No processo, o PL alegou que o discurso de Lula, proferido em 21 de julho, configuraria propaganda antecipada e pediu a remo��o dos registros do discurso do petista. Ao analisar o caso, C�rmen L�cia afirmou que n�o est�o configurados os requisitos da tutela de urg�ncia, pois n�o houve pedido expl�cito de voto.
Em participa��o em evento com apoiadores, Lula criticou ainda empres�rios ligados ao agroneg�cio e as pol�ticas armamentistas do governo Bolsonaro.
"Se algu�m conhecer algu�m do agroneg�cio nesse pa�s, desses que t�o comprando arma, desses que dizem que n�o gostam do PT, desses que dizem que n�o gostam dos sem-terra, perguntem pra eles: quem � que fez mais bondade para o campo e o agroneg�cio, se foi o PT, ou se foi esse genocida que t� a�. Esse genocida n�o fez absolutamente nada", disse o petista na ocasi�o.
Segundo a ministra, tamb�m n�o houve propaganda antecipada na modalidade negativa, uma vez que as cr�ticas ao presidente da Rep�blica s�o resguardadas pela liberdade de express�o.
"H� de se registrar, na linha do que decidido pelo Supremo Tribunal Federal, que o direito fundamental � liberdade de express�o n�o se direciona somente a proteger as opini�es supostamente verdadeiras, admir�veis ou convencionais, mas tamb�m aquelas que s�o duvidosas, exageradas, conden�veis, sat�ricas, humor�sticas, bem como as n�o compartilhadas pelas maiorias. Ressalte-se que, mesmo as declara��es err�neas, est�o sob a guarda dessa garantia constitucional", afirmou C�rmen.
Divis�o na Corte Eleitoral A decis�o da magistrada, indicada ao STF (Supremo Tribunal Federal) por Lula, ocorre depois que os advogados Cristiano Zanin, Eug�nio Arag�o e Angelo Ferraro recorreram de decis�o sobre caso semelhante, em que o ministro Raul Ara�jo (TSE), havia determinado em agosto a remo��o em redes sociais de v�deos em que o petista ataca o mandat�rio.
"As falas de Lula est�o protegidas pelo manto da liberdade de express�o, n�o se configuram como propaganda antecipada, n�o violam a legisla��o eleitoral, n�o ferem o princ�pio da paridade de armas, assim como n�o ofendem a honra e a imagem do atual presidente da Rep�blica, sendo, ainda, penalmente at�picas", disseram os advogados, que representam Lula em tribunais superiores.
A manifesta��o do petista ocorre ap�s a equipe jur�dica do PL protocolar sete a��es contra Lula por propaganda eleitoral antecipada.
"O presidente Jair Bolsonaro � adorador da liberdade de express�o e faz uso dela em larga escala. Contudo, algumas express�es que t�m sido usadas no discurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva v�o al�m do razo�vel. Em casos de discurso de �dio e imputa��o de crime, o presidente Bolsonaro deu aval ao ajuizamento das a��es", afirmou a defesa de Bolsonaro e do PL em nota.
Antes, Raul Ara�jo havia citado o direito � liberdade de express�o ao negar um pedido em que o PL pede a exclus�o em redes sociais de v�deos em que o ex-presidente chama Bolsonaro de mentiroso e covarde.
"O direito fundamental � liberdade de express�o n�o se direciona somente a proteger as opini�es supostamente verdadeiras, admir�veis ou convencionais, mas tamb�m aquelas que s�o duvidosas, exageradas, conden�veis, sat�ricas, humor�sticas, bem como as n�o compartilhadas pelas maiorias", escreveu o magistrado.
Em contra-ataque, Lula acionou o TSE com um pacote de 15 a��es contra aliados e os tr�s filhos pol�ticos de Bolsonaro.