O corte de cerca de 60% no or�amento do programa Farm�cia Popular do Brasil, previsto pelo governo federal para 2023, preocupa organiza��es farmac�uticas e vira alvo de advers�rios da campanha de reelei��o de Jair Bolsonaro (PL). A retirada bilion�ria de recursos afeta benefici�rios que fazem tratamento contra diabetes, hipertens�o, asma, dislipidemia, rinite, doen�a de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncep��o e quem precisa de fraldas geri�tricas. A tesourada no or�amento do programa foi revelada na semana passada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. A verba destinada ao Farm�cia Popular caiu de R$ 2,04 bilh�es no Or�amento deste ano para R$ 804 milh�es, previstos para 2023.
De acordo com a Associa��o Brasileira das Ind�strias de Medicamentos Gen�ricos e Biossimilares (Pr�Gen�ricos), se confirmado, o corte trar� um grande impacto para o acesso da popula��o a medicamentos e significa um risco de sobrecarga para o Sistema �nico de Sa�de (SUS). Em nota, a presidente da organiza��o, Telma Salles, aponta que a redu��o no or�amento restringe a oferta de 13 tipos diferentes de princ�pios ativos de rem�dios usados no tratamento de doen�as cr�nicas como diabetes, hipertens�o e asma, enfermidades que mais acometem a popula��o brasileira, de acordo com o Minist�rio da Sa�de.
“Reduzir verba do programa Farm�cia Popular trar� preju�zos imensur�veis para todo o sistema de sa�de brasileiro. Estamos falando da vida das pessoas. Ser� oportuno saber como o governo pretende tratar as pessoas que ficar�o sem esses medicamentos”, afirma a presidente do Pr�Gen�ricos.
O Farm�cia Popular do Brasil � um programa do governo federal que oferece medicamentos por meio de parcerias com estabelecimentos privados. Rem�dios para tratamento de diabetes, asma e hipertens�o s�o fornecidos de forma gratuita em farm�cias e drogarias conveniadas. O programa tamb�m subsidia at� 90% do valor de medicamentos para dislipidemia, rinite, doen�a de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncep��o e fraldas geri�tricas.
A possibilidade do corte de R$ 1,2 bilh�o tamb�m preocupa os estabelecimentos conveniados ao programa. Para o vice-presidente do Sindicato do Com�rcio Varejista de Produtos Farmac�uticos de Minas Gerais (Sincofarma-MG), Rony Anderson, a falta de medicamentos oferecidos de forma gratuita ou subsidiada pode afastar pessoas do tratamento. “O que � mais importante com rela��o a esse tipo de medicamento � que eles s�o relativamente baratos, mas, infelizmente, com a crise que vivemos, muita gente vai deixar de tomar o rem�dio. Isso vai aumentar a necessidade de interna��es e pode causar sobrecarga no sistema, inviabilizando tamb�m o tratamento de outras doen�as”, apontou em entrevista ao Estado de Minas.
Para Anderson, a economia que o corte bilion�rio no or�amento do programa traz ao governo federal n�o se sustenta. O vice-presidente do Sincofarma-MG aponta que a descontinua��o do tratamento das doen�as atendidas pelo Farm�cia Popular implicar� aumento na demanda de procedimentos dispendiosos ao Estado. “O n�o uso desses rem�dios vai gerar casos em que as pessoas t�m que se internar e isso fica muito mais caro para o governo. Vai ter um impacto ainda maior na economia, s�o hospitaliza��es caras, de doen�as card�acas, de doen�as respirat�rias”, avalia.
