Conforme o C�digo de Tr�nsito Brasileiro, dirigir sem o equipamento � infra��o grav�ssima, pass�vel de multa e da suspens�o do direito de dirigir.
Em junho deste ano, a bancada do PT do Senado enviou um of�cio ao ministro da Justi�a, Anderson Torres, cobrando provid�ncias para a insist�ncia do presidente em dirigir moto sem a prote��o.
A Pol�cia Rodovi�ria Federal, a quem cabe essa fiscaliza��o, est� subordinada ao Minist�rio da Justi�a.
Assim como o presidente, outras pessoas que participaram da motociata estavam sem o equipamento de seguran�a, incluindo crian�as em garupas.
Ainda de acordo com a legisla��o em vigor, o capacete � necess�rio para passageiros. O c�digo prev� ainda a reten��o do ve�culo e o recolhimento do documento de habilita��o do motorista.
O "Beab� da Pol�tica"
A s�rie Beab� da Pol�tica reuniu as principais d�vidas sobre elei��es em 22 v�deos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e f�cil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens est�o dispon�veis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os v�deos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.