Lula foi julgado culpado pelo ent�o juiz Sergio Moro. Nas senten�as, Moro considerou que os im�veis n�o estavam no nome de Lula como forma de ocultar os benef�cios que estaria recebendo ilegalmente e, por isso, o condenou por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
As duas condena��es foram confirmadas depois pelo Tribunal Regional Federal da 4ª regi�o. No caso do triplex, isso ocorreu ainda em 2018, o que tornou Lula ineleg�vel naquela elei��o. Ele tamb�m foi preso naquele ano porque o STF autorizou a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
2. Por que os processos julgados por Moro foram anulados?
Primeiramente, o STF entendeu, em mar�o de 2021, que esses processos n�o deveriam ter tramitado na Justi�a de Curitiba. Pouco depois, em junho, a corte decidiu tamb�m que Moro n�o julgou Lula com imparcialidade.
Com essas duas decis�es, as condena��es foram consideradas nulas, mas Lula ainda poderia responder �s acusa��es em novos processos, a serem realizados na Justi�a de Bras�lia.
No entanto, esse retorno � estaca zero acabou provocando a prescri��o da pretens�o punitiva. Ou seja, terminou o prazo estabelecido na legisla��o penal para poss�vel puni��o dos crimes, caso Lula fosse considerado culpado.
E quando n�o h� mais possibilidade de puni��o, as acusa��es s�o arquivadas definitivamente. Ou seja, Lula n�o pode mais ser julgado nos casos do triplex e do s�tio de Atibaia.
Que diferen�a faz Lula ser processado em Curitiba ou Bras�lia?
Existe uma regra no direito penal brasileiro que determina que um processo criminal deve ocorrer na vara do local onde o suposto crime ocorreu. Por exemplo, se um assassinato acontece no bairro carioca de Copacabana, o julgamento ocorre na Justi�a do Rio de Janeiro.
Essa regra serve para evitar que um processo seja direcionado para um juiz espec�fico, contribuindo para a neutralidade do julgamento.
Inicialmente, os casos da Lava Jato estavam concentrados na vara do ent�o juiz Sergio Moro. Isso ocorreu porque a opera��o, que teve sua primeira fase em mar�o de 2014, come�ou a partir de desdobramentos de investiga��es contra organiza��es criminosas que atuavam no Paran�, envolvendo doleiros e o ex-deputado federal do PP Jos� Janene.
No entanto, com o avan�ar das investiga��es e as informa��es obtidas em acordos de dela��o dos primeiros investigados, a opera��o passou a apurar crimes em outras regi�es do pa�s, nem sempre relacionados a Petrobras.
A for�a-tarefa da Lava Jato, por�m, argumentou que havia uma conex�o entre esses crimes e que todos deveriam ser investigados pela opera��o e julgados por Moro.
Desde o in�cio da Lava Jato, a defesa de v�rios investigados contestaram essa decis�o e pediram que os casos fossem redistribu�dos para outras varas de outros Estados.
A partir de 2015, diversos processos foram redirecionados principalmente para Rio de Janeiro, S�o Paulo e Bras�lia. No entanto, o STF determinou que todos os casos que envolvessem a Petrobras deveriam ser mantidos com Moro. Como o Minist�rio P�blico acusava as empreiteiras de terem usado recursos desviados da estatal para beneficiar Lula, os processos do ex-presidente continuaram na vara de Curitiba.
No entanto, em mar�o de 2021, ministro Edson Fachin acolheu o argumento da defesa de que, na verdade, n�o havia elementos concretos na acusa��o comprovando que o petista teria interferido diretamente em contratos da Petrobras para favorecer OAS e Odebrecht em troca do tr�plex ou das obras no s�tio. Sua decis�o depois foi confirmada pela Segunda Turma da Corte.
Para a professora de direito da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) e procuradora da Rep�blica Silvana Batini, que atuou em casos da Lava Jato do Rio de Janeiro, foi um erro n�o ter se adotado crit�rios mais objetivos para delimitar a compet�ncia dos casos da Lava Jato no in�cio da opera��o.
