
Processo n�o foi extinto, foi remetido pra justi�a eleitoral, pro processo correr mais r�pido, burro. S�rio, esse cara mente de um jeito diferente kkkkkkkkkkk https://t.co/8jr3kw7O9v
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) September 17, 2022
O EM Confirma verificou e concluiu que a afirma��o do candidato do PL � FALSA.
Depois de uma sequ�ncia de embates nas redes sociais, o vereador de BH entrou com uma queixa-crime contra Janones na Vara Criminal, da Inf�ncia e da Juventude e de Precat�rias da Comarca de Ituiutaba, no Tri�ngulo Mineiro. O texto da decis�o relata que Nikolas afirma ter publicado um v�deo no YouTube criticando Janones por ter a inscri��o na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspensa, "o que motivou a rea��o deste, que, em uma postagem no Twitter, o teria chamado de 'vereador ped�filo'". O vereador acusou, na Justi�a comum, o advers�rio de ter cometido inj�ria. Mas, o mesmo crime tamb�m consta no c�digo da Justi�a eleitoral.
Andr� Janones provocou Nikolas, em seu Twitter, dizendo que o processo contra ele "j� foi extinto, deu nem emo��o". O candidato do PL respondeu o tu�te afirmando que o processo n�o foi extinto, mas remetido para a Justi�a Eleitoral, para "correr mais r�pido".
Em decis�o no �ltimo dia 16, o juiz Andr� Luiz Riginel da Silva Oliveira, de fato, remeteu o processo � Justi�a eleitoral, mas n�o para correr mais r�pido, como pretende o vereador de Belo Horizonte. Por se tratar de ofensas entre dois candidatos, postadas em seus perfis enquanto candidatos, o juiz Andr� Luiz Riginel da Silva Oliveira, reconheceu "a incompet�ncia absoluta da Vara Criminal, da Inf�ncia e da Juventude e de Precat�rias da Comarca de Ituiutaba-MG para processar e julgar o delito" e passou "a compet�ncia para a Justi�a Eleitoral, no Ju�zo da 141ª Zona Eleitoral (Munic�pio de Ituiutaba-MG)."
Desta forma, conforme explicou o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) por meio de sua assessoria, o processo foi realmente extinto na Justi�a comum, como informa Janones. O juiz determinou a remessa dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e a intima��o do Minist�rio P�blico e do autor da queixa-crime. O TRE-MG, por sua vez, informou que, at� o dia 21 de setembro, constava nenhum recebimento/distribui��o de processo, na zona eleitoral de Ituiutaba, envolvendo as partes descritas.
