Os repasses destinados por Tebet para 29 munic�pios aconteceram em julho de 2020. � �poca, como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo Bolsonaro havia oferecido at� R$ 30 milh�es para que parlamentares alinhados enviassem para as suas bases recursos para o enfrentamento da COVID-19.
O dinheiro inicialmente seria repassado diretamente pelo Minist�rio da Sa�de aos munic�pios, levando em conta as demandas existentes e a situa��o da pandemia em cada regi�o. Mas parte do montante acabou partilhada entre parlamentares, que direcionaram a verba a diferentes munic�pios do pa�s sem a exig�ncia de crit�rios t�cnicos. Partidos da oposi��o e independentes foram exclu�dos da divis�o.
Procurada, Tebet reconhece que indicou os repasses, mas nega irregularidades e a pr�tica de "toma l�, d� c�". A emedebista diz que a negocia��o com o governo foi feita pela lideran�a do MDB no Senado e que apenas atendeu � solicita��o de "designa��o dos munic�pios a serem atendidos em Mato Grosso do Sul".
O l�der do MDB, Eduardo Braga (AM), confirma que a oferta dos recursos foi feita pela lideran�a do governo no Senado e, depois, levou a possibilidade de indica��o aos parlamentares emedebistas. Braga nega que interesses pol�ticos tenham sido uma condi��o para que os senadores tivessem direito � verba.
"Isso n�o nos foi colocado em qualquer momento, at� porque, como l�der do MDB, jamais aceitar�amos tal condi��o. O que ficou claro, na �poca, foram os crit�rios t�cnicos para o repasse dos recursos, de acordo com as necessidades emergenciais dos servi�os de sa�de", declarou o senador.
Recursos para aliados
Em 2020, surgiram den�ncias de que o governo usava parte dos recursos contra a COVID para fidelizar sua base no Congresso. Senadores puderam indicar, sem crit�rio t�cnico, aonde os recursos iriam. As indica��es tamb�m eram feitas sem transpar�ncia. Os autores das indica��es, por exemplo, n�o tiveram seus nomes divulgados em nenhum canal oficial do Executivo ou do Legislativo.
Os munic�pios beneficiados pelos parlamentares foram inclu�dos numa portaria do Minist�rio da Sa�de. A publica��o continha a rela��o dos valores e as cidades contempladas -tanto os definidos por crit�rios t�cnicos da pasta como os indicados pelos parlamentares.
Recentemente, senadores passaram a lembrar nos bastidores que Tebet foi contemplada nesse processo, para criticar suas declara��es na campanha. Um parlamentar relata que ela est� sendo "hip�crita" ao dizer que muitos senadores foram comprados pelo chamado or�amento secreto -enquanto ela mesma fez uso de outra verba articulada nos bastidores, sem transpar�ncia e distribu�da seletivamente.
No Senado, ela acompanhou o governo na maior parte das vota��es, em particular na pauta econ�mica.
Ao se lan�ar � presid�ncia do Senado, no in�cio de 2021, contra um candidato apoiado pelo Planalto, evitou ataques a Bolsonaro e disse que buscaria "independ�ncia harm�nica". Ao ser abandonada pelo pr�prio partido, subiu o tom. Depois, na CPI da COVID, tornou-se advers�ria ferrenha do Planalto.
Senadores apontam que era largamente conhecido que a partilha de recursos s� privilegiava aliados e exclu�a parlamentares de Podemos, Rede e PT. Outro banido do processo foi o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). "Nunca recebi qualquer oferta de recursos dessa natureza", afirma Vieira.
O l�der da oposi��o, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da campanha de Lula (PT), tamb�m afirma que todos sabiam que a verba era apenas para aliados. "Todos sabemos que os recursos foram oferecidos e para quais bancadas e quais senadores. Nunca fui procurado e nunca me foi oferecido nada", afirma.
O senador Major Ol�mpio (PSL-SP), morto em mar�o de 2021 em decorr�ncia do coronav�rus, denunciou publicamente a distribui��o por crit�rios pol�ticos de recursos contra a COVID. Em julho de 2020, revelou ter recebido a oferta, mas a recusou porque que nem todos os parlamentares foram contemplados.
Em julho daquele ano, m�s em que o parlamentar indicou que os pagamentos foram feitos, Tebet viajou a algumas cidades de seu estado para anunciar os repasses. Em Dourados, entregou um cheque simb�lico no valor de R$ 5 milh�es para o combate � COVID. Ela tamb�m participou de evento em sua cidade natal, Tr�s Lagoas, onde anunciou o repasse de R$ 5 milh�es ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.
"Consegui refor�o de caixa de cerca de R$ 29 milh�es a munic�pios-polo de MS gastarem com rem�dios, testes r�pidos de COVID, equipamentos, contrata��o tempor�ria de pessoal, treinamento etc. Hoje fui a Tr�s Lagoas anunciar a libera��o de R$ 5 milh�es ao Hospital Auxiliadora", escreveu nas redes sociais.
Compra de kit COVID
Como n�o havia crit�rios t�cnicos e eram os congressistas que definiam o destino das verbas, houve direcionamento de dinheiro, por exemplo, para rem�dios sem efic�cia comprovada para tratar a COVID.
A Folha obteve of�cio enviado pelo bolsonarista Marcos do Val, o �nico do Podemos a ser contemplado na partilha, � Secretaria de Sa�de do Esp�rito Santo detalhando o destino dos R$ 24 milh�es que repassou.
A planilha mostra que quase metade dos recursos enviados para Vit�ria se deu com a compra de medicamentos do chamado kit COVID: R$ 5 milh�es para a compra de ivermectina, R$ 1,5 milh�o para hidroxicloroquina e R$ 4,1 milh�es para azitromicina.
Tebet informou via assessoria de imprensa que os repasses aconteceram em um momento em que a "situa��o estava ca�tica", pois n�o havia ainda conhecimento do impacto da pandemia no mundo. "Aprovamos medidas provis�rias com recursos extraordin�rios para salvar vidas. Aquilo foi bem no �pice da pandemia, e o Congresso ajudou a distribuir esses recursos para os hospitais em todo o pa�s", afirmou.
A emedebista diz ainda que nunca negociou os recursos. "Neste caso espec�fico, o meu gabinete foi procurado pela lideran�a do MDB no Senado, com a solicita��o de designa��o dos munic�pios a serem atendidos em Mato Grosso do Sul. Isso ocorreu em maio, e a portaria s� foi publicada em julho."
A candidata acrescenta que a obten��o dos recursos nunca esteve relacionada a eventual apoio ao governo. "A minha atua��o na CPI da COVID � prova concreta de que n�o houve nenhuma tentativa de toma l�, d� c� entre o meu mandato e o governo federal."