O ministro Paulo de Tarso Sanseverino condenou a ex-ministra a pedido da coliga��o Brasil da Esperan�a. O grupo acionou a Justi�a devido a postagens que propagavam informa��o falsa sobre os governos do ex-presidente Lula.
Um dos v�deos publicados pela ex-ministra da Mulher tinha o t�tulo de "Cartilha do Governo Lula ensinava jovens a usar crack". Conforme a decis�o do TSE, ao contr�rio do afirmado por Damares, a cartilha n�o trazia orienta��es destinadas a incentivar o uso de drogas, mas sim medidas voltadas a reduzir danos � sa�de de pessoas que n�o querem ou n�o conseguem deixar de us�-las.
Em agosto, o ministro Raul Ara�jo j� havia determinado a remo��o dos conte�dos das redes sociais.
Conforme o ministro Tarso, o "material impugnado apresenta uma n�tida descontextualiza��o do conte�do da cartilha, disseminando desinforma��o dentro de um contexto indissoci�vel de disputa a pleito", destacou na decis�o.
"Portanto, o v�deo publicado, em perfis de rede social da representada, revela esfor�o antecipado no sentido de difamar a honra e a imagem de pretenso candidato, a fim de atingir e influenciar eleitores", finalizou.