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Faltando menos de 45 dias para o primeiro turno, muitas d�vidas sobre a elei��o deste ano come�aram a aparecer na cabe�a do eleitor, que vai � internet atr�s das respostas.
Buscas com perguntas como "em quem votar em 2022" (100% de crescimento) dispararam no Google em um per�odo de sete dias. A ferramenta Trends fez um levantamento das quest�es sobre pol�tica que tiveram os maiores saltos na procura.
Veja abaixo uma sele��o de d�vidas de car�ter mais pr�tico dos internautas sobre o processo eleitoral deste ano e suas respostas.
Quem n�o votou na �ltima elei��o pode votar nesta?
Sim, o eleitor que n�o participou das elei��es municipais de 2020 e n�o justificou sua aus�ncia poder� votar normalmente em 2022.
Foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021, em raz�o da pandemia do coronav�rus, uma norma que suspende os efeitos previstos no artigo 7° do c�digo eleitoral, como impedimento para tirar passaporte e carteira de identidade ou se inscrever para concurso p�blico.
Na verdade, a regra que n�o permite o eleitor de comparecer �s urnas por aus�ncia diz respeito ao n�o comparecimento sem justificativa em tr�s elei��es consecutivas - sendo que cada turno conta como uma elei��o.
Ou seja, com a resolu��o que isenta de todas as consequ�ncias quem se absteve em 2020, n�o poderiam votar neste ano aqueles que tiveram o t�tulo cancelado por uma sequ�ncia de tr�s aus�ncias em vota��es anteriores a 2020 e n�o regularizaram sua situa��o com a Justi�a Eleitoral.
Essa foi a d�vida que teve maior aumento no Google, com 5.000% de alta em uma semana.
Onde pagar a multa por ter faltado a elei��es anteriores?
Pela internet. O TSE agora aceita PIX e cart�o de cr�dito para quem pretende regularizar sua situa��o por n�o ter votado ou faltado � convoca��o de trabalhos eleitorais.
O PIX � feito para o PagTesouro, plataforma digital gerida pela Secretaria do Tesouro Nacional. Com cart�o de cr�dito, segundo o TSE, o pagamento ser� redirecionado para o MercadoPago ou PicPay.
� poss�vel ainda quitar a multa via boleto do Banco do Brasil (mas pag�vel em qualquer banco). O TSE disponibiliza esse link para checar a situa��o de cada eleitor.
Mesmo que o t�tulo tiver sido cancelado em raz�o de tr�s aus�ncias consecutivas � poss�vel regularizar a situa��o virtualmente pela plataforma T�tulo Net.
A Justi�a Eleitoral afirma que em caso de urg�ncia ou de problemas com os dados, � necess�rio entrar em contato com a zona eleitoral espec�fica da pessoa (� poss�vel buscar a sua por esse link).
De quanto � a multa?
O valor por n�o ter votado varia entre 3% e 10% da base de c�lculo, que � de R$ 35,13 - ou seja, de R$ 1,05 a R$ 3,51. No caso de falta � convoca��o dos trabalhos eleitorais, o percentual varia entre 10% e 50% segundo a lei. Mas � preciso checar a sua situa��o (ver acima).
Onde fazer a transfer�ncia do t�tulo de eleitor?
O prazo para mudar o domic�lio se encerrou em 4 de maio �ltimo para a elei��o deste ano - h� o limite de 150 dias antes do dia de vota��o, conforme a legisla��o.
Normalmente, esse processo para quem mudou de cidade, estado ou pa�s (e at� mesmo bairro) pode ser feito pela plataforma T�tulo Net ou no Autoatendimento do eleitor.
� preciso que o eleitor resida h� no m�nimo tr�s meses no novo local e n�o tenha transferido ou obtido a primeira via do t�tulo nos 12 meses anteriores.
O primeiro passo � saber se a situa��o do eleitor est� regularizada (veja mais na primeira resposta). Tamb�m � necess�rio comprovante de resid�ncia e documento de identifica��o (confira mais informa��es aqui).
Quando ser� o debate presidencial?
Est�o marcados cinco debates no primeiro turno da elei��o presidencial:
28 de agosto (domingo) - debate do pool formado por Band/TV Cultura/Folha/UOL
2 de setembro (segunda) - debate da RedeTV!
13 de setembro (ter�a) - debate da TV Aparecida
24 de setembro (s�bado) - debate do pool formado por CNN/Veja/SBT/O Estado de S. Paulo/ NovaBrasil FM/Terra
29 de setembro (quinta) - debate da TV Globo
Vale lembrar que essas datas est�o sempre sujeitas a altera��o ou cancelamento.
Quando come�a a propaganda eleitoral?
O programa eleitoral obrigat�rio em r�dio e TV come�a nesta sexta-feira (26) e se estende at� o dia 29 de setembro. Em caso de segundo turno, ser� transmitido de 7 a 28 de outubro.
Na TV, s�o dois blocos de 25 minutos em dois hor�rios: �s 13h e �s 20h30. No r�dio os dois hor�rios s�o 7h e meio-dia. Al�m desses blocos, haver� inser��es na programa��o de r�dio e TV durante o dia.
Na internet e nas ruas, a propaganda oficial foi liberada no dia 16 de agosto.
Onde ver as propostas dos candidatos presidenciais?
Na p�gina de divulga��o de candidaturas e contas eleitorais do TSE. Neste link h� a lista dos 12 nomes que registraram sua candidatura presidencial.
Basta clicar no nome de cada um dos candidatos que levar� a uma p�gina individual com uma s�rie de dados, incluindo a proposta de governo.
A BBC News Brasil preparou um especial interativo com suas propostas em oito �reas a partir dos programas divulgados.
Clique aqui para conferir o especial da BBC Brasil.
Quanto precisa para ganhar uma elei��o para cargo majorit�rio j� no primeiro turno?
O segundo turno s� pode ocorrer em elei��es para presidente, governador e prefeito de munic�pios com mais de 200 mil eleitores.
Nesses casos, para vencer em primeiro turno o candidato precisa da maioria absoluta: mais da metade dos votos v�lidos (o total que exclui votos brancos e nulos).
Lembrando que nulos e brancos, mesmo que atinjam mais de 50% do total de votos, n�o anulam uma elei��o. Esses votos s�o descartados e n�o contam na pr�tica para o resultado final.
Quanto posso doar para uma campanha eleitoral?
Pessoas f�sicas podem doar at� 10% da renda bruta anual declarada � Receita Federal (no caso das elei��es deste ano, considera-se o ano-calend�rio de 2021).
Al�m desse limite, � poss�vel tamb�m, segundo a lei eleitoral, doar recursos para utiliza��o de "bens m�veis ou im�veis de propriedade do doador ou � presta��o de servi�os pr�prios", desde que o valor estimado n�o ultrapasse R$ 40 mil por doador.
O TSE definiu que doa��es por PIX podem ocorrer apenas por usu�rios que t�m o CPF como chave de identifica��o na plataforma.
Candidatos e partidos t�m obriga��o de colocar na internet nome e CPF dos doadores, junto com os respectivos valores doados.
- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62639027
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