"Quando (a Lava Jato) come�ou, era a primeira vez que voc� lidava com uma mec�nica t�o vasta de fatos ligados entre si. Ent�o, voc� podia ter uma interpreta��o sobre compet�ncia t�cnica muito extensa, que tornava o juiz de Curitiba quase um juiz universal. Isso aconteceu e o Supremo deixou", afirmou � BBC News Brasil.
"Depois, quando o Supremo veio colocar um freio, colocou, criando um crit�rio que n�o existia na lei. Disse: 'Olha, (permanece na Vara de) Curitiba s� o que for Petrobras'. N�o existe compet�ncia em raz�o da v�tima. Inventaram aquilo. Ent�o isso tudo, realmente, d� um vis�o de como (houve) uma inseguran�a jur�dica que o pr�prio Supremo acabou plantando", disse ainda.
O impacto da Vaja Jato
Por tr�s da decis�o de Fachin de tirar os processos contra Lula de Curitiba havia o contexto de enfraquecimento da Lava Jato.
Em 2019, a s�rie de reportagens Vaza Jato, do portal Intercept Brasil, revelou supostos di�logos privados da for�a-tarefa da opera��o, inclusive conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e Sergio Moro, que indicavam uma esp�cie de conluio por parte do Minist�rio P�blico e do ent�o juiz nos processos contra Lula e outros acusados.
Esses di�logos mostravam, por exemplo, que Moro teria sugerido aos procuradores ouvir uma testemunha que poderia incriminar o petista.
Foi nesse contexto que ganhou for�a o pleito antigo da defesa de Lula para que Moro fosse declarado suspeito nos processos que havia julgado o petista antes de deixar a magistratura para virar ministro no governo de Jair Bolsonaro.
Um dos argumentos dos advogados era, por exemplo, a condu��o coercitiva que o petista sofreu em 2016, mesmo sem ter sido previamente intimado a depor, como prev� a lei.
Com o aumento do desgaste da Lava Jato, foi aumentando a expectativa de que Moro seria declarado parcial nos processos contra Lula. O que se diz nos bastidores de Bras�lia � que Fachin queria evitar que Moro fosse declarado suspeito e, por isso, decidiu aceitar o pedido da defesa para retirar os processos da vara de Curitiba. O ministro de fato argumentou na sua decis�o que, ap�s a mudan�a dos casos para outra vara, n�o fazia mais sentido julgar se Moro era ou n�o parcial.
A preocupa��o de Fachin seria evitar que a declara��o da suspei��o do ex-juiz tivesse efeito mais amplo de anular n�o s� as condena��es, mas todas as investiga��es contra Lula realizadas na vara de Curitiba.
A maioria do STF, por�m, discordou de Fachin e, com isso, a Segunda Turma analisou a suspei��o de Moro e declarou que ele foi parcial contra Lula, provocando a anula��o de todas as investiga��es.
3. Afinal, Lula foi inocentado nos casos do triplex e do s�tio?
Gustavo Badar�, advogado e professor de Direito Processual Penal da Universidade de S�o Paulo (USP), explica que o termo inocentado n�o existe dentro da linguagem jur�dica e � usado de forma coloquial. Dentro das normas jur�dicas, lembra ele, uma pessoa acusada pode ser condenada ou absolvida.
Segundo Badar�, com a anula��o da condena��o de Lula, ele "� t�o inocente quanto quem nunca foi processado".
Na sua avalia��o, por�m, n�o seria adequado, numa linguagem leiga, dizer que Lula foi inocentado nos casos do triplex e do s�tio porque isso passa a ideia de que ele foi absolvido nesses processos.
"Tem um certo jogo de palavras que ao dizer 'o Lula foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal' parece que voc� est� querendo dizer que o Supremo deu um atestado de idoneidade pra pessoa. A mim, parece que d� uma ideia de que o Poder Judici�rio declarou absolvi��o", ressaltou.
J� para Davi Tangerino, advogado e professor de Direito Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), n�o faz sentido colocar a quest�o se Lula foi ou n�o inocentado, a partir do momento em que os processos foram considerados nulos.
