Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo, a ministra defendeu o Estado de Direito, a laicidade, o sistema eleitoral e a rejei��o ao discurso de �dio. Sob aplausos, ela disse ter a certeza que "sem um Poder Judici�rio independente e forte, sem ju�zes independentes e sem a imprensa livre n�o h� democracia".
Ela ainda defendeu o sistema eleitoral brasileiro e, ao mencionar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o p�blico tamb�m aplaudiu. Antes dela, a ministra C�rmen L�cia tamb�m fez cr�ticas, sem men��o direta, aos ataques de Bolsonaro � Justi�a e �s institui��es.
Hist�rico de Rosa Weber no STF
Rosa, de perfil discreto e avessa aos holofotes, pretende que os primeiros meses da sua gest�o n�o fiquem marcados por pol�micas que atraiam a corte para o centro das aten��es.
Ela comandar� um tribunal que est� sob constante ataque de Bolsonaro e de seus aliados durante o per�odo eleitoral. Por isso, at� o fim de novembro, pretende que n�o sejam julgados em plen�rio temas que possam fazer o STF virar protagonista no notici�rio.
� a terceira mulher a assumir a presid�ncia do STF e a primeira magistrada de carreira, origin�ria da Justi�a do Trabalho. As anteriores, Ellen Gracie e C�rmen L�cia, vieram respectivamente do Minist�rio P�blico e da advocacia p�blica.
Apesar de sua discri��o, ela tem sinalizado, por�m, que eventuais ataques � corte ou ao Judici�rio ser�o respondidos com firmeza. Tamb�m tem dado amostras de que n�o pretende afrouxar as investiga��es que envolvem o presidente.
Em decis�es divulgadas nesta segunda, Rosa determinou que a Pol�cia Federal mantenha apura��es preliminares da CPI da Covid sobre a conduta do presidente. Com as determina��es, ela contrariou os pedidos da PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) para que as investiga��es sejam arquivadas.
Sua gest�o no Supremo, onde a presid�ncia costuma durar dois anos, ser� mais curta do que a de seus �ltimos antecessores. Isso porque Rosa Weber completa 75 anos em outubro do ano que vem e ter� que se aposentar da carreira de magistrada.
Posse depois do 7 de Setembro
A cerim�nia da posse foi adiada uma semana para n�o coincidir com os atos de 7 de Setembro desse ano, quando a milit�ncia bolsonarista foi insuflada pelo presidente para atacar o tribunal.
Mesmo com o adiamento, aconteceu sob um forte esquema de seguran�a, com diversas �reas do Supremo com acesso restrito.
Para o evento foram chamados os principais nomes dos Tr�s Poderes. S�o 1.300 pessoas convidadas, das quais 350 puderam entrar plen�rio do Supremo.
A lista inclui o atual e os ex-presidentes da Rep�blica, os chefes do Legislativo, os candidatos ao Pal�cio do Planalto, os chefes e os integrantes dos tribunais superiores, al�m de parlamentares.
Para marcar a impessoalidade da posse, ela deixou claro que os convidados foram chamados para o evento por meio do cerimonial.
Por�m, al�m de Bolsonaro, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) n�o esteve presente no evento.
Rosa foi indicada ao Supremo em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que tamb�m n�o compareceu � posse da ministra como presidente da corte.
Compareceram ao evento os presidentes da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente Jos� Sarney (MDB), al�m de ministros do Executivo e das cortes superiores.
Antes da ministra, discursaram o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, o presidente da OAB, Beto Simonetti, e a ministra do Supremo C�rmen L�cia.
Recados para o presidente
C�rmen L�cia fez um discurso com uma s�rie de indiretas a Bolsonaro. Afirmou que Rosa "n�o assume o cargo em momento hist�rico de tranquilidade social e de calmaria", mas "bem diferente disso, os tempos s�o de desassossego no mundo e n�o diferente disso no Brasil".
"Por isso tanto mais � necess�ria a pessoa com as extraordin�rias qualidades de vossa excel�ncia, de dec�ncia, de prud�ncia e de solidez de posi��es combinada com especial gentileza de trato", afirmou C�rmen.
"O momento cobra decoro e a Rep�blica demanda compostura. Tudo o que vossa excel�ncia tem para servir de exemplo em tempos de desvalores muitas vezes incompreens�veis".
"N�o se promove a democracia com comportamentos desmoralizantes de pessoas e institui��es. A constru��o dos espa�os de liberdades n�o se compadece com desregramentos nem com excessos", acrescentou C�rmen.
Aras destacou que "� gratificante saber que tivemos um 7 de Setembro pac�fico e ordeiro, sem viol�ncia, � gratificante saber que estamos trabalhando para que tenhamos um certame eleitoral em clima de paz e harmonia, sem viol�ncia".
Baiano, ele citou, ainda, um trecho do Hino da Bahia que diz que "nunca mais o despotismo reger� nossas a��es" e que "com tiranos n�o combinam os brasileiros cora��es".
Em seu discurso, Simonetti afirmou "neste ano eleitoral, nossa miss�o � ombro a ombro com a Justi�a brasileira, defender o sistema de vota��o que h� d�cadas permite elei��es limpas com a preval�ncia da soberania popular".
Com a posse de Rosa, a praxe � que as a��es que est�o atualmente sob a responsabilidade da ministra passar�o para Luiz Fux, antecessor dela na presid�ncia do tribunal.
Caso ela decida manter em sua relatoria parte dessas a��es, dever� liber�-las para a pauta de julgamentos, mas isso n�o precisa acontecer imediatamente.
A ministra � respons�vel por casos de relev�ncia, como a a��o que discute a legalidade do indulto da gra�a concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
Em abril, partidos de oposi��o ao governo pediram � corte a suspens�o do ato presidencial, que livrou Silveira da condena��o de oito anos e nove meses por ataques verbais e amea�as a integrantes da corte.
Ela tamb�m � relatora das a��es que questionam as chamadas emendas de relator, que t�m sido manejadas por governistas com apoio do Pal�cio do Planalto �s v�speras de vota��es importantes para o Executivo.