No v�deo, Lula discursava em um ato do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, em 2017.
A grava��o, no entanto, foi editada para dar a impress�o de que o petista teria chamado seus apoiadores de "vagabundos", "bandidos" e "traficantes". Latino � apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reelei��o e est� em segundo lugar nas pesquisas.
A representa��o foi apresentada ao TSE pela Coliga��o Brasil da Esperan�a, que re�ne os partidos PT, PC do B, PV, Solidariedade, Rede, PSOL, PSB, Agir, Avante e Pros.
As legendas argumentam que o v�deo editado pode "atingir a integridade do processo eleitoral", al�m de atribuir "car�ter pejorativo a tal discurso, como se Lula ofendesse seus pr�prios apoiadores".
S� no Twitter, o conte�do divulgado por Latino tem quase 20 mil visualiza��es e foi compartilhado por 355 perfis. Ser�o exclu�das somente as publica��es do cantor e de outras nove pessoas, porque a coliga��o de Lula apresentou a representa��o somente contra esses perfis.
Na decis�o, o ministro diz que o v�deo original do discurso completo comprova que "a fala do ex-presidente foi cortada e retirada de contexto, deturpando o seu sentido original, por meio da supress�o de trechos capazes de modificar seu conte�do".
Sanseverino ainda destaca que as publica��es transmitem "informa��o sabidamente inver�dica e prejudicial � honra do candidato Lula".
"Com efeito, a jurisprud�ncia deste Tribunal Superior adota a orienta��o de que, embora seja reconhecido que a livre circula��o de pensamentos, opini�es e cr�ticas fortalece o Estado democr�tico de Direito e a democratiza��o do debate eleitoral, a interven��o desta Justi�a especializada � permitida para 'coibir pr�ticas abusivas ou divulga��o de not�cias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exerc�cio do voto'", afirma Sanseverino.
Na decis�o, o ministro determina que as plataformas Twitter, Instagram, Facebook e TikTok removam o conte�do falso em at� 24 horas, sob pena de multa di�ria de R$ 10 mil.
Em decis�o parecida, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, mandou em 26 de agosto o Kwai, Facebook e TikTok removerem v�deos mentirosos sobre Lula querer acabar com o 13º sal�rio.
Na mesma semana, o ministro Raul Ara�jo tamb�m determinou a remo��o de publica��es nas redes sociais sobre uma falsa fraude no QR Code de t�tulos de eleitores para favorecer o petista.
Os textos e v�deos atingidos pela decis�o sugeriam que os novos t�tulos de eleitor teriam c�digos com men��o ao ex-presidente e poderiam direcionar votos a ele.
Um dos links que foram exclu�dos era de publica��o da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em sua conta na rede social de direita Gettr.
Ara�jo � o mesmo ministro que tentou censurar manifesta��es pol�ticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza, em mar�o, e determinou a remo��o de v�deos em que Lula chama Bolsonaro de genocida, no �ltimo dia 10.