Nessas propagandas, o CNPJ do respons�vel pela pe�a e/ou a express�o "propaganda eleitoral", informa��es obrigat�rias, segundo resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral, est�o ausentes ou ileg�veis.
Outros an�ncios cont�m diferentes tipos de potenciais viola��es, como impulsionamento de propaganda a favor de candidatos pago por empresas, o que tamb�m � vedado pela legisla��o eleitoral.
Por meio do relat�rio de transpar�ncia de publicidade pol�tica do Google, o NetLab analisou todas as pe�as pol�ticas veiculadas na plataforma entre os dias 15 e 30 de agosto, per�odo que compreende as duas primeiras semanas do per�odo oficial de campanha eleitoral.
Os pesquisadores identificaram, ao todo, 4.350 propagandas pol�ticas. Em 3.098 (71,21%), o CNPJ do anunciante n�o foi exibido ou estava ileg�vel, e/ou a express�o "propaganda eleitoral", ausente. Tamb�m n�o havia essas informa��es nas p�ginas para onde os links dos an�ncios eram direcionados.
Parte das pe�as trazia a marca��o "Elei��es 2022", termo que n�o consta no texto da resolu��o do TSE.
O levantamento tamb�m encontrou tr�s casos de impulsionamento de propaganda eleitoral financiado por uma empresa. De acordo com a legisla��o, o impulsionamento de an�ncios do tipo so pode ser feito por partidos politicos, federacoes, coligacoes, candidatos e representantes.
O an�ncio, pago pela Approved Empreendimentos Digitais, trazia um link com a frase "Bolsonaro presidente - Todas as obras do governo federal na palma da sua m�o". O endere�o direcionava para a p�gina bolsonaropresidente.org, na qual um v�deo de tr�s minutos afirma que "o sistema est� fazendo de tudo para que nosso presidente n�o seja reeleito" e recomenda a compra do livro "Bolsonaro Presidente".
A mesma empresa j� havia impulsionado an�ncios eleitorais no Facebook e no Instagram, segundo relatado pelo site N�cleo Jornalismo, especializado na cobertura de redes sociais. A Folha enviou e-mail para a firma que pagou pelo an�ncio e para a s�cia administradora, mas n�o obteve resposta.
O relat�rio de transpar�ncia de an�ncios pol�ticos do Google foi lan�ado em junho de 2022 no Brasil. O documento mostra quem pagou por uma propaganda, o valor investido e o n�mero de exibi��es e os par�metros de segmenta��o. As pe�as podem ser links patrocinados em resultados de pesquisas, banners em paginas parceiras ou anuncios antes ou durante videos no YouTube.
Procurado, o Google diz que, al�m de seguir as diretrizes da empresa para an�ncios pol�ticos, "� responsabilidade do anunciante observar as regras sobre publicidade eleitoral estabelecidas pelo TSE, como a inclus�o do CNPJ ou do CPF de quem est� pagando, como previsto em nossa Central de Ajuda".
"� poss�vel que determinados an�ncios n�o violem as pol�ticas do Google Ads e, ainda assim, estejam em desacordo com a legisla��o local e, portanto, sujeitos � fiscaliza��o e �s penalidades previstas pelo TSE."
Segundo Marie Santini, coordenadora do NetLab, as plataformas precisam se responsabilizar pela adequa��o dos an�ncios online �s leis locais. "Exigir informa��es como CNPJ e CPF do anunciante � algo simples e faz toda a diferen�a para a Justi�a Eleitoral e para observadores da academia e da sociedade civil, pois sem essa informa��o n�o conseguimos verificar se o anunciante � quem ele diz que �", diz.
Para ela, o Google s� deveria aceitar an�ncios que configurem campanha se as pe�as estiverem devidamente marcadas como "propaganda eleitoral". "Na medida em que fazem outra op��o, deveriam garantir a transpar�ncia sobre quem anuncia, viabilizando assim a fiscaliza��o."
Uma das cr�ticas � plataforma � que, quando um anuncio viola as politicas do Google, seu conteudo � removido do relat�rio de transpar�ncia, impedindo que os pesquisadores saibam que tipo de irregularidade foi praticada, al�m de dificultar o pedido de direito de resposta pelas partes prejudicadas.
Procurada, a assessoria do TSE afirmou que o tribunal n�o � a autoridade com poder de iniciativa nesse caso e que a atua��o cabe ao Minist�rio P�blico ou aos partidos pol�ticos.