A vice-prefeita de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, Janete Aparecida (PSC), pediu a instaura��o de inqu�rito pela Pol�cia Civil para apurar suposta fraude em or�amento apresentado � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que apura gastos com a educa��o. Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (2/9), ela tamb�m falou em anula��o do relat�rio que apontou ind�cio de R$ 8,5 milh�es em superfaturamento.
O principal item questionado � referente ao valor or�ado por uma empresa local de um conjunto de mesa infantil de seis lugares. O pre�o apresentado foi de R$ 206,10. O munic�pio pagou R$ 4.490 pelo mobili�rio. Uma segunda empresa consultada pela CPI or�ou em R$ 2.550.
O munic�pio alega que h� cerca de outros 21 itens com subfaturamento, ou seja, valores abaixo do praticado no mercado. “O or�amento foi feito descaradamente diferente da rela��o que foi o apresentado, o que foi compra na realidade. Isso demonstra que houve inconformidade e, infelizmente, n�s tivemos que apresentar para a Pol�cia Civil para que fosse feita uma investiga��o”, afirma a vice-prefeita.
Somados, os valores chegariam, embora n�o tenham sido especificados, aos quase R$ 8,5 milh�es identificados como superfaturamento. Para confirmar, a vice pediu que sejam periciados todos os or�amentos colhidos pela CPI.
Paralelamente, ela quer a nulidade da comiss�o. “Uma CPI que utilizou esse tipo de relat�rio n�o pode continuar indo para a frente”, enfatiza.
O documento ser� encaminhado ao presidente da C�mara, vereador Eduardo Print Jr. (PSDB). A reportagem tentou contato com Print Jr., mas as liga��es n�o foram atendidas.
A Pol�cia Civil foi acionada, nessa quinta-feira (1/9), pelo munic�pio. No mesmo dia, o propriet�rio da empresa encaminhou of�cio � c�mara informando que houve um erro de digita��o e, que, na verdade, o valor unit�rio do jogo de mesas infantis � de R$ 2.061.
Para Janete, essa foi uma tentativa de contornar a situa��o. Ela ainda alega que o propriet�rio, at� ent�o, n�o tinha conhecimento de outras “inconsist�ncias” detectadas pelo governo. “N�o tem como uma empresa errar em v�rios itens. N�o tem como uma empresa errar t�o descaradamente, uma diferen�a de pre�o t�o grande, quando se trata das coisas com seriedade”, argumenta.
Outro exemplo citado por Janete foi o do “arm�rio professor duas portas”. O munic�pio pagou R$ 3.190, a empresa acusada de fraude apresentou or�amento de R$ 532 e uma segunda consultada tamb�m pela CPI de R$ 1.414.
A secret�ria de Educa��o, Andreia Dimas, voltou a afastar “superfaturamento”. Reafirmou que as “escolhas foram feitas com coer�ncia, de forma clara, de acordo com as necessidades”. “N�o � segredo para ningu�m que havia a quest�o do �ndice (m�nimo de investimento), porque alterou em setembro, por isso n�o fizemos licita��o”, justifica. Ela foi apontada no relat�rio da CPI por neglig�ncia e imper�cia.
A empresa
O propriet�rio da empresa, Gustavo Gontijo afirma que houve apenas um erro de digita��o no valor do jogo de mesas e que todos os demais itens est�o dentro da tabela de pre�o trabalhada pela empresa. "O or�amento foi feito a partir da descri��o pedida pela c�mara. Se ela copiou e colou dos editais n�o sei", disse.
Afirmou tamb�m que as condi��es de pagamento se enquadram dentro das exig�ncias do servi�o p�blico e que, embora esteja descrito como a vista, os produtos s�o entregues primeiro e o recebimento do montante ocorre ap�s a confer�ncia, assim como � de praxe.
A relatora
A relatora da CPI, a vereadora Lohanna Fran�a (PV) nega fraude do relat�rio. Ela reconhece que houve erro admitido pelo dono da empresa e, que, ele ser�, “imediatamente corrigido”.
“O principal item com or�amento errado apontado por eles, com o valor corrigido, segue com um superfaturamento na ordem de 40%”, alega.
Foram adquiridos pelo munic�pio 750 jogos de mesas infantis. A diferen�a entre o valor informado incorretamente e o correto � de R$ 1.391.175.
“O superfaturamento tamb�m permanece em v�rios itens, como o que a prefeitura comprou por R$ 890, mas que o munic�pio de Cariacica comprou por R$ 448 da empresa Plaxmetal”, exemplifica a relatora.
“O superfaturamento tamb�m permanece em v�rios itens, como o que a prefeitura comprou por R$ 890, mas que o munic�pio de Cariacica comprou por R$ 448 da empresa Plaxmetal”, exemplifica a relatora.
Lohanna ainda contesta as declara��es do governo de que “os tramites” para as compras foram seguidos corretamente. “Aderiram � ata vencida, pagaram sem conferir e sem instalar todos os brinquedos e, pasmem, fizeram or�amentos em empresas indicadas pela pr�pria empresa que queria vender”, pontua.
Ela mant�m o relat�rio com as devidas corre��es e sugere ao governo o envio ao Minist�rio P�blico para que seja devidamente investigado.
O presidente da CPI, Josaf� Anderson (Cidadania) disse que, at� o momento, n�o h� nenhuma mudan�a no tr�mite da CPI. Caber� � relatora fazer as devidas altera��es que achar pertinente. A vota��o do documento ser� no dia 13 de setembro. At� l�, os demais membros tamb�m podem apresentar contesta��es.
A reportagem encontrou em contato com a Pol�cia Civil, entretanto, n�o obteve retorno at� o fechamento desta mat�ria.
*Amanda Quintiliano especial para o EM