"Para algu�m ser inocentado ou condenado, existe um pressuposto l�gico, no Estado Democr�tico de Direito, que ele tenha sido julgado, entre outras coisas, por um juiz imparcial. Ent�o, nos casos da Lava Jato (julgados por) Moro, quando voc� tem a declara��o pelo Supremo de parcialidade do Moro, o bin�mio condenado ou inocente n�o faz mais sentido porque ele pressup�e uma den�ncia recebida por um juiz competente e imparcial, um julgamento, e aprova��o de uma senten�a", argumenta.
"Quando voc� retira dessa equa��o o juiz parcial, desaparece, via de consequ�ncia, o bin�mio condenado ou inocentado, e a� continua a valer o qu�? A presun��o de inoc�ncia", refor�ou.
A procuradora Silvana Batini tamb�m diz que a discuss�o � irrelevante do ponto de vista jur�dico. J� no campo pol�tico, nota ela, cabe a cada eleitor fazer seu ju�zo sobre Lula.
"No aspecto jur�dico, n�o tem a menor relev�ncia o que aconteceu, o fato de ele ser inocentado ou n�o ser inocentado. Os processos do Lula desapareceram porque foram anulados", disse.
"N�o se obteve nenhum ju�zo definitivo sobre responsabilidade criminal dele. Se reconheceu que o processo estava nulo, ent�o n�o � poss�vel fazer ju�zo nenhum sobre aqueles fatos hoje. Se n�o tem nenhum ju�zo definitivo sobre culpa, o que prevalece � a presun��o da inoc�ncia. Isso � o que a lei diz, o que a Constitui��o diz. No plano pol�tico, isso a� � absolutamente incontrol�vel, cada eleitor que fa�a as suas an�lises", ressalta.
Procurada a conceder entrevista � reportagem, a defesa de Lula se manifestou ap�s a publica��o.
"Nosso trabalho jur�dico resultou no encerramento, nas mais diversas inst�ncias, de 26 procedimentos que foram abertos indevidamente contra o ex-presidente Lula durante a persegui��o promovida contra ele pela "opera��o lava jato" e seus desdobramentos. Tamb�m conseguimos a primeira decis�o proferida pelo Comit� de Direitos Humanos da ONU em favor de um cidad�o brasileiro, reconhecendo que Lula sofreu viola��o aos seus direitos fundamentais previstos no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Pol�ticos da ONU", disse o advogado Cristiano Zanin, por meio de nota.
"Foi um trabalho que necessitou de muita resili�ncia, muito f�lego e o uso de uma vis�o multidisciplinar do Direito, pois tivemos que passar quase 6 anos defendendo a inoc�ncia de Lula e os in�meros v�cios presentes nos processos e procedimentos abertos contra ele nas mais diversas frentes. Felizmente, conseguimos vencer o caso e permitir que Lula pudesse resgatar todos os seus direitos, inclusive os direitos pol�ticos, permitindo que ele seja o candidato � Presid�ncia da Rep�blica mais bem posicionado nas elei��es deste ano", acrescentou Zanin.
Divis�o
Mesmo que cerca de metade da popula��o considere o petista culpado, segundo pesquisa Quaest de junho, diversas sondagens eleitorais t�m apontado Lula como favorito para vencer a elei��o presidencial em outubro.
Com o acirramento da corrida eleitoral, a tend�ncia � que os advers�rios de Lula usem cada vez mais o esc�ndalo de corrup��o na Petrobras durante o governo petista para tentar tirar votos do ex-presidente.
Mesmo que o STF tenha entendido que a opera��o cometeu abusos, R$ 6 bilh�es desviados da estatal foram devolvidos ap�s acordos de colabora��o, leni�ncia e repatria��es. A expectativa � que PT rebata esses ataques reafirmando a inoc�ncia de Lula e acusando a Lava Jato de ter perseguido o partido politicamente.
Para refor�ar esse argumento, os petistas costumam lembrar que Moro e Dallagnol entraram de vez para a pol�tica e s�o candidatos na elei��o desse ano.
- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62612955
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