Uma a��o popular protocolada no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais nesta quarta-feira (28/9) pede que as empresas de transporte coletivo de Belo Horizonte n�o retirem ou diminuam a frota de ve�culos e linhas em circula��o no pr�ximo domingo (2/10), data na qual os brasileiros v�o �s urnas para escolher presidente da Rep�blica, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O documento foi remetido ao TJMG pela vereadora Bella Gon�alves (Psol).
Segundo ela, “o transporte � um direito que d� acesso a outros direitos”. “Em um dia t�o importante para a democracia no pa�s, como o dia das elei��es, � preciso oferecer meios para que as pessoas possam se deslocar com tranquilidade e seguran�a. Garantir que a frota circule neste dia � fundamental para que todos possam exercer a sua cidadania”.
Bella destaca, ainda, que “as empresas de �nibus de BH v�m descumprindo regras na presta��o do servi�o � revelia das multas aplicadas, que, ali�s, s�o de valores irris�rios”. “Queremos a fixa��o de um valor superior da multa aplicada para as empresas que reduzirem sua frota no dia das elei��es. Votar � um direito e transporte p�blico o viabiliza.”
Transporte p�blico gratuito
Para al�m da capital mineira, o partido Rede Sustentabilidade protocolou uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF), tamb�m nesta quarta-feira, pedindo que a corte determine a obrigatoriedade das prefeituras em oferecer, no domingo, o servi�o de transporte p�blico gratuito e com frequ�ncia maior ou igual do que a estipulada para os dias �teis.
O documento apresentando ao STF pede que as prefeituras mantenham todas as pol�ticas p�blicas de gratuidade de transporte v�lidas nas elei��es de 2018 e que seja feita escala de revezamento para que empregados e demais colaboradores dos servi�os de transporte tenham tempo para conseguir votar.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) � assinada pela Rede, mas foi debatida pela coliga��o de partidos que apoiam a candidatura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
“N�o houve uma elei��o t�o importante para todos n�s quanto essa. O poder p�blico tem o dever de garantir a todos os brasileiros o direito constitucional de acesso aos locais de vota��o", afirma o senador, que, inclusive, � um dos coordenadores da campanha do petista.
Porto Alegre n�o ter� passe livre pela primeira vez desde 1995
Previsto em anos anteriores para facilitar o voto nos domingos eleitorais na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre n�o ter� passe livre no seu sistema de �nibus pela primeira vez desde 1995. A gratuidade caiu em dezembro do ano passado ap�s uma revis�o da legisla��o do munic�pio que assegurava o benef�cio.
De autoria do Executivo, a nova lei foi aprovada, � �poca, por 20 votos a 13 na C�mara Municipal e sancionada pelo prefeito Sebasti�o Melo (MDB). At� o momento, a prefeitura diz que n�o pretende recuar da decis�o.
Al�m de cr�ticas nas redes sociais, a medida � recha�ada por pol�ticos de esquerda, que veem nela uma forma de dificultar o voto de eleitores de baixa renda, aumentando, consequentemente, a chance de absten��o.
� �poca, Melo justificou a medida com o argumento de que os locais de vota��o s�o bem distribu�dos pela cidade e costumam ser pr�ximos �s resid�ncias dos eleitores.
A tarifa de �nibus em Porto Alegre � de R$ 4,80, mais do que a multa de R$ 3,51 estabelecida pela Justi�a Eleitoral para quem n�o votar. Ou seja, caso seja necess�rio pegar um �nibus para chegar � se��o eleitoral, � mais caro votar do que se abster.
*Com informa��es da Folhapress