A campanha do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) apresentou a��o no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder econ�mico e pol�tico e desvio de meios de comunica��o na promo��o dos atos do 7 de Setembro. A a��o requer ainda que sejam investigados o vice na chapa, Walter Braga Netto, e outras 16 pessoas.
A Aije (A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral) pede que a Justi�a eleitoral, de maneira liminar (urgente e provis�ria), impe�a o presidente de usar na campanha qualquer material "gr�fico ou audiovisual" dos atos de 7 de Setembro.
Tamb�m solicita a remo��o do v�deo da TV Brasil com a transmiss�o do desfile do Bicenten�rio da Independ�ncia.
A equipe de Lula pede informa��es sobre a organiza��o dos atos do feriado da Independ�ncia aos minist�rios das Comunica��es e da Defesa, do Alto Comando do Ex�rcito em Bras�lia, do Governo do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, al�m da prefeitura do Rio.
Requer ainda a quebra de sigilo banc�rio, telef�nico e telem�tico de 12 alvos da a��o, entre eles o pastor Silas Malafaia e Ant�nio Galvan, do movimento Brasil Verde e Amarelo.
Por fim, pede o depoimento de Bolsonaro e dos outros investigados. No longo prazo, a a��o pode em tese levar � perda dos direitos pol�ticos dos envolvidos.
Al�m da chapa de Bolsonaro, s�o alvo da a��o 16 pessoas: Hamilton Mour�o, vice-presidente da Rep�blica; F�bio Faria, ministro das Comunica��es; Andr� de Sousa Costa, secret�rio especial de Comunica��o Social; Kesia Ferreira, administradora da WFC-Goias, contratada para organizar o desfile; o pastor Silas Malafaia; os empres�rios Luciano Hang, Marcos Koury, Jo�o Antonio Franciosi, Gilson Lari Trennepohi, Vanderlei Secco, Victor Priori; os produtores rurais Jo�o Augusto Gomes Nunes e Antonio Galvan, do Movimento Brasil e Amarelo, Renato Ribeiro dos Santos, presidente do sindicato rural de Catal�o, Jac� Isidoro Rota, presidente do sindicato rural de Cabeceiros, e Luiz Waler, ruralista.
Como a Folha mostrou, questionamentos judiciais do tipo sobre o 7 de Setembro devem ter efeito limitado na candidatura � reelei��o do chefe do Executivo.
A Aije protocolada pela campanha petista ressalta que o feriado da Independ�ncia deveria ser "motivo de celebra��o" para os brasileiros, sobretudo no Bicenten�rio.
"Contudo, o que se percebe � que a import�ncia e o significado da data foram transformados pelos investigados, de maneira sub-rept�cia, em pretexto para a promo��o abusiva e il�cita da candidatura de Jair Messias Bolsonaro � reelei��o ao cargo de Presidente da Rep�blica", escrevem os advogados.
"Ao contr�rio da postura de chefe do Estado brasileiro que lhe caberia, Jair Bolsonaro, com o apoio dos demais investigados, valeu-se do momento como palco de com�cio eleitoral em benef�cio de sua candidatura -inclusive, deve-se dizer, custeado por verbas do estado destinadas ao ato, cuja finalidade foi deturpada pelos investigados."
A a��o lembra que Bolsonaro come�ou a convocar apoiadores para irem �s ruas no 7 de Setembro ainda em julho deste ano e recorda de fala do candidato durante conven��o do PL.
"Convoco todos voc�s agora, para que todo mundo, no 07 de setembro, v� �s ruas pela �ltima vez. Vamos �s ruas pela �ltima vez", disse Bolsonaro na ocasi�o.
A campanha lulista afirma que o presidente tamb�m convocou manifestantes na inser��o do partido que foi ao ar na v�spera do desfile que marcou o Bicenten�rio.
Destaca tamb�m os convites a empres�rios investigados pelo STF e os endere�ados a minist�rios e estatais para que servidores comparecessem aos atos.
A pe�a ainda ressalta que houve transmiss�o do desfile por ve�culo de comunica��o p�blica.
"Ademais, houve a transmiss�o da TV Brasil para realiza��o de campanha eleitoral, haja vista o conjunto de atores presentes - empres�rios que custearam estruturas do evento, ex-ministros de seu governo (isto �, que n�o possuem mais nenhuma liga��o institucional) e candidatos a diversos cargos no presente pleito", diz a a��o.