O dom�nio era utilizado anteriormente para divulgar a��es do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governo, mas teve a titula��o alterada no dia 11 de agosto e agora re�ne cr�ticas ao mandat�rio.
O ministro afirmou que, em tese, as publica��es ferem a honra de Bolsonaro, e citou o artigo 145 do C�digo Penal. A legisla��o diz que a compet�ncia para pedir a apura��o de crimes contra a honra do presidente � do titular da Justi�a.
"Diante de tamanho ataque direto e grosseiro ao presidente Jair Bolsonaro, por meio de um site, requisitei ao Diretor-Geral da PF a instaura��o imediata de inqu�rito policial, para a devida apura��o dos fatos", escreveu Anderson Torres em uma rede social.
No site, Bolsonaro � tratado como amea�a ao Brasil por quest�es como corrup��o, alinhamento com militares e tentativas de corros�o das elei��es. O material re�ne ilustra��es sat�ricas e textos com diversos hiperlinks para not�cias de jornais.
O dom�nio est� registrado no nome de Gabriel Baggio Thomaz desde 25 de janeiro deste ano. O conte�do do site foi alterado pela �ltima vez em 11 de agosto, de acordo com a ferramenta Whois.
O respons�vel pela iniciativa n�o est� identificado. A publica��o diz apenas que "Este site n�o � administrado e nem pertence � fam�lia Bolsonaro".
Segundo advogados especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha de S.Paulo, a resolu��o 23.610 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que disciplina a propaganda eleitoral, d� ampla liberdade de manifesta��o para o cidad�o, mas veda a divulga��o de conte�do inver�dico ou ofensivo � honra.
Materiais totalmente an�nimos, portanto, ficam mais sujeitos a questionamentos, ainda que o TSE j� tenha considerado que o conte�do s� � pass�vel de remo��o caso seja injurioso ou inver�dico.
Ao menos outros dois sites cr�ticos ao presidente foram colocados no ar nos �ltimos dias: "Mulheres com Bolsonaro" e "Tira Voto do Jair".
Apesar do nome, o primeiro site compila "os epis�dios mais marcantes" envolvendo a rela��o do presidente com mulheres -como quando Bolsonaro, ent�o deputado federal, afirmou que a deputada Maria do Ros�rio (PT) n�o merecia ser estuprada.
J� o segundo, "Tira Voto do Jair", se coloca como "um guia pr�tico para derrotar Bolsonaro". O site usa memes para expor problemas do governo e servir de instrumento de contrapropaganda. Os autores tamb�m n�o se identificam.
Em resposta a perguntas enviadas pela Folha para o e-mail fornecido na p�gina, o coletivo diz ser formado por "pesquisadores, designers, videomakers e comunicadores", moradores de diferentes estados, e nega rela��o direta com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), l�der da corrida eleitoral.