O representante dos estabelecimentos tamb�m avalia que a desidrata��o do Farm�cia Popular trar� impactos econ�micos para o setor varejista, j� que a aus�ncia de medicamentos implicar� diminui��o da circula��o de clientes em farm�cias e drogarias. O Sincofarma entrar� em contato com o governo gederal sugerindo a revis�o do corte no or�amento. Rony Anderson acredita que o governo Bolsonaro recuar� da medida. “Hoje mesmo, estamos fazendo um of�cio para mandar ao Minist�rio da Sa�de. A informa��o que a gente tem � de que Bolsonaro vai revogar. N�o � nada oficial, mas sabemos que esse � um impacto muito grande, principalmente na �poca da elei��o”, pontua.
Impacto no SUS
Embora seja um programa que tenha estabelecimentos privados como aliados na oferta de tratamento, o Farm�cia Popular do Brasil tem um impacto significativo no sistema de sa�de p�blica do pa�s. Para a diretora-executiva da ONG Universidades aliadas por medicamentos essenciais (UAEM), Luciana de Melo, al�m de oferecer tratamento para doen�as que podem evoluir para formas graves, que exigem mais recursos do SUS, o programa alivia a gest�o de medicamentos nas administra��es municipais.
“Temos um or�amento muito pequeno na assist�ncia farmac�utica municipal. Alguns medicamentos est�o na lista do SUS, mas os munic�pios precisam fazer uma gest�o com poucos recursos. Ter a Farm�cia Popular alivia o gestor municipal em termos de prioriza��o de medicamentos, como para doen�as respirat�rias no per�odo de inverno”, diz a farmac�utica e doutoranda em Sa�de P�blica pela UFMG.
Luciana explica que o fato de fornecer medicamentos para condi��es que precisam de aten��o cont�nua ajuda a n�o sobrecarregar o sistema de sa�de. “S�o doen�as que t�m uma alta taxa de incid�ncia e tem essa quest�o de que s�o medicamentos de uso cont�nuo. Se a pessoa n�o aderir completamente ao tratamento, vai interferir em toda a condi��o daquela doen�a. A falta de um antihipertensivo, por exemplo, faz com que a pessoa acabe tendo que usar mais outras portas de entrada do SUS, como atendimentos de urg�ncia e emerg�ncia”, aponta.
A pesquisadora ainda aponta que o fornecimento de rem�dios em farm�cias e drogarias favorece a ades�o dos pacientes. Os hor�rios reduzidos dos centros de sa�de podem ser proibitivos para pessoas que trabalham todo o dia e a possibilidade de conseguirem medicamentos gratuitos ou com desconto fora do hor�rio comercial cria mais uma op��o de acesso a quem precisa do tratamento. O corte bilion�rio no fim de uma pandemia tamb�m dificulta a recupera��o de um sistema de sa�de que tenta retomar os processos ap�s um per�odo de foco intensivo no combate � COVID-19. “Por conta da pandemia, tivemos atrasos at� de alguns diagn�sticos que as pessoas deixaram de fazer porque n�o tinham acesso a consultas”, pontua.
Medicamentos
Ainda segundo O Estado de S. Paulo, o programa Farm�cia Popular oferece 13 princ�pios ativos de forma integralmente gratuita. S�o eles: brometo de ipratr�pio (asma); dipropionato de beclometsona (asma); sulfato de salbutamol (asma); cloridrato de metformina (diabetes); glibenclamida (diabetes); insulina humana (diabetes); insulina humana regular (diabetes); atenolol (hipertens�o); captopril (hipertens�o); cloridrato de propranolol (hipertens�o); hidroclorotiazida (hipertens�o); losartana pot�ssica (hipertens�o); e maleato de enalapril (hipertens�o). Na lista dos rem�dios que s�o repassados aos pacientes com at� 90% de subs�dio est�o medicamentos utilizados no tratamento da osteoporose, rinite, doen�a de Parkinson, glaucoma, colesterol, al�m de anticoncepcionais e fraldas geri�tricas. Em contraste com o corte de verbas, a meta do Plano Nacional de Sa�de (PNS) para o per�odo 2020-2023 era de expandir o programa Aqui tem Farm�cia Popular para 90% dos munic�pios com menos de 40 mil habitantes.