Diante das elei��es mais tensas desde a redemocratiza��o, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu uma blindagem ainda mais robusta ao processo eleitoral e ao Judici�rio brasileiro. A quantidade recorde de mes�rios volunt�rios j� indica a rede de prote��o em torno do sistema. Neste ano, o n�mero quase dobrou em rela��o a 2018 — ser�o 830 mil participantes, aumento de 48%.
Ao todo, 1,7 milh�o de mes�rios foram convocados para comparecer �s se��es eleitorais, neste ano. Entre eles, 52% foram nomeados pela Justi�a Eleitoral, enquanto 48% se candidataram para atuar por vontade pr�pria.
De acordo com o �ltimo relat�rio Justi�a em N�meros, divulgado pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) na �ltima quinta-feira, a Justi�a Eleitoral re�ne uma for�a de trabalho de 31.251 pessoas, sendo 20.823 servidores, 7.608 auxiliares e 2.820 ju�zes. Os dados s�o relativos ao ano de 2021.
Segundo o documento, o investimento anual � de mais de 187 milh�es apenas em tecnologia, o que corresponde a um ter�o do total. Al�m disso, o TSE conta com mais 2.278 pessoas em seu quadro, a um custo de R$ 130 milh�es em inform�tica. O or�amento da Justi�a Eleitoral ultrapassa R$ 6 bilh�es por ano.
Fernando Xavier, CEO da BuscaJuris, destaca que o investimento � fundamental para garantir a lisura do sistema de vota��o. "Existem recursos e muitas pessoas envolvidas para garantir que o processo eleitoral ocorra de forma segura. Em 2022, ser�o mais de 1,7 milh�o de mes�rios trabalhando nas elei��es. Existe uma preocupa��o grande com a seguran�a dos pr�prios candidatos tamb�m", observou.
No comando da Corte h� menos de um m�s, o ministro Alexandre de Moraes investiu na cria��o de n�cleos de intelig�ncia e tem refor�ado as campanhas de prote��o �s urnas eletr�nicas. A estrutura � uma das maiores montadas no pa�s.
V�rias medidas j� foram aprovadas pelo TSE visando � seguran�a dos eleitores e das se��es eleitorais nos dias de vota��o em primeiro e segundo turnos. Est�o proibidos o porte de armas a menos de 100 metros dos locais de vota��o e a entrada, na cabine da urna eletr�nica, com telefone celular.
Desde que foi eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se queixa de fraude nas elei��es de 2018 — nunca comprovada — e que a chapa dele teria ganhado em primeiro turno contra Fernando Haddad (PT). O chefe do Executivo chegou a sugerir que as For�as Armadas fizessem uma apura��o paralela nas elei��es deste ano, causando, mais uma vez, atrito entre os Poderes. � esse clima de beliger�ncia que o TSE quer conter, com a ajuda de outras institui��es.
A rede de prote��o come�ou a ser estruturada ainda na gest�o do ministro Lu�s Roberto Barroso. Em setembro do ano passado, o magistrado nomeou uma comiss�o com o objetivo de aumentar a participa��o de especialistas, representantes da sociedade civil e institui��es p�blicas na fiscaliza��o e auditoria do processo eleitoral.
Temendo a repeti��o da onda de fake news vista do �ltimo pleito presidencial, o Judici�rio tamb�m investiu cria��o de programas para educar a popula��o a respeito do perigo das not�cias falsas. Na gest�o do ministro Edson Fachin (fevereiro a agosto de 2022), o TSE firmou e renovou parcerias com as principais m�dias digitais, que passaram a defender com mais frequ�ncia a integridade do sistema publicamente.
Fontes ouvidas pelo Correio confirmaram que o tribunal tem um plano pronto para conduzir as elei��es de outubro com o menor n�vel de turbul�ncia poss�vel, e para prevenir a Justi�a em caso de cen�rios extremos. Bolsonaro j� afirmou, em ocasi�es passadas, que n�o iria aceitar o resultado do pleito, caso n�o lhe seja favor�vel.
O TSE tamb�m j� tem engatilhadas rea��es e seguran�a jur�dica em caso de a��es de partidos com pedidos de impugna��o da candidatura ou de cassa��o de chapa.
O consultor pol�tico Bruno Scobino, da Acr�pole Rela��es Governamentais, ressalta que o Judici�rio, ao lado do Executivo e do Legislativo, deve estar preparado para preservar o Estado Democr�tico de Direito. "Uma de suas responsabilidades � regular o que as outras esferas de poder pol�tico podem ou n�o fazer, com a finalidade de impedir que o Estado tome a��es inconstitucionais ou, at� mesmo, autocr�ticas", destacou.
Scobino citou o papel moderador dos tribunais superiores, que devem estar atentos a qualquer inconstitucionalidade ou abuso de poder. "Essa � a a��o que o Judici�rio deve cumprir quando achar necess�rio, assim como teorizado por Montesquieu, autor iluminista e pai da separa��o de Poderes", pontuou.
O cientista pol�tico Andr� Rosa partilha do mesmo entendimento sobre o papel dos magistrados. "Deve-se assegurar que o Sistema Judici�rio tenha poder para frear exorbita��es tanto do Legislativo quanto do Executivo. Ou seja, precisa ter uma �ltima chancela ante a��es autorit�rias", reiterou.
Mulheres no comando
Os personagens que estar�o � frente da Justi�a durante o pleito tra�am estrat�gias para proteger a lisura do sistema de vota��o. Al�m de Moraes � frente do TSE, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai ser chefiado pela ministra Rosa Weber, a partir do dia 12 de setembro.
O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) tamb�m tem um nome que ficar� � frente da Corte durante as elei��es. Maria Thereza de Assis Moura foi escolhida para ocupar o cargo no bi�nio 2022/2024. Ela � a segunda mulher a presidir o STJ na hist�ria. Luis Felipe Salom�o foi designado para atuar como corregedor Nacional de Justi�a, e o ministro Og Fernandes � o vice-presidente.
O TSE, tribunal m�ximo para as quest�es relacionadas �s elei��es, conta com sete ministros efetivos, sendo tr�s oriundos do STF; dois escolhidos dentre os membros do STJ; e dois juristas. Atualmente, a Corte tamb�m tem cinco magistrados substitutos, estabelecidos pelos os mesmos crit�rios (confira no quadro acima).
Os magistrados t�m lidado com uma guerra jur�dica entre os candidatos. Desde o in�cio da campanha, a Corte passou a receber in�meros pedidos sobre supostas irregularidades dos presidenci�veis, principalmente, a respeito do comportamento nas redes sociais. S�o alegadas ofensas � honra, desinforma��o e propagandas irregulares.
Um dos casos de maior repercuss�o foi o da primeira-dama Michelle Bolsonaro. A ministra Maria Claudia Bucchianeri suspendeu, na semana passada, a exibi��o do comercial eleitoral do presidente no qual a mulher do candidato fala sobre a transposi��o do Rio S�o Francisco por 30 segundos. O argumento foi que a apari��o extrapolou o limite de 25% do tempo total destinado a apoiador em propaganda eleitoral gratuita.
O TSE tamb�m determinou a remo��o de uma publica��o do Partido da Causa Oper�ria (PCO) que associava a candidata � presid�ncia Simone Tebet (MDB) � morte de ind�genas.
A Corte ainda negou um pedido da coliga��o do presidenci�vel Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para a remo��o de v�deos do TikTok e do Facebook de bolsonaristas. A defesa do petista alegou que o conte�do tem desinforma��o para "manipular a opini�o p�blica".