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Acusados de incitar viol�ncia contra Bolsonaro podem fazer acordo com MPF

Procurador da Rep�blica afirmou que os internautas praticaram delito de incita��o p�blica � pr�tica de crime e podem ter pena de at� seis meses de pris�o


22/09/2022 17:12 - atualizado 22/09/2022 18:37

Bolsonaro em Uberlândia
Bolsonaro esteve em Uberl�ndia em abril de 2021. A �ltima visita foi em julho deste ano (foto: Reprodu��o/Redes sociais)
O Minist�rio P�blico Federal (MPF) ofereceu um acordo a sete pessoas acusadas de incita��o � viol�ncia contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), quando ele visitou Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, em abril de 2021. O acordo chamado de transa��o penal pode suspender o processo penal.
 
O caso dessas sete pessoas come�ou quando um dos usu�rios do Twitter postou em sua conta a mensagem: “Bolsonaro em Udia (Uberl�ndia) amanh� … Algu�m fecha virar her�i nacional?”.

� �poca, ele chegou a ser preso e disse em depoimento que fazia humor e n�o tinha inten��o de amea�ar o presidente, al�m de n�o conhecer as pessoas que responderam � postagem.

Ele ainda afirmou � Pol�cia Federal que a pris�o seria injusta pelo fato de ter feito uma piada e n�o uma amea�a concreta. Ele completou que n�o faz parte de qualquer movimento pol�tico ou estudantil.
 
O procurador da Rep�blica, Cleber Eust�quio Neves, afirmou que os internautas “livres e conscientemente” praticaram o delito de incita��o p�blica � pr�tica de crime, que tem pena prevista de tr�s a seis meses de pris�o.
 

O que � o acordo com o Minist�rio P�blico?


A transa��o penal � um acordo firmado entre o autor do crime e o Minist�rio P�blico, no qual o acusado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restri��o de direitos, para que n�o tenha que responder a um processo.

Ela s� � cab�vel em delitos de menor potencial ofensivo e se o envolvido no crime for prim�rio e com bons antecedentes, o que � o caso dos sete envolvidos, com idades entre 28 e 24 anos de idade, segundo o MPF.


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