A cada ano da atual gest�o o gasto efetivo na educa��o infantil tem sido menor. O MEC (Minist�rio da Educa��o) terminou 2021 com R$ 101 milh�es pagos para obras de creches em prefeituras.
Trata-se de uma redu��o de 80% com rela��o a 2018, �ltimo ano do governo Michel Temer (MDB), quando a cifra foi de R$ 495 milh�es, em valores atualizados a pre�os de 2021.
A educa��o infantil � atribui��o dos munic�pios, mas a Uni�o tem obriga��o de apoiar financeiramente as prefeituras, sobretudo as mais pobres.
A execu��o or�ament�rio de 2022 segue a tend�ncia de enxugamento: foram pagos at� agora R$ 93,9 milh�es para obras da etapa. Os valores foram obtidos por meio da Lei de Acesso � Informa��o.
Somente 12 creches foram iniciadas e entregues durante o atual governo. Seis delas s�o reformas ou amplia��o de escolas existentes, segundo dados do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o), �rg�o do MEC que faz a gest�o dos recursos.
O MEC e o FNDE foram questionados mas n�o responderam.
No programa de governo de Bolsonaro para tentar a reelei��o, h� a promessa de "constru��o de novas creches e a manuten��o das existentes". A realidade, no entanto, indica um abandono do tema e a previs�o or�ament�ria de 2023 aponta para uma escassez ainda maior de recursos.
O FNDE, controlado por pol�ticos do centr�o, virou uma esp�cie de balc�o pol�tico, com transfer�ncias sem crit�rios, prioriza��o de aliados e corrup��o. Investiga��es sobre a atua��o de pastores na negocia��o de transfer�ncias resultou at� na pris�o do ex-ministro Milton Ribeiro – ele deixou o cargo uma semana depois de a Folha revelar �udio em que ele dizia priorizar um dos pastores a pedido de Bolsonaro.
Enquanto o governo liberou dinheiro para aliados, o MEC travou, at� abril deste ano, o pagamento de R$ 434 milh�es a prefeituras aptas a receber os recursos, deixando paradas obras da educa��o.
No or�amento de 2023, a previs�o � da retirada de R$ 1 bilh�o da educa��o b�sica. O cen�rio negativo para a educa��o infantil se intensifica: os recursos previstos para a etapa caem 96% com rela��o ao projeto deste ano. Passa de R$ 151 milh�es para apenas R$ 5 milh�es, como ressalta an�lise do Movimento Todos Pela Educa��o.
L�der de rela��es governamentais do movimento, Lucas Hoogerbrugge avalia que a situa��o � um misto de descompromisso com o aumento da fatia direcionada �s emendas de relator, controladas pelas lideran�as do centr�o e distribu�das sem crit�rios t�cnicos.
"H� uma falta de capacidade do MEC para operar um tema que � de dif�cil execu��o, e a� se v� um monte de obra parada. Mas na falta de conseguir resolver, o governo simplesmente tira or�amento", diz ele.
A meta do PNE (Plano Nacional de Educa��o) � ter metade das crian�as de at� 3 anos matriculada at� 2024. C�lculo com dados de 2020 mostra que nem um ter�o (31%) das crian�as dessa faixa et�ria estava em creches, p�blicas e privadas, segundo o Comit� T�cnico de Educa��o do IRB (Instituto Rui Barbosa), entidade ligada aos Tribunais de
Contas dos Estados
Para alcan�ar a meta do PNE, o pa�s precisa matricular 2,2 milh�es de crian�as de at� 3 anos.
Sob o governo Bolsonaro, as matr�culas em creches p�blicas sofreram a primeira redu��o em 20 anos. Em 2020, com dados colhidos antes do fechamento das escolas, havia 2,443 milh�es de crian�as em creches p�blicas, valor 0,6% menor do que em 2019.
O n�mero de alunos dessas institui��es teve leve queda tamb�m em 2021: foi para 2,399 milh�es, segundo o Censo Escolar.
Evid�ncias internacionais apontam que a educa��o na primeira inf�ncia provoca efeitos positivos no desenvolvimento das crian�as, na redu��o de desigualdades e na vida adulta.
Al�m disso, a oferta tem papel fundamental para a inclus�o e perman�ncia de mulheres no mercado de trabalho.
A auxiliar de limpeza Thalia Ferreira, 25, cuida sozinha da filha Maria, de 10 meses. Desde o in�cio do ano ela est� na fila de espera da creche em Bras�lia, e at� agora n�o tem previs�o de conseguir a vaga.
A jovem mora em Planaltina, regi�o administrativa da capital federal. Sem creche, precisa sair de casa antes do amanhecer para deixar a crian�a com uma cuidadora e seguir para o trabalho na regi�o central de Bras�lia, a uma hora de sua casa.
Essa ajuda custa R$ 650 mensais para a m�e. "Moro de aluguel, tem a alimenta��o, fralda, e n�o recebo nada do pai dela. N�o tenho ideia de quando vamos conseguir a vaga", diz ela, que tamb�m se preocupa com o lado educacional.
"A creche n�o � s� um lugar para deixar a crian�a para a m�e trabalhar, mas tem atividades importantes que ajudam no desenvolvimento. Se ela entrasse o quanto antes, seria muito bom para o seu crescimento".
A presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, diz que � um fato a dificuldade de os governos locais conseguirem cumprir a demanda, da� a necessidade de apoio da Uni�o.
"Fica muito claro, e expresso em reais, o quanto a educa��o infantil n�o � prioridade do governo federal. A gente sabe, provado por todas as evid�ncias, que a etapa � fundamental para o desenvolvimento infantil", diz ela. "Creche n�o � gasto, � investimento".
Somente 17% dos munic�pios brasileiros conseguiram, at� 2020, ter vagas em creches para ao menos metade das crian�as da faixa et�ria. Apesar disso, estudo da Atricon (Associa��o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) mostra que 1.471 munic�pios n�o alcan�aram metas de inclus�o em creche e pr�-escola, mas gastam com ensino m�dio ou superior -etapas que, ao contr�rio da educa��o infantil, n�o s�o de atribui��o municipal.
"Os gestores locais devem concentrar suas a��es conforme as prioridades estabelecidas constitucional e legalmente", diz o presidente da entidade, Cezar Miola.
O registro oficial de obras de educa��o infantil conclu�das cresceu entre o ano passado e este, com um incremento de 717 obras finalizadas. No entanto, fontes do FNDE disseram � reportagem, sob anonimato, que o quadro tem rela��o com iniciativas municipais de pagar com recursos pr�prios a conclus�o de constru��es e tamb�m com a simples atualiza��o no sistema do status dessas obras, sem que tenha havido transfer�ncias.
Na pr�-escola, cuja matr�cula � obrigat�ria, a taxa de cobertura em 2020 � de 81% entre as crian�as de 4 e 5 anos. O IRB calcula que 1,2 milh�o de crian�as dessa faixa et�ria est�o fora da escola.