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Estado de Minas DIREITO DE RESPOSTA

Justi�a Eleitoral suspende 'falso direito de resposta' da campanha de Zema

Simulando um 'direito de resposta' direcionado a Kalil, em sua propaganda eleitoral, campanha de Romeu Zema foi multada em R$ 5 mil pela Justi�a Eleitoral


20/09/2022 15:22 - atualizado 20/09/2022 15:44

Kalil olhando para Zema com olhar desconfiado
O desembargador Ramon T�cio considerou que a propaganda da campanha de Romeu Zema cont�m "n�tido falseamento de direito concedido pela Justi�a Eleitoral" (foto: Jair Amaral/EM/DA Press)
A Justi�a Eleitoral suspendeu, nesta ter�a-feira (20/09), uma propaganda eleitoral da campanha do governador Romeu Zema (Novo), acusada de ser um “falso direito de resposta”. A equipe do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) afirmou que a propaganda com o direito de resposta “fake” � “uma afronta aos eleitores mineiros e � pr�pria Justi�a Eleitoral”.

A veicula��o dizia: “A velha pol�tica � assim. Quando o advers�rio cresce, os ataques come�am. � medida que Zema cresce nas pesquisas os ataques aumentam. A turma do Kalil mente quando diz que o RRF (Regime de Recupera��o Fiscal) pro�be contrata��o de servidores. A lei permite concursos para reposi��o de m�dicos, professores e policiais com responsabilidade fiscal e gest�o respons�vel. Zema � o governador que cortou os privil�gios da velha pol�tica. Deixando as mentiras do passado, Minas segue no rumo certo com Zema”.
 

“O programa dos representados foi iniciado com uma tela onde constava a express�o DIREITO DE RESPOSTA. Na sequ�ncia, era apresentada informa��o de que o representante Alexandre Kalil teria mentido ao afirmar sobre a impossibilidade de contrata��o de mais servidores p�blicos em raz�o da aplica��o da Lei Complementar 159/19, que disciplina o Regime de Recupera��o Fiscal (RRF)”, disse a defesa de Kalil.

O desembargador Ramon T�cio considerou que a propaganda da campanha de Romeu Zema cont�m “n�tido falseamento de direito concedido pela Justi�a Eleitoral”, al�m de atentar “contra o sistema eleitoral”. T�cio determinou a suspens�o imediata do v�deo, sob a pena de um pagamento de multa de R$ 5 mil para cada exibi��o.

Nota

Em nota, a assessoria de Romeu Zema afirmou que, pela Constitui��o Federal, todas as pessoas t�m direito de resposta contra ofensas e afirmou que a campanha de Alexandre Kalil � repleta de fake news.

Veja a nota na �ntegra:

“A Constitui��o da Rep�blica garante a todas as pessoas o direito de resposta contra ofensas injustas. Diante da enxurrada de fake news proferidas pela campanha advers�ria, a coliga��o “Minas nos Trilhos” usou seu tempo regular de TV para exercer o direito de responder �s agress�es inver�dicas. O outro lado, que est� junto com a turma do Pimentel que detonou Minas Gerais, tenta novamente ludibriar a Justi�a Eleitoral e os mineiros, com alega��es infundadas. Inclusive, na a��o, a campanha advers�ria escondeu com o s�mbolo de play/pause do v�deo o trecho da propaganda na TV que deixa muito claro o exerc�cio do direito de resposta garantido pela Constitui��o.”


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