Chamada Lulaflix, a p�gina foi criada em 30 de agosto e o dom�nio est� registrado no CNPJ da campanha de reelei��o de Bolsonaro. No entanto, a p�gina n�o consta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como pertencente ao time do presidente.
De acordo com especialistas consultados pela Folha, essa conduta fere as regras eleitorais em ao menos tr�s frentes.
O artigo 57 da legisla��o eleitoral aponta ser crime a "contrata��o direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade espec�fica de emitir mensagens ou coment�rios na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato".
Al�m disso, tamb�m configura conduta irregular realizar propaganda na internet "atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coliga��o".
H� ainda outro trecho da legisla��o eleitoral segundo o qual � proibida a veicula��o de conte�do de cunho eleitoral "com a inten��o de falsear identidade".
Por fim, a lei s� permite a promo��o de conte�dos positivos sobre as campanhas dos pr�prios candidatos, vedando, assim, o impulsionamento de informa��es negativas contra advers�rios.
O Google registra um gasto pago pela campanha de Bolsonaro de entre R$ 10 mil e 15 mil para promover uma publica��o do Lulaflix com o t�tulo "Dossi� sobre a vida do Lula". O conte�do foi exibido entre 30 e 35 mil vezes em buscas do Google.
Na segunda-feira (13/9), um link acompanhado da frase "Mentiras de Lula - N�o seja mais enganado" aparecia em destaque como conte�do impulsionado no Google ao se buscar os termos "Lula PT" e "Lula T�picos". O link direcionava o usu�rio para o site "Lulaflix: Conhe�a a verdade sobre o ex-presidi�rio".
A p�gina re�ne uma s�rie de not�cias, publicadas em outros sites, inclusive em ve�culos de imprensa, com conte�dos a respeito da campanha de Lula. Alguns textos tratam de processos que tiveram o petista como alvo na Justi�a, relembram o esc�ndalo do mensal�o e resgatam reportagens antigas.
Uma delas � de 2018, publicada no portal G1, intitulada "Entenda a condena��o de Lula no caso Tr�plex". A condena��o foi posteriormente anulada, em 2021, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas essa informa��o n�o consta no Lulaflix.
O site bolsonarista ainda compartilha nota publicada no site "Di�rio do Poder" que busca vincular o ex-presidente ao PCC por meio de uma dela��o premiada de Marcos Val�rio, que foi operador do mensal�o. Antes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) j� havia determinado, por seis votos a um, que Bolsonaro removesse tr�s postagens que faziam a associa��o do candidato � fac��o criminosa.
Um dos posts que tiveram de ser retirados por Bolsonaro era um �udio da TV Record compartilhado pelo presidente nas redes. A diverg�ncia na corte foi aberta pela relatora Maria Claudia Bucchianeri, que julgou que o teor do �udio n�o havia sido desmentido.
A campanha de Bolsonaro foi procurada, mas disse que n�o vai se pronunciar sobre o assunto.
A advogada especialista em direito eleitoral Maria Recchia v� ind�cios de irregularidade na conduta da campanha bolsonarista com rela��o � p�gina Lulaflix.
"Se tiver patroc�nio para chegar nesse site, � completamente vedado. N�o se pode impulsionar de maneira alguma propaganda negativa", avaliou Recchia.
A infra��o pode levar a multa. Para ela, cabe tamb�m a discuss�o se houve o "uso indevido dos meios de comunica��o social, j� que que muito embora se trate de site e n�o de r�dio e TV, � uma forma de comunica��o digital com ader�ncia ao eleitorado".
Se for esse o caso, a puni��o pode levar � cassa��o do registro e do diploma, se eleito; al�m de uma inelegibilidade por oito anos.
O advogado Sidney Neves, membro da Abradep (Associa��o Brasileira de Direito Eleitoral e Pol�tico) e diretor do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), diz que, em tese, � vedado o impulsionamento de propaganda negativa, mesmo que baseado em not�cias verdadeiras.
"Voc� s� pode fazer a cr�tica dura baseada em not�cias negativas na propaganda na TV e r�dio. Propaganda paga na internet � vedada, s� pode por meio de impulsionamento, que � uma exce��o. Por�m vedado o impulsionamento de propaganda negativa de advers�rios", avalia Neves.
Na noite de ter�a (13/9), a campanha do PT recorreu ao TSE para pedir o fim do impulsionamento do Lulaflix, assim como a retirada do ar do site.
A defesa de Lula alega que o advers�rio infringiu a lei ao impulsionar propaganda negativa contra o petista. Tamb�m aponta que a p�gina em quest�o n�o foi informada ao TSE. Afirma ainda que o impulsionamento n�o � identificado como propaganda eleitoral, o que tamb�m fere a legisla��o, segundo os advogados do petista.
Al�m da remo��o do conte�do, a campanha de Lula solicitou a aplica��o de multa.