O atual candidato a deputado federal pelo Paran� foi acusado de recebimento considerado "desproporcional" de di�rias e passagens a outros sete procuradores, ao lado do ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot e o ex-chefe da Procuradoria da Rep�blica no Paran� Jos� Vicente Beraldo Rom�o.
De acordo com a nova decis�o, que foi dada no �ltimo dia 24, "n�o se vislumbra na conduta de Deltan Martinazzo Dallagnol vontade livre e consciente de causar preju�zo ao Er�rio".
O relator, o procurador da Rep�blica Paulo Jos� Rocha Junior, tamb�m afirma que n�o pode ser caracterizado como caso de ato de improbidade administrativa -ou seja, n�o houve enriquecimento il�cito no exerc�cio do cargo.
Em nota � reportagem, o advogado que representa Dallagnol, Arthur Guedes, diz que a decis�o de Rocha Junior � "inequ�voca" -al�m de dizer que a condena��o anterior, do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni�o, foi infundada.
"A conclus�o do MPF � inequ�voca: Deltan n�o cometeu ato doloso de improbidade administrativa. O arquivamento refor�a o equ�voco da decis�o do TCU e contraria, portanto, a alega��o infundada que o ministro Bruno Dantas fez durante o julgamento", escreve Guedes.
A equipe de Deltan tamb�m diz que essa decis�o est� de acordo com outros �rg�os, como a �rea t�cnica do TCU e a Procuradoria-Geral da Rep�blica, que defendem que o ex-procurador "n�o tinha responsabilidade por eventual ilegalidade".
Com o arquivamento, a candidatura de Deltan pode ser efetivada e o pol�tico n�o pode ser denominado ineleg�vel devido a esse caso.
"Com a decis�o pelo arquivamento, encerram-se todas as discuss�es sobre a suposta inelegibilidade de Deltan, porque o �rg�o competente, o MPF, se manifestou para dizer que n�o h� nem preju�zo, nem ato doloso de improbidade administrativa. Com isso, todas as a��es na Justi�a Eleitoral contra Deltan devem ser rejeitadas", afirma o advogado.
RELEMBRE O CASO
De acordo com a acusa��o, de 2014 a 2021, os pagamentos � for�a-tarefa de procuradores do MPF lotados em Curitiba foram "desproporcionais", havendo solu��es mais econ�micas segundo o ministro Bruno Dantas. Ao todo, os sete procuradores receberam R$ 2,7 milh�es em aux�lio-moradia, di�rias e at� passagens a�reas.
No come�o de agosto desse ano, Dantas aplicou �s tr�s autoridades, Janot, Deltan e Rom�o, indeniza��o de mais de R$ 3,4 milh�es.