O empres�rio Luis Felipe Belmonte atuava junto ao Pal�cio do Planalto para legalizar a minera��o em terra ind�gena no mesmo per�odo em que repassou valores a ao menos tr�s pessoas do c�rculo pr�ximo de Jair Bolsonaro, indicam mensagens em posse da Pol�cia Federal.
Belmonte � aliado do presidente da Rep�blica e foi um dos principais respons�veis por tentar criar a Alian�a pelo Brasil, partido bolsonarista que acabou naufragando.
Os movimentos do empres�rio pela explora��o das terras ind�genas est�o registrados em conversas que constam no inqu�rito que investigou os atos antidemocr�ticos de abril de 2020. Belmonte foi alvo da PF e teve celular e computadores apreendidos.
Os di�logos, do final de 2018 ao primeiro semestre de 2020, revelam que ele atuava para atrair lideran�as ind�genas ao mesmo tempo em que investia junto ao Planalto na produ��o de um texto legal.
Na mesma �poca, mostram informa��es do inqu�rito, Belmonte se aproximou de pessoas pr�ximas ao presidente e efetuou repasses de dinheiro.
Um dos beneficiados foi Jair Renan, filho de Bolsonaro, que recebeu R$ 9,5 mil em 2020 para reforma do escrit�rio de sua empresa.
A advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, tamb�m recebeu R$ 634 mil via seu escrit�rio. A Sergio Lima –um dos marqueteiros da campanha de Bolsonaro � reelei��o– e seu s�cio, Walter Bifulco, foi destinado R$ 1,5 milh�o via empresas de comunica��o.
Em agosto de 2019, quando os repasses para Kufa e as empresas de comunica��o j� tinham sido feitos, Belmonte recebeu da mulher, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), uma mensagem com cr�ticas aos gastos com a empresa de comunica��o.
Na resposta � mulher, o empres�rio cita Kufa e diz que o objetivo era se aproximar do Pal�cio do Planalto e viabilizar o "projeto dos ind�genas".
"Projeto de comunica��o: envolve tr�s fatores, a) comunica��o e imagem, propriamente dito; b) aproxima��o com o Planalto e viabiliza��o do projeto dos ind�genas. O Presidente j� deu sinal verde e j� fez comunica��o p�blica. Estou trabalhando no caso com o governo e com a Karina, advogada pessoal dele; c) prepara��o do Portal."
Ele acrescenta: "Quanto aos ind�genas, levei a proposta ao presidente. Foi pedido que eu prepare o decreto. Provavelmente ainda este ano come�aremos a extra��o".
� Folha Belmonte disse que n�o h� rela��o entre os pagamentos e a defesa da libera��o de garimpo. Ele disse que nunca conversou com Bolsonaro sobre o tema e que s� uma vez discutiu a proposta em uma reuni�o com o ministro Jorge Oliveira (ent�o secret�rio-geral da Presid�ncia, hoje no Tribunal de Contas da Uni�o).
O governo Bolsonaro atua para liberar a minera��o nas terras ind�genas desde o in�cio do mandato e, em 2020, enviou projeto de lei assinado pelos ent�o ministros da Justi�a, Sergio Moro, e Minas e Energia, Bento Albuquerque.
No in�cio de 2022, houve aprova��o de tramita��o em regime de urg�ncia, mas desde ent�o o texto est� parado.
Nas mensagens, Belmonte faz relatos de encontros para tratar do tema. Em 16 de agosto de 2019, diz que est� sendo chamado ao Planalto e ir� expor as suas estrat�gias. Dias depois, manda uma mensagem a uma pessoa de nome Samir: "Saindo agora de longas reuni�es no Pal�cio do Planalto. A ideia de decreto para regulamentar � cata, faisca��o e garimpagem est� sendo muito bem recebida".
Belmonte tamb�m manteve conversas com l�deres ind�genas em que s�o citados pagamentos de pequenos valores. Um � Alvaro Tukano, que apoia a minera��o no Alto Rio Negro, no Amazonas.
O indigena j� acompanhou Bolsonaro em visita ao territ�rio Yanomami em maio de 2021. O vice-presidente Hamilton Mour�o recebeu Tukano no Planalto. A foto do encontro foi enviada a Belmonte em 25 de setembro de 2019 pelo ind�gena. Um dia depois, Tukano manda outra mensagem: "N�o se esque�a de alimentar minha conta banc�ria".
Em nota, Karina Kufa disse que chegou a receber proposta para atuar em processo para representar uma associa��o de mineradores em conjunto com Belmonte, mas que as tratativas n�o avan�aram.
"O valor refere-se a repasse para a ICTS Provit para pagar uma auditoria contra o PSL", disse. Acrescentou n�o ter rela��o profissional ou pol�tica com Belmonte h� anos.
Sergio Lima disse que Belmonte nunca tratou do assunto com ele. "Duvido que ele tenha tratado isso no Pal�cio. Ele nunca teve real aproxima��o do Planalto. Se ele fez algum neg�cio comigo para ter aproxima��o l�, se frustrou."
Sobre os valores recebidos, ele diz ter explicado � PF que foram pagamentos a servi�os prestados e para a cria��o de uma sociedade entre eles, que acabou n�o prosperando.
A Folha n�o conseguiu contato com a defesa de Jair Renan. Em manifesta��es anteriores, ela afirmou que o filho do presidente jamais pediu dinheiro ou atuou em nome de empresa no governo.
Belmonte nega rela��o entre projeto e pagamentos
outro lado
O empres�rio Lu�s Felipe Belmonte afirmou que os pagamentos que fez n�o t�m rela��o com o projeto de minera��o em terras ind�genas.
Segundo ele, os repasses a Sergio Lima se referem a um empr�stimo e � produ��o de um trabalho audiovisual.
Kufa, prossegue, recebeu por uma per�cia judicial. Jair Renan teria recebido patroc�nio em valores irris�rios se comparados a outros.
"O meu contato para viabilizar a quest�o de aperfei�oamento da legisla��o foi na minha condi��o de suplente de senador. A gente estava trabalhando no Congresso uma solu��o para o assunto."
Belmonte indica ainda que a mensagem � mulher foi uma forma de abrandar a resist�ncia dela. "Ela estava me cobrando umas coisas e eu estava querendo que ela simplesmente me deixasse resolver o que eu quisesse. Falei, Paula, deixa que eu estou fazendo meus contatos", disse.
Sobre pagamentos aos ind�genas, disse que estava fazendo caridade e que os contratos assinados eram para atua��o como advogado. "Entrei com a��o para eles terem direito de fazerem a garimpagem."
O advogado disse que, em caso de legaliza��o, ele negociaria novo contrato. "Na medida em que isso fosse legalizado, qual � o problema de ter interesse econ�mico em uma atividade legalizada?"
Moro e Oliveira n�o se manifestaram. A Folha n�o conseguiu falar com Bento Albuquerque nem com Tukano.