TSE determina retirada de v�deo da reuni�o de Bolsonaro com embaixadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remo��o do v�deo da reuni�o do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores dos canais da TV Brasil. Em uma cerim�nia oficial no Pal�cio do Planalto, em julho, o chefe do Executivo fez ataques ao sistema eletr�nico de vota��o e afirmou, sem provas, que as elei��es anteriores foram fraudadas. O material j� tinha sido retirado do YouTube. 

O corregedor tamb�m determinou que os v�deos sejam removidos da internet em 24 horas. O conte�do foi publicado nas redes sociais Facebook, YouTube e Instagram, al�m do site da Empresa Brasileira de Comunica��o (EBC).

A decis�o atende a um pedido do PDT, de Ciro Gomes. O processo protocolado pelo partido pede a investiga��o do epis�dio e tamb�m a impugna��o da chapa de Bolsonaro e de seu vice, Braga Netto. Em algumas declara��es, Ciro chegou a afirmar que o mandat�rio cometeu crime de lesa-p�tria, ao convocar o corpo diplom�tico de outros pa�ses ao Planalto para atacar institui��es democr�ticas e o processo eleitoral brasileiro.

O ministro do TSE Mauro Campbell Marques entendeu que a divulga��o do material pode ser considerada uma pr�tica abusiva com o objetivo de conquistar votos.

"No caso em an�lise, o material veiculado em m�dias sociais, em raz�o da proximidade do pleito, poderia, ainda, caracterizar meio abusivo para obten��o de votos, com o aumento da popularidade do representado, potencializada pelo lugar de fala por ele ocupado", escreveu Campbell.

Segundo o magistrado, "h� risco evidente de irreversibilidade do dano causado ao representante e � pr�pria Justi�a Eleitoral, no que tange � confiabilidade do processo eleitoral, em raz�o da dissemina��o de informa��es falsas, relativamente ao sistema de vota��o e totaliza��o de votos, adotado h� mais de 20 anos por este Tribunal [o TSE]".

A legenda argumentou que o presidente utilizou a estrutura do governo para organizar a apresenta��o. Al�m disso, foi destacado o fato que Bolsonaro disseminou in�meras fake news durante a reuni�o. Campbell ressaltou que a Justi�a Eleitoral possui regras expressas que pro�bem a desinforma��o.

"Isso porque grande parte das afirmativas do representado, em seu discurso, j� foram veementemente refutadas por este Tribunal. Nota-se que longe de adotar uma posi��o colaborativa com o aperfei�oamento do sistema eleitoral, o representado insiste em divulgar deliberadamente fatos inver�dicos ao afirmar que h� falhas no sistema de tomada e totaliza��o de votos no Brasil", afirmou o ministro.

Em 18 de julho, Jair Bolsonaro reuniu embaixadores para um evento oficial, onde atacou a Justi�a Eleitoral e a integridade das urnas. O chefe do Executivo repetiu not�cias falsas sobre o processo eleitoral e, mais uma vez, acusou, sem provas, os magistrados de tentarem “desestabilizar” o seu governo.

Ap�s os ataques, o ministro Edson Fachin, ent�o presidente do TSE, deu recados duros ao chefe do Executivo. O magistrado disse que est�o tentando “sequestrar a opini�o p�blica” e que � hora de “dizer um basta”. O magistrado disse que h� um “inaceit�vel negacionismo eleitoral” e reiterou que n�o h� nenhum ind�cio de fraude nas urnas eletr�nicas.